Da Redação
A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (08/07), nova operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi localizar armas, munições, acessórios e documentos relacionados ao registro de armamentos de Bolsonaro.
Moraes tinha dado prazo de 48 horas à defesa do ex-presidente para que as 10 armas registradas em seu nome — entre pistolas, carabinas e espingardas, entre outras — fossem entregues à Polícia Federal. Duas delas, conforme informaram advogados de defesa, já tinham sido entregues em 2023, mas a corporação informou que não sabe onde estão.
Dúvidas sobre o acervo
Das demais, seis foram entregues nos últimos dias e uma, dada de presente a Bolsonaro por uma empresa bélica do Rio Grande do Sul, nunca chegou a ser retirada por ele e está nesta empresa. Falta uma última, segundo informações não oficiais, cujo paradeiro está sendo investigado, mas essa versão é desmentida pelos advogados do ex-presidente.
Conforme informações da PF, os investigadores realizaram buscas na residência mas não divulgaram detalhes sobre eventuais apreensões nem sobre os desdobramentos da operação. O STF também não se manifestou oficialmente sobre o resultado das buscas dos itens que motivaram o mandado.
Advogados do ex-presidente reclamam
Em publicação nas redes sociais, o advogado João Henrique de Freitas, que integra a defesa do ex-presidente, informou que acompanhou a operação e que a localização de todas as armas já havia sido previamente comunicada às autoridades. “O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado”, afirmou.
O advogado também criticou a medida judicial. Na avaliação dele, a realização de uma nova busca na residência do ex-presidente é injustificada diante das informações já apresentadas pela defesa. “É lamentável que um ex-presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, ressaltou.
Informações desencontradas
Segundo interlocutores da PF, as buscas na casa do ex-presidente, que fica no bairro do Jardim Botânico, foram rápidas e levaram menos de uma hora. Essas mesmas pessoas confirmaram que nenhum armamento foi encontrado no local.
Em sua determinação, o ministro Alexandre de Moraes justificou como motivo da diligência o fato de as informações quanto ao número de armas em nome do ex-presidente serem desencontradas. Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes”, disse o magistrado.
Situação incompatível
Segundo Moraes, tal circunstância “evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”. O ministro destacou ainda que a permanência de armas na posse de Bolsonaro é uma situação incompatível com a medida de prisão domiciliar à qual ele está submetido.
“A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”, acentuou. De acordo com Moraes, o intuito da medida foi “afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado”.
— Com Agências de Notícias