Da Redação
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a extensão do tempo em que ele pode cumprir a pena em casa. O benefício, concedido em março por motivos de saúde, vence nesta quinta-feira, 25.
Entenda o pedido da defesa
Bolsonaro recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar em março deste ano, por um período de 90 dias. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes e teve a concordância da Procuradoria-Geral da República.
Agora, com o prazo perto de acabar, os advogados do ex-presidente protocolaram um novo pedido no STF. Eles querem que a prisão domiciliar continue, mas não indicaram um prazo fixo: pedem que a prorrogação valha pelo tempo que o ministro considerar necessário.
Por que a domiciliar foi concedida
Quando autorizou a medida, em março, Moraes levou em conta o quadro de saúde de Bolsonaro. Na época, o ex-presidente enfrentava uma broncopneumonia e precisou ser internado em um hospital particular de Brasília.
Desde novembro do ano passado, Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação ocorreu porque ele foi considerado líder de uma organização criminosa que tentou um golpe de estado em 2022, com o objetivo de permanecer no poder mesmo após perder as eleições daquele ano.
O que diz a defesa sobre a saúde do ex-presidente
Segundo o advogado de Bolsonaro, as condições de saúde que justificaram a domiciliar em março continuam as mesmas. Para a defesa, mesmo que tenha havido uma melhora clínica nos últimos meses, isso não significa que os problemas de saúde tenham desaparecido.
A defesa argumenta que Bolsonaro ainda precisa de acompanhamento médico especializado e de avaliações contínuas. Por isso, defende que as razões que levaram à concessão da prisão domiciliar humanitária ainda estão presentes.
Quais restrições Bolsonaro cumpre na prisão domiciliar
Enquanto está em casa, Bolsonaro segue um conjunto de regras de segurança e de conduta:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- monitoramento presencial da área externa da residência;
- vistoria de todos os veículos que saem do local;
- proibição de manifestações em um raio de 1 km da casa;
- proibição de uso de celulares, redes sociais e gravação de vídeos ou áudios.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se aceita o pedido da defesa e por quanto tempo a prisão domiciliar poderá ser estendida.
