Da Redação
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6/4) um conjunto de medidas para tentar impedir que a guerra no Irã esvazie o bolso dos brasileiros na hora de abastecer o carro, pagar a passagem de avião ou cozinhar em casa. O pacote envolve subsídios, isenções fiscais e mais fiscalização sobre quem abusar dos preços.
A turbulência começou em fevereiro, quando ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã levaram ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas de petróleo do mundo. Desde então, o preço do barril não parou de subir, e o efeito chegou até os postos e supermercados brasileiros.
Diesel ganha o maior pacote de subsídios
O combustível que movimenta caminhões, ônibus, tratores e navios foi o principal alvo das medidas. O governo vai oferecer um subsídio adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil e de R$ 1,20 por litro para o produto importado.
Somados ao subsídio de R$ 0,32 por litro já anunciado em março, os valores chegam a R$ 1,12 para o diesel nacional e R$ 1,52 para o importado. Para a produção nacional, o custo fica todo com o governo federal, estimado em R$ 3 bilhões por mês durante dois meses, podendo chegar a R$ 12 bilhões se o prazo for prorrogado.
O problema é que um pacote anterior, anunciado em março, ainda não chegou integralmente aos consumidores. Três grandes distribuidoras — Vibra, Ipiranga e Raízen — não aderiram à política e seguem fora do acordo.
No caso do diesel importado, União e estados vão rachar o custo do subsídio na mesma proporção — R$ 0,60 por litro para cada lado. A medida vale por dois meses, de abril a maio, com gasto total previsto de R$ 4 bilhões, divididos igualmente entre o governo federal e os estados mais o Distrito Federal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que 25 estados já confirmaram adesão ao programa. Apenas dois ainda não se manifestaram, mas o ministro demonstrou otimismo e disse acreditar que todos devem entrar.
Gás de cozinha e biodiesel também entram na lista
Para as famílias mais pobres, o governo criou um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha importado, com o objetivo de equiparar o preço do produto estrangeiro ao do nacional. A medida vale por dois meses — prorrogáveis por mais dois — e deve custar R$ 330 milhões aos cofres públicos.
Vale lembrar que o botijão de gás custa, em média, R$ 110 no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo. O programa Gás do Povo, que dá direito a recargas gratuitas, foi ampliado em 2026 e hoje atende 15 milhões de famílias. Já o biodiesel — misturado obrigatoriamente ao diesel nas bombas, na proporção de 15% — teve suas alíquotas de PIS e Cofins zeradas, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro.
Passagens aéreas no radar do governo
A aviação também entrou no pacote depois que a Petrobras reajustou em 55% o preço do querosene de aviação (QAV) — combustível que representa mais de 40% dos custos das companhias aéreas. Em resposta, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o produto, gerando uma economia esperada de R$ 0,07 por litro.
Além disso, o setor aéreo vai contar com até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para reestruturação financeira. As empresas também foram autorizadas a pagar as tarifas de navegação aérea dos meses de abril, maio e junho somente em dezembro — uma forma de aliviar o caixa das companhias no curto prazo.
Fiscalização mais dura para quem abusar dos preços
Para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final, o governo também endureceu as regras contra abusos. Uma medida provisória aumenta as penalidades para empresas que elevarem preços de forma injustificada ou se recusarem a fornecer combustível em períodos de crise.
Mais grave ainda: um projeto de lei enviado ao Congresso em caráter de urgência cria um crime específico para o aumento abusivo de preços, com pena de dois a cinco anos de prisão. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável pela fiscalização mais ativa do mercado.
Um pacote caro em ano eleitoral
O conjunto de medidas tem custo estimado em bilhões de reais e chega em um momento politicamente sensível: 2026 é ano de eleições, e Lula vai tentar a reeleição. A inflação — especialmente a que bate no bolso do dia a dia, como alimentos e transporte — é um dos principais termômetros da popularidade de qualquer governo.
O Palácio do Planalto afirmou que as ações vão “reduzir os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra” e fortalecer a “soberania energética” do país. Para funcionar de verdade, porém, o pacote vai depender tanto da adesão das distribuidoras quanto da efetividade da fiscalização sobre a cadeia de preços.
