Da Redação
Para frear a escalada no preço do diesel no Brasil, o governo federal e os estados chegaram a um acordo para oferecer apoio financeiro direto a importadores do combustível. A medida foi anunciada em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, e tem prazo de duração de até dois meses.
Como vai funcionar a subvenção
O acordo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre a União e os estados — cada um entra com R$ 0,60. A participação de cada estado será proporcional ao volume de diesel importado que for consumido dentro de seu território.
Os estados que optarem por não aderir à medida não terão suas cotas repassadas aos demais participantes. A intenção, segundo o governo, é preservar o equilíbrio entre os entes federativos e garantir que a adesão seja voluntária.
Por que a medida foi criada agora
O governo justifica a iniciativa como uma resposta ao impacto dos conflitos no Oriente Médio sobre o mercado global de combustíveis. A nota oficial destaca que a ação tem “caráter excepcional e temporário” e busca garantir estabilidade no abastecimento no país.
O prazo de até dois meses foi estabelecido justamente para evitar que a subvenção se transforme em um compromisso fiscal de longo prazo para os estados.
Quais estados aderiram
Segundo o comunicado, 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta. Levantamento do g1 aponta que ao menos 20 unidades da federação confirmaram participação, entre elas Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
O Rio de Janeiro, por sua vez, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória antes de decidir se vai ou não aderir ao programa.
O impasse com os governadores
Antes de chegar a esse formato, o governo federal havia proposto uma saída diferente: que os estados isentassem de ICMS a importação de diesel até o fim de maio, com a União cobrindo metade das perdas de arrecadação — o equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês, de um custo total estimado em R$ 3 bilhões mensais.
A proposta foi rejeitada por boa parte dos governadores, que alegaram ainda estar se recuperando das perdas causadas por uma medida de 2022, quando o governo federal estabeleceu um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis.
O que já havia sido anunciado antes
Este não é o primeiro movimento do governo para conter o preço do diesel. Em 12 de março, o presidente Lula anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível e uma subvenção a importadores, medidas que juntas representaram uma redução de R$ 0,64 por litro.
Para compensar o impacto nas contas públicas — estimado em R$ 30 bilhões —, o governo elevou o imposto de exportação sobre o petróleo de zero para 12%.
