Governo critica aprovação do projeto da dosimetria e vê retrocesso contra defesa da democracia
Ministra Gleisi Hoffmann e base governista apontam que proposta favorece condenados por golpe de 8 de janeiro e afronta decisões do STF O governo federal manifestou, em dois momentos distintos, sua posição contrária ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos […]
Governo recua e mantém isenção de LCI e LCA em vitória do agronegócio
Em uma vitória do agronegócio, o relator da Medida Provisória 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a isenção de impostos sobre investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O texto será votado nesta terça-feira (8) pela comissão mista do Congresso e precisa ser aprovado até amanhã na […]