Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria
Da Redação A Hungria virou uma página da história neste domingo, 12 de abril. O primeiro-ministro Viktor Orbán, que governou o país por 16 anos, foi derrotado nas eleições parlamentares pelo partido Tisza, liderado por Péter Magyar. Com quase todos os votos apurados, a oposição garantiu uma vitória expressiva — e Magyar deve assumir o […]
Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para […]
Silêncio que fala alto na 6ª caminhada e diz presente
Da Redação A dois dias de mais um 31 de março, centenas de pessoas percorreram as ruas da zona sul de São Paulo neste domingo (29) em memória das vítimas da ditadura militar brasileira (1964-1985) e para denunciar que a violência de estado não ficou no passado. A 6ª Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de […]
Colegas homenageiam Alexandre de Moraes por 9 anos no STF e exaltam defesa da democracia
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, que completa nove anos na Corte. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, parabenizou o colega e destacou sua contribuição para o fortalecimento do STF “em tempos de tamanha complexidade institucional, […]
STF sedia abertura do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi palco nesta terça-feira (17) da cerimônia de abertura do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O evento marcou o início de uma semana de atividades do tribunal internacional no país, dedicada à reflexão sobre o papel das […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sessão inaugural no STF
Da redação A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) inicia nesta terça-feira (17) o seu 187º período ordinário de sessões no Brasil, em cerimônia solene que ocorre a partir das 10h no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento conta com a presença de todos os ministros do STF e marca […]
Fachin defende confiança pública e compromisso constitucional como pilares do futuro da magistratura
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o futuro da magistratura brasileira depende do fortalecimento da confiança pública, da observância estrita da Constituição Federal e do compromisso permanente com a inclusão e a justiça social. A declaração foi feita durante encontro com magistrados de todo […]
Cármen Lúcia: uma voz também em defesa da mulher
Por Jeffis Carvalho Há um fio invisível que atravessa os discursos de Cármen Lúcia nos últimos meses — do TSE ao STF, das tribunas de congressos internacionais ao silêncio pesado de um julgamento histórico. Esse fio tem nome: a recusa em aceitar que democracia e igualdade de gênero possam existir separadas, como se fossem projetos […]
A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello
A notícia recentemente divulgada de que, na Indonésia – que é o maior país muçulmano do mundo, maior do que a própria Arábia Saudita -, há punição por açoite (chibatadas) nos casos de sexo fora do casamento e em infrações como jogo, consumo de álcool, relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e ausência dos […]
Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]
Fachin defende diálogo institucional e destaca trabalho do STF na abertura do Congresso Nacional
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou presença na cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), logo após a abertura do Ano Judiciário 2026. Em um discurso marcado pela defesa das instituições democráticas, Fachin enfatizou a importância do funcionamento regular do Legislativo como símbolo […]
PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário
Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]
Alkmin e Lewandowski ressaltam solidez da Constituição, enquanto briga sobre PL da dosimetria retorna ao Congresso
Por Hylda Cavalcanti Na mesma solenidade que marcou os três anos do 8/1 de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que os atos, bem como episódios observados antes e depois da posse, mostraram que foi a liderança de Lula que salvou a democracia no país. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]
Fachin atribui resiliência democrática do Brasil à Constituição de 88 e robustez das instituições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, durante palestra internacional na Costa Rica, que a resiliência brasileira para sustentar a democracia depois de episódios observados nos últimos tempos foram embasadas em três motivos fortes. Segundo ele citou, foram estes: a existência, no […]
A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello
A expressiva vitória de Zohran Mamdani , um socialista democrata, na eleição para prefeito de Nova York transcende os limites de uma disputa municipal: ela simboliza a reafirmação dos valores democráticos, da diversidade cultural, da tolerância, do respeito à alteridade e da dignidade humana diante da retórica do ódio que, nos últimos tempos, tentou envenenar […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]
STF analisa decisão que proibiu penhora do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanha
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo em sessão virtual se manterá a proibição de penhora dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições. A análise ocorre na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)1017, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O caso […]
Yuval Harari alerta que inteligência artificial pode destruir a democracia
O filósofo e escritor Yuval Noah Harari alertou que a sociedade vive momento paradoxal onde o poder migra dos humanos para algoritmos, enquanto a inteligência artificial se consolida como nova linguagem universal. Durante participação no lançamento do SP2B em São Paulo, o pensador israelense destacou transformações profundas nas relações sociais provocadas pela tecnologia. “Vivemos em […]
Celso de Mello critica revogação de vistos de ministros do STF
Da redação O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou uma manifestação pública de apoio aos atuais ministros da Corte após a revogação de seus vistos americanos pelo governo Trump. O jurista classificou a medida como “extremamente arbitrária” e considerou que representa um “gravíssimo ataque à democracia brasileira”. Em texto enviado aos ministros […]
TSE PROMOVE TESTE PÚBLICO DA URNA
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 de 1º a 5 de dezembro, com objetivo de fortalecer transparência, confiabilidade e segurança dos sistemas de votação para as Eleições Gerais de 2026. O evento ocorrerá na sede do Tribunal em Brasília, com infraestrutura robusta à disposição dos participantes. Poderão […]
Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
Ministra Cármen Lúcia Defende Democracia em Eventos na Suécia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de eventos em Estocolmo, na Suécia, relativos à celebração dos 30 anos do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional). Durante sua participação, a ministra afirmou que “sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz”. Entre terça-feira (10) […]