Da Redação
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE defendendo a retomada da divulgação de pesquisa da AtlasIntel suspensa por decisão do ministro Nunes Marques.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário à suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República. A decisão de suspender a pesquisa, feita pela empresa AtlasIntel, havia sido tomada individualmente pelo ministro Nunes Marques, presidente do tribunal.
O documento do MPE foi enviado em resposta a um recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra a decisão do ministro.
O que motivou a pesquisa suspensa
A pesquisa em questão foi feita depois que vieram à tona conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O objetivo do levantamento era medir como essas conversas afetaram a intenção de voto dos eleitores em relação a Flávio.
Divulgada em 19 de maio, a pesquisa mostrou uma queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto em Flávio Bolsonaro logo após a repercussão do caso.
Por que o ministro suspendeu a divulgação
No dia 8 de junho, Nunes Marques decidiu suspender a publicação da pesquisa. Para o ministro, as perguntas feitas aos entrevistados teriam induzido as respostas, o que motivou o pedido de suspensão feito pelo PL.
O partido contestou especificamente as perguntas relacionadas ao caso do Banco Master. Também foi alvo de questionamento o fato de os eleitores terem sido expostos a um áudio em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Vorcaro para financiar “Dark Horse”, filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a liminar em vigor, a pesquisa ficou proibida de circular nos canais oficiais da AtlasIntel, de ser republicada ou de receber impulsionamento nas redes sociais.
O argumento do Ministério Público Eleitoral
No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu que a Justiça Eleitoral deve intervir em pesquisas de opinião apenas em casos excepcionais — quando houver prova concreta de que o levantamento comprometeu a imparcialidade e influenciou indevidamente a opinião dos entrevistados.
Segundo Espinosa, não foram identificadas irregularidades nas perguntas formuladas pela AtlasIntel. Ele avalia como natural que institutos de pesquisa abordem temas políticos sensíveis durante entrevistas eleitorais, e que isso, por si só, não caracteriza indução de resposta.
Próximos passos no TSE
O julgamento sobre a manutenção ou não da liminar de Nunes Marques começou no plenário do TSE em 9 de junho, mas foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Esse tipo de pedido permite que um ministro analise o processo com mais tempo antes de votar.
Até o momento, o TSE não definiu uma data para a retomada do julgamento, que vai decidir se a pesquisa da AtlasIntel pode voltar a circular livremente.
