Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (07/07) a Polícia Federal a ouvir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva terá de ser realizada dentro de prazo de dez dias, mas conforme estabelece o Código de Processo Penal (CPP), o senador poderá alinhar local, dia e hora em que será ouvido.
A decisão de Moraes foi proferida depois de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à realização da oitiva. De acordo com parecer do órgão, “a medida tem relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação de Flávio com Lula” — iniciativa que, quando observada, pode isentar o investigado de pena.
Postagem em redes sociais
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que se manifestará sobre o caso após a oitiva de Flávio. A questão remete ao final de junho, quando a PF concluiu relatório cuja conclusão foi de que Flávio Bolsonaro caluniou Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro deste ano.
A publicação continha imagens que associam o presidente do Brasil ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu o senador sobre o atual presidente da República
Insinuações de Flávio a Lula
Conforme destaca trecho do relatório da PF, em função do teor da postagem associando a imagem de Lula à de Maduro, “que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro”.
O relatório acrescenta ainda que “no entendimento do senador, os crimes pelos quais o presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem”. Esses crimes, acrescenta o documento da polícia, seriam “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”. Moraes abriu a investigação após representação do Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Federal e com parecer favorável da PGR.
— Com informações do Ministério da Justiça, STF e Agências de Notícias