Várzea Grande-MT consegue autorização para contratar coleta de lixo emergencial
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autorizou a contratação emergencial de empresa para coleta de lixo em Várzea Grande (MT). A decisão visa evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido a contratação do novo prestador […]
Justiça nega liberdade a acusado de liderar golpes contra idosos no Rio
Da Redação Um homem apontado como líder de organização criminosa que aplicava golpes financeiros em idosos teve negado o pedido de liberdade. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin que afastou a tentativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao negar liminar. Segundo a denúncia do Ministério Público, […]
MP tem entendimento diferente da polícia civil e acusa amiga do jovem que ficou perdido na mata por crime de omissão
D a Redação Num entendimento diferente do da Polícia Civil, o Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou parecer pelo reconhecimento do crime de omissão de socorro no caso do jovem que ficou cinco dias desaparecido no Pico Paraná. Conforme a avaliação do MP, a acompanhante do jovem Roberto Faria Thomaz, Thayane Smith, o deixou para […]
Gilmar Mendes, do STF, tranca ação contra ex-governador da Paraíba por ser baseada só em colaboração premiada
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do SupremoTribunal Federal (STF) determinou, por meio de decisão monocrática (individual), o trancamento de ação penal movida contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no âmbito da extinta operação lava jato. O processo contra Coutinho é referente a investigação sobre uma suposta prática de organização criminosa contra […]
A cidade sem comando: Em Turilândia (MA), prefeito e vice estão presos e presidente da Câmara assume prefeitura com tornozeleira
Por Hylda Cavalcanti A história seria digna de um romance de realismo fantástico de grandes escritores da literatura se não fosse real e estivesse acontecendo aqui, no Brasil. E agora. No pequeno município de Turilândia, no Maranhão, com pouco mais de 31 mil habitantes, estão presos por investigações que levaram a fortes indícios de operarem […]
Negada liberdade para investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix
Da Redação Permanecerá preso um empresário acusado de participar de esquema que desviou mais de R$ 813 milhões usando o Pix. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. O ministro negou o pedido de liberdade do investigado, que está detido em São Paulo enquanto responde por organização criminosa, […]
STJ libera terreno do Minha Casa Minha Vida em Manaus mas mantém bloqueio de valores
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu restrições sobre um terreno destinado à construção de 734 casas populares em Manaus, garantindo a continuidade de obras do programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão, no entanto, mantém bloqueados os R$ 21,5 milhões pagos pela prefeitura ao proprietário do imóvel, enquanto a Justiça investiga […]
Vara de Idosos do Rio de Janeiro completa um ano com quase 14 mil decisões judiciais
Da Redação A primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil, inaugurada em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alcançou 13.944 sentenças, decisões e despachos em seu primeiro ano de funcionamento, consolidando-se como referência nacional no atendimento humanizado a idosos em situação de vulnerabilidade. De janeiro até 30 de novembro […]
Lei que proíbe descontos de associações em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS entra em vigor
Por Hylda Cavalcanti Foi sancionada na manhã desta quarta-feira (07/01) pelo presidente Lula, a Lei 15.327/2026, que proíbe descontos por associações em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, consiste em uma resposta dos poderes Executivo e Legislativo para impedir que sejam feitas […]
Dois grupos de trabalho do MP Eleitoral vão combater influência de organizações criminosas nas eleições 2026
Da Redação O Ministério Público Eleitoral criou dois grupos de trabalho para as eleições de 2026, voltados especificamente para o combate da infiltração do crime organizado no processo eleitoral. Os GTs começaram a funcionar em 1º de janeiro e terão vigência até outubro de 2027, atuando na elaboração de estratégias e no acompanhamento de mudanças […]