Ministério Público
MPF encerra seminário sobre Pantanal no Dia Mundial do Meio Ambiente e prepara propostas para COP 30
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) encerra nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o seminário "Pantanal: Patrimônio,...
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
STJ veda alternância de recursos entre ramos do Ministério Público em um mesmo processo
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar embargos de declaração interpostos pelo...
MPF lança roteiro sobre mercado de créditos de carbono
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) lançou o "Roteiro de Atuação para Membros do MPF sobre Mercado de Créditos...
MPF aprimora processos para adequação à proteção de dados pessoais
Da Redação O Ministério Público Federal está implementando mudanças estruturais para se adequar à Política Nacional de Proteção de Dados...
Ministério Público debate desafios socioambientais para Zona Costeira brasileira
O Ministério Público Federal promove a partir desta quarta-feira (28/05) até quinta-feira (29/05), no Rio de Janeiro, um evento sobre...
PGR pede ao STF reafirmação da legalidade de troca de informações entre Coaf e MP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer decisão da Corte...
OAB Amapá firma cooperação histórica com Guiana Francesa e Suriname
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá celebrou neste final de semana um marco para a advocacia regional...
Frigoríficos que assinaram TAC da Carne Legal apresentam menos irregularidades
Frigoríficos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal na Amazônia apresentam 13 vezes menos irregularidades que...
MPF alerta sobre riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (14) nota pública expressando preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021 do...
