Achado pela Interpol, homem acusado de homicídio que estava na França é finalmente julgado pela Justiça do DF
Da Redação A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (03/02), um réu por homicídio duplamente qualificado que estava foragido em Paris e que vinha sendo objeto de um debate internacional entre Brasil e França quanto ao seu pedido de extradição. O homem foi reconhecido numa foto publicada em suas redes sociais e preso pela […]
Moraes determina esclarecimentos sobre operação que deixou 121 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Governo do Estado prestem esclarecimentos sobre a operação Contenção, a mais letal da história do estado fluminense. A ação policial, realizada em 28 de outubro […]
STF julga se Ministério Público deve pagar custas processuais se perder ações propostas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), iniciou o julgamento que vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar despesas processuais quando perde uma ação judicial em que é autor. O assunto é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, que teve repercussão geral […]
Anseio antigo dos MPs dos estados e do DF, proposta que regulamenta permuta na carreira está adiantada no CNMP
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional do Ministério Público deu início, na última semana, a um dos passos importantes para acolhimento de um anseio antigo da categoria: a aprovação de resolução que regulamenta a permuta nacional entre membros do MP dos Estados. Só que o passo é considerado um dos primeiros, ainda, porque apesar de […]
Gilmar Mendes suspende investigação do MP estadual e manda a PF apurar suposta espionagem no Recife
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal investigue um possível esquema de vigilância ilegal contra secretários e outros servidores da Prefeitura do Recife. A suspeita é de que a Polícia Civil de Pernambuco tenha usado recursos de inteligência, como reconhecimento facial e rastreamento, para monitorar ilegalmente […]
TJMA determina e Governo do Maranhão indica até segunda-feira (2) interventor para município de Turilândia
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) está sendo aguardada com grande expectativa por parte de políticos do Maranhão, em especial os moradores do pequeno município de Turilândia. Isto porque o governador do Estado, Carlos Brandão (sem partido), ficou de anunciar o nome do interventor estadual para administrar o município durante a sessão de abertura […]
Justiça mantém prisão de condenado por participar de “tribunal do crime”
Da Redação Um homem condenado a seis anos de prisão por participar de um “tribunal do crime” que agia para obter confissões aplicando torturas e castigos em Juiz de Fora, Minas Gerais, teve negado seu pedido de suspensão da execução da pena. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís […]
Justiça nega suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga-MG
Da Redação O ex-prefeito de Jacutinga-MG, Melquíades de Araújo, teve negado o pedido para suspender o processo criminal que corre contra ele por ter contratado servidores públicos de forma irregular durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão. A decisão […]
Várzea Grande-MT consegue autorização para contratar coleta de lixo emergencial
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autorizou a contratação emergencial de empresa para coleta de lixo em Várzea Grande (MT). A decisão visa evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido a contratação do novo prestador […]
Justiça nega liberdade a acusado de liderar golpes contra idosos no Rio
Da Redação Um homem apontado como líder de organização criminosa que aplicava golpes financeiros em idosos teve negado o pedido de liberdade. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin que afastou a tentativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao negar liminar. Segundo a denúncia do Ministério Público, […]