Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a manutenção da prisão preventiva dos réus condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. A decisão, proferida na Ação Penal (AP) 2434, atinge Ronald Paulo Alves Pereira, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Robson Calixto Fonseca e Domingos Inácio Brazão. O ministro também manteve a prisão domiciliar do deputado cassado João Francisco Inácio Brazão, irmão de Domingos, até o início da execução da pena.
Para Moraes, não houve nenhum fato superveniente que justificasse a alteração da situação processual dos réus desde o momento do julgamento. “Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, afirmou o ministro na decisão.
Irmãos Brazão foram condenados a 76 anos como mandantes do crime
Os irmãos Domingos e João Brazão foram condenados por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 25 de fevereiro, por serem os mandantes e estrategistas do assassinato de Marielle e Anderson. Cada um foi sentenciado a 76 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia e indenização de R$ 7 milhões.
O major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira foi condenado a 56 anos de reclusão por participação em organização criminosa. Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, recebeu pena de 9 anos de reclusão e pagamento de 200 dias-multa. Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi condenado por obstrução à Justiça e corrupção — mas absolvido da acusação de homicídio —, com pena fixada em 18 anos de reclusão e 360 dias-multa.
Réus acumulam mais de dois anos de prisão preventiva
Ronald Paulo Alves Pereira, de 51 anos, e Robson Calixto Fonseca, de 49, estão presos preventivamente há 2 anos e 16 dias. Rivaldo Barbosa, de 56 anos, e Domingos Brazão, de 60, permanecem detidos há 2 anos, 2 meses e 1 dia.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018 no centro do Rio de Janeiro, chocou o país e gerou repercussão internacional. A vereadora, símbolo da luta por direitos das mulheres negras e das comunidades periféricas, foi morta a tiros junto com seu motorista ao sair de um evento político.
