Por Carolina Villela
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os estados que alcançam a Amazônia Legal e o Pantanal prestem informações, em até dez dias úteis, sobre as providências de planejamento e preparação adotadas diante do risco elevado de incêndios florestais no segundo semestre de 2026. A decisão na (ADPF) 743 foi motivada pela confirmação de projeções climáticas que apontam para um cenário de alta vulnerabilidade nas duas regiões, associado à intensificação do fenômeno El Niño.
Na decisão, Dino reconhece que o ano de 2025 trouxe números sensivelmente melhores na Amazônia e no Pantanal em relação aos incêndios, mas alerta que os desafios nas áreas de comando e controle ainda são gigantescos. Para o ministro, o cenário prospectivo para 2026 é preocupante: há elevada probabilidade de temperaturas acima da média, persistência de déficit hídrico e agravamento das condições em regiões já reconhecidamente vulneráveis.
El Niño deve atingir pico entre setembro e outubro de 2026
De acordo com a Nota Informativa elaborada pelo Ibama e com a Nota Técnica El Niño 2026, divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o fenômeno climático deve atingir seu pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano — justamente o período historicamente mais crítico para a deflagração e propagação de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal.
O INPE destaca que a conjugação de fatores como estação de seca prolongada, elevação das temperaturas acima da média e redução da umidade relativa do ar cria condições propícias para eventos de grande magnitude. A combinação desses elementos representa um alerta que, segundo o ministro Dino, não pode ser ignorado pelo poder público.
A Procuradoria-Geral da República também manifestou preocupação durante reunião técnica realizada em 14 de abril de 2026, questionando a suficiência de capital humano no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a capacidade de produção tempestiva de alertas diante do cenário projetado.
Governo federal reconhece risco e elabora plano emergencial
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou que a preocupação com os efeitos do El Niño está presente no âmbito do governo federal. A pasta, no entanto, destacou a existência de divergências sobre as projeções globais de força do fenômeno para 2026 e informou que, até o momento da reunião técnica, a previsão de impacto para o Brasil seria de grau intermediário.
Ainda assim, o ministério informou que o governo elabora um plano emergencial para 2026 voltado à Amazônia, ao Cerrado e ao Pantanal, com prazo estimado de dois a três meses para estruturação.
Dino levou em conta ainda três planos já apresentados pela União e homologados pelo STF: o Plano de Ação Emergencial de Prevenção e Enfrentamento aos Incêndios Florestais na Amazônia Legal e Pantanal, o Plano de Fortalecimento Institucional para o Controle dos Incêndios Florestais e o Plano de Integração de Dados e Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental — além dos planos recentemente apresentados pelos estados.
