Da Redação
Câmara dos Deputados reserva sessões especiais para votar 12 projetos do agronegócio, incluindo seguro rural, combustíveis e dívidas do campo
O campo brasileiro vive um momento de alta pressão financeira, e o Congresso Nacional decidiu agir. A Câmara dos Deputados separou sessões especiais nesta semana para analisar e votar uma série de projetos voltados ao setor agropecuário — iniciativa batizada de “Dia do Agro” pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Ao todo, são 12 propostas na fila, que vão desde regras trabalhistas até questões ambientais, tributárias e de crédito rural. As sessões começam nesta terça-feira e podem se estender até quinta-feira, dia 20.
Quem está por trás da iniciativa
A articulação foi feita pela FPA junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é dar velocidade à tramitação de temas urgentes para o setor antes do meio do ano, quando o Congresso tende a esvaziar por conta das eleições municipais e do retorno dos parlamentares às suas bases.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), não esconde a preocupação com o momento. “É um ano extremamente difícil”, afirmou ele, descrevendo a situação atual como uma “tempestade perfeita” para os produtores rurais — causada por juros altos, queda no preço das commodities e instabilidade internacional.
O que está em pauta na Câmara
Entre os projetos mais aguardados está o chamado PLP dos Combustíveis, que propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos e conter o avanço dos preços. Há também a proposta de modernização do seguro rural, já aprovada no Senado e com apoio do governo federal, pensada para entrar em vigor já na próxima safra.
Outra proposta relevante é a dos trabalhadores safristas, que garante que empregados temporários da colheita não percam o benefício do Bolsa Família durante e após o período de trabalho. Também entra em votação um projeto que revisa os incentivos tributários ao setor após o aumento do PIS/Cofins sobre insumos agrícolas.
Senado também entra em campo
Enquanto a Câmara delibera, o Senado tem sua própria agenda para o agronegócio. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça a proposta de renegociação das dívidas rurais, com parecer favorável do senador Renan Calheiros.
O projeto envolve cerca de R$ 180 bilhões em financiamentos que seriam alongados, com R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal destinados à securitização das dívidas. A proposta vai bem além do que o Ministério da Fazenda havia sugerido — a pasta tinha apresentado uma versão de R$ 80 bilhões.
Por que a dívida rural virou emergência
Produtores de vários estados, especialmente do Rio Grande do Sul, devem pressionar a CAE em busca de aprovação rápida. O estado gaúcho acumulou prejuízos consecutivos desde 2020, após quatro estiagens severas e uma enchente histórica — o que comprometeu gravemente a capacidade de pagamento dos agricultores.
Para o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, o projeto oferece uma solução concreta: reestruturar as dívidas com juros compatíveis, prazos viáveis e abrangência tanto para a agricultura familiar quanto para a empresarial, incluindo dívidas com bancos e fornecedores de insumos.
O que o governo federal diz
O ministro da Agricultura, André de Paula, elencou como prioridades do governo a ampliação do crédito rural, a renegociação das dívidas e a abertura de novos mercados para exportação. Segundo ele, o setor enfrenta uma combinação desfavorável de fatores: os reflexos da guerra no Oriente Médio, o endividamento elevado, o custo alto dos insumos e a baixa nos preços internacionais.
Após a votação na CAE, o texto da renegociação segue para o plenário do Senado e depois retorna à Câmara para análise das alterações feitas — um caminho ainda longo, mas que o setor quer percorrer o mais rápido possível.
