Código de Defesa do Contribuinte com regras para devedor contumaz começa a vigorar a partir desta sexta-feira (9)
Por Hylda Cavalcanti Entrou em vigor nesta sexta-feira (09/01), por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A legislação foi sancionada essa semana pelo presidente Lula, porém com vetos. É mais conhecida como “lei de combate ao devedor contumaz” desde o […]
Alkmin e Lewandowski ressaltam solidez da Constituição, enquanto briga sobre PL da dosimetria retorna ao Congresso
Por Hylda Cavalcanti Na mesma solenidade que marcou os três anos do 8/1 de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que os atos, bem como episódios observados antes e depois da posse, mostraram que foi a liderança de Lula que salvou a democracia no país. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Solenidade do 8/1 teve emoção e recados sobre fortalecimento da democracia, das instituições e da soberania nacional
Por Hylda Cavalcanti Durante uma solenidade curta mas que chamou a atenção pela emoção e muitos simbolismos, o Executivo Federal, formado não apenas pelo presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e seus ministros, mas também autoridades diversas dos três Poderes, governadores e representantes de movimentos sociais, lembrou a passagem de três anos dos atos golpistas […]
PGR defende arquivamento de inquérito contra senador
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de parte do inquérito que investiga o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com dinheiro escondido na cueca durante uma operação da Polícia Federal. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, em 28 de dezembro […]
Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]
Três anos do 8/1 serão lembrados pelo Executivo e Judiciário; presidentes da Câmara e Senado não participarão
Por Hylda Cavalcanti Para marcar a data em que se completam três anos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, foram programados dois eventos por parte do Executivo e do Judiciário nesta quinta-feira (08/01). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi alcolumbre, não participarão porque estão rompidos com o […]
Lei que proíbe descontos de associações em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS entra em vigor
Por Hylda Cavalcanti Foi sancionada na manhã desta quarta-feira (07/01) pelo presidente Lula, a Lei 15.327/2026, que proíbe descontos por associações em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, consiste em uma resposta dos poderes Executivo e Legislativo para impedir que sejam feitas […]
Planalto vive fase de ajustes com possível saída de Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança e desdobramento da pasta
Por Hylda Cavalcanti O aviso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no final do ano passado e reiterado esta semana, de que pretende deixar o cargo até o fim de janeiro provocou novo ajuste no Governo Federal para troca de cadeiras. De acordo com informações do Palácio do Planalto, um grupo político […]
Senadores protocolam queixa-crime e novo pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes, do STF
Da Redação Senadores protocolaram um novo pedido de impeachment e uma queixa-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta atuação política dele em caso referente ao banco Master. As duas iniciativas consistem em uma reação à notícia divulgada no início da semana, pelo jornal O Globo, de que Moraes […]
Polêmica sobre encontros entre ministro Alexandre de Moraes, do STF, com presidente do Banco Central esquenta a véspera de Natal
Da Redação Apesar desta quarta-feira, 24, ser véspera de Natal, o ambiente político não está nada ameno em Brasília, em função de notícias veiculadas pelos jornais O Globo e Estado de São Paulo no início da semana — reproduzidas por toda a imprensa nacional,— de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]