Parlamentares governistas criticam: “Fux agiu como advogado de defesa de Bolsonaro”
Por Hylda Cavalcanti Somente por volta da 20h e 30, parlamentares da base do Governo se manifestaram sobre o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de oito horas de leitura. Como o. inistro ainda não terminou, a previsão é de que o voto deve se estender até o começo da […]
Na porta do STF Lindbergh Farias diz ter segurança de que pauta da anistia não entrará em votação
Por Hylda Cavalcanti O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), chegou há pouco à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente. Bem mais confiante do que na última […]
PT leva Tarcísio ao Supremo: ataque direto à democracia
Da Redação O deputado federal Rui Falcão (PT/SP) protocolou nesta segunda-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) representação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em razão de declarações proferidas no dia 7 de setembro, durante manifestação na Avenida Paulista. Na peça jurídica, o parlamentar afirma que “Tarcísio ultrapassou os limites da […]
Articulação de Tarcísio impulsiona projeto de anistia na Câmara após saída do Centrão do governo
O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganhou força na Câmara dos Deputados após intensa articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A pressão do Centrão e a saída oficial da Federação União-PP do governo federal levaram o presidente da Casa, Hugo Motta, a admitir que o tema […]
Oposição articula votação do PL da anistia após julgamento, diz Lindbergh
Por Hylda Cavalcanti O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi um dos principais personagens a movimentar o início da tarde em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Farias retornou para acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no processo por organização de trama golpista. Em tom irritado, […]
Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA, mas lei brasileira não prevê essa possibilidade
Da Rdação O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer o mandato a partir dos Estados Unidos. A solicitação, considerada inusitada, não encontra respaldo na Constituição nem no Regimento Interno da Câmara. Atualmente, o parlamentar mora com a família fora do Brasil. Pela regra, deputados podem […]
Câmara adia votação da PEC da blindagem após impasse sobre sustação de inquéritos
A votação da chamada “PEC da Blindagem” foi adiada na Câmara dos Deputados após líderes partidários não chegarem a acordo sobre o texto. O principal ponto de divergência foi a tentativa de incluir dispositivo que permitiria ao Congresso Nacional sustar inquéritos em andamento. A proposta gerou resistência até mesmo do relator, deputado Lafayette de Andrada […]
Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes nas redes sociais
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta, conhecida como “ECA digital”, foi aprovada em votação simbólica e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro senadores da oposição registraram voto contrário ao texto. A iniciativa ganhou […]
Dino ordena envio de dados sobre R$ 694 milhões em emendas pix à Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo que o Tribunal de Contas da União encaminhe à Polícia Federal informações detalhadas sobre 964 planos de trabalho relacionados a emendas parlamentares no valor de R$ 694,6 milhões. A decisão estabelece prazo de dez dias para o cumprimento da ordem, que visa possibilitar a […]
Código Eleitoral segue para plenário do Senado; destaques são voto impresso e candidaturas femininas
Da Redação Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20/08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 112/2021 que altera o Código Eleitoral. A grande novidade do texto é a exigência de voto impresso pela urna eletrônica e a exigência de quarentena para “agentes da lei” se tornarem […]