A Cop 30, seus impactos sobre os tribunais e exemplos que o Judiciário brasileiro repassou para outros países
Por Hylda Cavalcanti Em novembro passado, o Brasil sediou a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP 30, em Belém (PA). Foi um evento muito aguardado, alvo de polêmicas em meio aos seus preparativos e até de divergências sobre os debates a serem apresentados que, no final, colecionaram críticas de […]
Recesso forense suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Da Redação Durante o período de recesso/férias forenses, os prazos processuais ficam suspensos em todo o país, mas os tribunais continuam funcionando em regime de plantão para casos urgentes. O advogado Josafá Rodrigues explica que a suspensão vale para a Justiça Comum, Federal, Trabalhista e tribunais superiores. A suspensão dos prazos não significa que o […]
STF torna réus, acusados de tentar explodir bomba perto do aeroporto de Brasília em 2022
Por Redação A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três pessoas que foram acusadas de tentar acionar um artefato explosivo nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, no âmbito […]
PF divulga conclusão de perícia que atesta necessidade de Bolsonaro fazer cirurgia
Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal divulgou na tarde desta sexta-feira (19/12) o resultado da perícia médica feita junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre sua condição de saúde. A perícia confirmou que ele precisará passar por cirurgia para tratamento de uma hérnia inguinal bilateral. Bolsonaro passou, recentemente, por vários exames para verificar a causa das […]
Moraes rejeita os últimos recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro, Heleno e Ramagem
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática (individual) nesta sexta-feira (19/12) negando embargos infringentes apresentados pelas defesas do do ex-presidente Jair Bolsonaro., do general Augusto Heleno e do ex-deputado e policial federal Alexandre Ramagem. Espécie de recurso, os embargos questionaram o acórdão que condenou os três por […]
STF encerra 2025 com menor acervo em 31 anos e foco na colegialidade, na ética da magistratura e no dever de semear paz.
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira (19) o ano judiciário de 2025 com o menor acervo processual dos últimos 31 anos, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O tribunal recebeu 85.201 processos e proferiu 116.170 decisões ao longo do ano, com aumento de 5,5% nas decisões colegiadas. […]
Bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSol ajuizam mandado de segurança no STF contra PL da Dosimetria
Por Hylda Cavalcanti Deputados federais representantes da bancada de quatro partidos — PT, PSB, PCdoB e PSOL — ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança, com pedido de liminar, para questionar a forma como ocorreu a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.162/23 no Senado Federal, aprovado na última quarta-feira (17/12), conhecido como […]
Moraes autoriza PF a interrogar Bolsonaro sobre documentos e bens achados no Palácio da Alvorada
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu à Polícia Federal autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A PF informou que foi acionada pela Presidência da República sobre o […]
STF afasta sigilo da Operação Galho Fraco e divulga valores dos recursos públicos desviados
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o levantamento do sigilo da decisão cautelar proferida na PET 14918, tão logo as medidas ostensivas tivessem sido executadas, o que aconteceu nesta sexta-feira, 19 de dezembro. Foi afastado o sigilo de decisão que autoriza operação de busca e apreensão contra os deputados federais […]
PF faz busca e apreensão contra Sóstenes Cavalcante, líder do PL, e Carlos Jordy
Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19/12), a Operação Galho Fraco, que tem como objetivo aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. São alvo dos mandados de busca e apreensão são os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — líder do PL na Câmara e Carlos Jordy (PL-RJ). […]