STF discute constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que estabelece critérios para o reconhecimento de territórios ancestrais dos povos originários e demarcação de terras indígenas. O tribunal analisa conjuntamente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) […]
Gilmar Mendes suspende parcialmente liminar sobre impeachment de ministros do STF
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (10) a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A suspensão alcança apenas a parte da decisão que atribuía exclusivamente ao Procurador-Geral da República (PGR) a competência para […]
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade do Marco Temporal para terras indígenas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira (10) ao julgamento que pode redefinir os rumos da demarcação de terras indígenas no Brasil. Em pauta está a análise da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que estabelece critérios controversos para o reconhecimento de territórios ancestrais dos povos originários. A sessão […]
Moraes substitui prisão de Rodrigo Bacellar por tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) revogar sua prisão preventiva. Em substituição à detenção, o magistrado impôs cinco medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar […]
Defesas questionam delação de Mauro Cid e pedem absolvição de réus em caso de tentativa de golpe
Por Carolina Villela As defesas dos réus da Ação Penal (AP) 2693, que integram o Núcleo 2 da tentativa de golpe, apresentaram nesta terça-feira (9) suas sustentações orais perante a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a solidez das provas e pedindo a absolvição de seus clientes. Os advogados contestaram principalmente a delação premiada […]
Com tornozeleira eletrônica, Filipe Martins acompanha julgamento no STF marcado por confronto entre defesa e ministros
Da Redação O julgamento iniciado nesta terça-feira (09/12), pela primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado núcleo 2 da trama golpista, conta com a presença inusitada de dois dos réus, que estão participando presencialmente da sessão e já teve momentos tensos entre ministros e advogados. Em relação aos réus, o que mais chama a […]
Dino determina encaminhamento à PF de relatório da CGU que aponta irregularidades em emendas Pix
Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, determinou o encaminhamento à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades generalizadas na execução de emendas parlamentares do tipo transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”. A medida […]
Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para incluir Fux em julgamento do golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu na Ação Penal (AP) 2693 e solicitou a […]
STF julga a partir de terça-feira seis acusados de integrar Núcleo 2 do golpe de 2023
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de dezembro, o julgamento de seis réus acusados de participar do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, um general da reserva do […]
Flávio Dino determina transparência no uso de emendas parlamentares para saúde
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares “de comissão” e “de bancada” aplicados em despesas com profissionais de saúde sejam rastreados de forma rigorosa, com publicação mensal de informações detalhadas no Portal da Transparência. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8) […]