Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF para que ele realize cirurgia no dia de Natal

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta terça-feira (23/12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a cirurgia indicada pela equipe médica ao ex-presidente seja realizada na próxima quinta-feira (25/12), dia de Natal. Conforme a petição, eles pedem que Bolsonaro seja  conduzido e internado no […]

Moraes determina retomada da ação penal contra Ramagem após perda de mandato

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (22) a retomada da ação penal contra Alexandre Ramagem por crimes praticados após sua diplomação como deputado federal. A decisão ocorre depois que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Ramagem em 18 de […]

Em 2025, Eduardo Bolsonaro vira réu no STF por coação no curso de processo

A foto mostra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Ele é um homem branco, calvo com olhos claros.

Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o agora deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de articular sanções internacionais contra o Brasil e ministros do STF para pressionar pela absolvição […]

Augusto Heleno obtém prisão domiciliar humanitária por demência

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, condenado a 21 anos por participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi fundamentada em laudo pericial que diagnosticou demência mista em estágio inicial, além da idade avançada do militar de 78 […]

Alexandre Ramagem: da fuga para Miami às sanções do STF e demissão da PF

Enquanto permanece foragido nos Estados Unidos, o deputado federal condenado a 16 anos por trama golpista teve salário bloqueado, emendas suspensas e foi demitido da Polícia Federal Da Redação O caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ganhou novos capítulos nas últimas semanas, com uma série de medidas judiciais e administrativas que agravam sua situação […]

OAB questiona constitucionalidade de dispositivos da reforma tributária para empresas do Simples Nacional

A foto mostra a fachada da sede da OAB em Brasília.

Da Redação O Conselho Federal da OAB anunciou que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional.  O objetivo, conforme representantes da entidade, é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos […]

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