STF condena ex-comandantes da PMDF por omissão no 8 de janeiro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com o placar de 4 votos a 0, o julgamento da a Ação Penal 2417, que começou na semana […]
Audiência marcada para próximo dia 18, na Itália, pode decidir sobre a extradição de Carla Zambelli
Da Redação O processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida na Itália, foi marcado pela Justiça daquele país para o próximo dia 18. A data foi formalizada durante decisão proferida nesta quinta-feira (04/12) pela Corte de Roma. Na prática, o Tribunal italiano vai decidir se aceita o pedido da defesa de Zambelli […]
TRF 1 encaminha para o STF todos os processos referentes à operação Compliance Zero, que agora passam a ter “sigilo máximo”
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (04/12) todos os processos ligados ao Banco Master que estavam tramitando naquela Corte e que tinham como relatora a desembargadora federal Solange Salgado. A medida foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que […]
Julgamento do caso Marielle Franco é marcado para fevereiro de 2026
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As sessões ocorrerão nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma da corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.434, […]
STF proíbe emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por ausência no país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal está proibido de receber, analisar ou executar novas indicações de emendas parlamentares feitas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão, de efeito imediato, foi tomada no âmbito da ADPF 854 após pedido do PSOL, que denunciou que ambos […]
STF vive impasse sobre limitar impeachment de ministros após decisão de Gilmar Mendes
Decisão monocrática de Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment a ministros do STF gerou reações no Legislativo e abriu divergência dentro da própria Corte A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir os pedidos de impeachment contra ministros da Corte à Procuradoria-Geral da República (PGR) desencadeou um novo conflito […]
Sabatina de Jorge Messias fica para 2026
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá mais em 2025. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspender o […]
Moraes estabelece regras para visitas a condenados por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quarta-feira (4) regras específicas para os interessados em visitar os condenados do núcleo da tentativa de golpe de Estado. A decisão atinge seis réus de alta patente, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumprem penas que variam de 19 a […]
STF suspende julgamento sobre Eletrobras com placar apertado de 5 a 4
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento que discute os rumos da participação da União na Eletrobras após a privatização da companhia. Com um placar apertado de cinco votos pela homologação integral do acordo e quatro pela homologação parcial, a Corte não chegou aos seis votos necessários para […]
Dino veta emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por ausência do país
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (5) que o Poder Executivo receba, aprecie ou execute novas emendas parlamentares dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão se baseia no fato de que os dois parlamentares estão nos Estados Unidos e deixaram de […]