STF
1ª Turma do STF rejeita recurso apresentado pela defesa de Carla Zambelli
Da Redação A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do recurso apresentado pela defesa da deputada...
Com quatro votos diferentes, julgamento sobre Marco Civil da Internet não tem data para ser retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nos próximos dias quando será retomado o julgamento que discute a responsabilidade civil de...
STF retoma julgamento de Marco Civil da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por...
Moraes abre novo inquérito contra Zambelli e ordena investigação sobre PIX recebidos
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada...
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros...
Moraes convoca sessão especial do STF para julgar embargos de Carla Zambelli
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin,...
Mendonça defende liberdade de expressão e diz que cidadão tem direito de desconfiar da Justiça Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quarta-feira(04) a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros...
Tragédia de Mariana: 52 mil acordos já foram homologados; indenizações individuais chegam a R$ 2,5 bi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quarta-feira (04) os resultados do primeiro relatório...
Barroso nega censura em julgamento sobre responsabilidade de big techs
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de esclarecer os limites...
Sequestro de crianças: Advogados, entidades sociais e famílias aguardam julgamento do STF
Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para...
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