Fachin cancela pauta de julgamentos em meio a crise envolvendo Dias Toffoli
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) que, dos seis itens previstos na pauta, seria iniciado o julgamento de apenas um: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução […]
Moraes abre prazo para alegações finais de Ramagem em processo sobre atos de 8 de janeiro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem apresente alegações finais em 15 dias na ação penal que investiga crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. As […]
PF encaminha ao STF material apreendido no celular de Vorcaro com citação a Toffoli. Caso pode levar à suspeição do ministro
Da Redação A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) material que envolve uma citação encontrada no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, feita em relação ao ministro Dias Toffoli. Integrante da Corte, Toffoli também é relator do processo que investiga irregularidades cometidas pela instituição no mercado financeiro. A entrega do […]
Toffoli era sócio do resort e recebeu repasses, diz Mônica Bérgamo
O ministro do STF Dias Toffoli era sócio da empresa que detinha participação no resort Tayayá e recebeu repasses financeiros após a venda do empreendimento, segundo informou a coluna de Mônica Bérgamo. A explicação foi dada pelo próprio magistrado a interlocutores, depois que a Polícia Federal passou a apurar a transferência de recursos. De acordo […]
Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. A decisão reforça o entendimento de que a substituição da prisão preventiva […]
Defesa de Bolsonaro pede nova prisão domiciliar por deterioração do estado de saúde
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena em uma Sala de Estado – Maior […]
TJSP apresenta recurso ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que suspende “penduricalhos”
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a suspensão do pagamento de “penduricalhos” – verbas indenizatórias usadas para ultrapassar o teto do funcionalismo público para servidores de órgãos dos três Poderes até que seja comprovada alguma […]
STF protege liberdade de expressão em campanhas contra rodeios e estabelece limites para censura
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia restringido publicações da entidade Projeto Esperança Animal (PEA) contra a utilização de animais em rodeios. Os ministros acolheram o Recurso Extraordinário RE 662055, apresentado pela PEA contra determinação do TJ-SP favorável à […]
STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco após o carnaval
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento de cinco réus acusados de serem os mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, que chocou o país e ganhou repercussão internacional, aconteceu em março de 2018, […]
Levantamento aponta que quase 4 mil magistrados brasileiros receberam mais de R$ 100 mil líquidos em janeiro
Da Redação Levantamento realizado pelo Portal UOL e divulgado nesta quarta-feira (11/02), apontou que quase 4 mil magistrados brasileiros receberam mais de R$ 100 mil líquidos, em função do aumento dos seus salários com penduricalhos (nome dado aos auxílios diversos aos quais têm direito) no mês de janeiro. O montante é bem superior ao dobro […]