Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]
Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a realizar exames médicos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a se ausentar temporariamente do presídio para realizar procedimentos médicos. O general, condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, fará uma ressonância magnética dos joelhos e uma cirurgia […]
Vorcaro será transferido para presídio de segurança máxima em Brasília
Da Redação O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, deve ser transferido hoje para a Penitenciária Federal de segurança máxima em Brasília. A decisão é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido da Polícia Federal. O banqueiro ficará isolado em uma cela de cerca de 9 metros quadrados. Vorcaro foi […]
Dino suspende quebras de sigilo da CPMI do INSS aprovadas “em globo”
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (5) os efeitos de todas as quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em votação conjunta realizada no dia 26 de fevereiro — decisão que acirrou o confronto entre o Judiciário e o Congresso […]
STF valida vaquejada com condicionantes e define critérios de bem-estar animal
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (05) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5772 e decidiu, por maioria, que a vaquejada é constitucional — desde que praticada com observância obrigatória dos critérios estabelecidos pela legislação federal, sob pena de responsabilização administrativa e penal dos envolvidos. Quase uma década de […]
Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel são transferidos para Penitenciária II de Potim, no interior de SP
Da Redação A Polícia Federal (STF) transferiu na manhã desta quinta-feira (05/03) o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e o seu cunhado e assessor, o pastor Fabiano Zettel, presos ontem em mais uma fase da Operação Compliance Zero, para a Penitenciária II de Potim, no interior de São Paulo. A unidade foi inaugurada […]
STF celebra aprovação da licença-paternidade ampliada de 5 para 20 dias e inicia julgamento da Lei Ferrari
Da Redação O ministro Edson Fachin abriu a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (5) saudando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que amplia, de forma gradativa, de 5 para 20 dias a licença-paternidade no Brasil — e em seguida deu início ao julgamento da ADPF 1106, que questiona a constitucionalidade da […]
STF mantém Bolsonaro preso na Papudinha após maioria se formar na Primeira Turma
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento na (EP) 169 ocorre em sessão virtual extraordinária, com previsão de encerramento às 23h59 desta quinta-feira (05/03), e já conta […]
STF retoma julgamento sobre vaquejada e analisa condenação do MP a pagar honorários
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na tarde desta quinta-feira (5), uma pauta extensa que reúne temas de grande repercussão jurídica e social. O caso mais aguardado é a proclamação do resultado do julgamento sobre a validade da vaquejada no país, prática cultural tradicional do Nordeste que está no centro […]
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Janeiro e pela Paraíba sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica para financiar fundos estaduais de combate à pobreza se tornaram inconstitucionais a partir de 2022. Por unanimidade, os ministros determinaram que […]