Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, durante a COP30, realizada em Belém (PA). Ele destacou o papel do Poder Judiciário como agente de promoção da justiça climática e de […]
STF decide que recreio deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes. De acordo com a decisão, o recreio constitui tempo à disposição do empregador, desde que o professor não exerça nesse período atividades particulares. A decisão não produz efeitos retroativos. […]
Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]
STF retoma julgamento sobre remuneração do recreio escolar para professores
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir se o intervalo do recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes em todo o país. O caso chegou ao Supremo por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, apresentada pela Associação […]
STF: love is in the air!
Um momento de descontração e galanteios marcou o fim da sessão de julgamentos do STF nesta quarta-feira (12/11). O diálogo partiu de uma indagação do ministro Edson Fachin sobre se Flávio Dino preferia, dado o avançado da hora, apresentar seu voto ou deixar para fazê-lo no dia seguinte. Foi então que Cármen Lúcia revelou que […]
Julgamento sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho de professores é suspenso e deve ser retomado na quinta-feira (13) no STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) o julgamento que discute se o intervalo do recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes. A decisão deve afetar diretamente cerca de 45 mil instituições de ensino e milhares de processos trabalhistas suspensos. A análise ocorre por meio […]
STF conclui sustentações orais do núcleo 3 da trama golpista; julgamento será retomado dia 18
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), a fase de sustentações orais das defesas dos réus no processo que apura a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. A próxima etapa do julgamento está marcada para terça-feira (18), às 9h, quando será iniciado o voto do […]
STF analisa se recreio escolar deve ser computado como jornada de trabalho de professores
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (12) ao julgamento que discute se o intervalo do recreio deve ou não ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos professores. A decisão afeta diretamente cerca de 45 mil instituições de ensino em todo o país e milhares de processos trabalhistas […]
STF: recreio de professores, Programa Escola sem Partido e benefícios fiscais para agrotóxicos estão na pauta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (12) se o intervalo do recreio deve ou não ser computado como parte da jornada de trabalho. A Corte vai avaliar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho sobre o tema, paralisando […]
Flávio Dino repreende advogado no STF após discurso inflamado e tom político durante julgamento
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino fez uma repreensão pública ao advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos réus da chamada trama golpista. Pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Chiquini fez uma sustentação oral marcada por discurso […]