STF julga deputados do PL acusados de cobrar propina para destinar emendas parlamentares
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que coloca no banco dos réus deputados federais do Partido Liberal (PL) acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de desviar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A denúncia aponta que parlamentares exigiram propina equivalente […]
Comissão de Veneza, que assessora reorganização de sistemas políticos, empossa ministra Cármen Lúcia como nova integrante
Redação A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na última sexta-feira (06/03) como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza. A magistrada participou da 146ª Sessão Plenária do órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria constitucional, realizada na Itália. […]
Escritório da mulher de Moraes esclarece os serviços prestados ao Banco Master
Da Redação O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, casada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou uma nota nesta segunda-feira (9) falando pela primeira vez sobre os serviços prestados ao Banco Master. O comunicado detalha reuniões, pareceres e políticas corporativas elaboradas entre 2024 e 2025 — e vem […]
Gilmar Mendes dá 72h para MP-RJ informar detalhes sobre pagamento de “penduricalhos”
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (08) ao Ministério Público do Rio de Janeiro que apresente, em 72 horas, informações detalhadas que comprovem o cumprimento de decisões anteriores sobre o pagamento de verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos“. A decisão de Gilmar Mendes A ordem foi assinada […]
Em nota oficial, Alexandre de Moraes nega que tenha visitado mansão de Vorcaro na Bahia
Da Redação O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou mais uma nota oficial negando, de forma categórica, informação publicada pelo colunista Lauro Jardim, no portal O Globo. Segundo a nota, é “integralmente falsa” a afirmação de que o ministro teria frequentado a propriedade do empresário Daniel Vorcaro em Trancoso, […]
Cármen Lúcia: uma voz também em defesa da mulher
Por Jeffis Carvalho Há um fio invisível que atravessa os discursos de Cármen Lúcia nos últimos meses — do TSE ao STF, das tribunas de congressos internacionais ao silêncio pesado de um julgamento histórico. Esse fio tem nome: a recusa em aceitar que democracia e igualdade de gênero possam existir separadas, como se fossem projetos […]
CNJ reforça arsenal tecnológico e institucional no combate ao feminicídio e à violência doméstica
Da Redação Num cenário em que quatro mulheres são mortas por feminicídio a cada 24 horas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça avançou em várias frentes simultâneas para tornar mais ágil e integrada a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica — do aprimoramento de ferramentas digitais de avaliação de risco ao lançamento de […]
STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero
Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]
Mendonça determina entrega imediata de documentos sigilosos à PF e manda investigar vazamento de dados de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6), na Pet 15612, que a presidência do Congresso Nacional entregue imediatamente à Polícia Federal todos os elementos informativos obtidos por meio de quebras de sigilo relacionados à Operação Sem Desconto, em meio físico ou digital, sem que seja mantida […]
Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]