Turma decide se mantem indeferimento da prisão domiciliar a Bolsonaro no dia 05
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na última segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. Agora, a decisão será analisada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual […]
Preso na Operação Compliance Zero tenta suicídio sob custódia da Polícia Federal em Minas Gerais
Da redação Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, um dos presos na Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4), atentou contra a própria vida enquanto se encontrava sob custódia da Polícia Federal na Superintendência Regional de Minas Gerais. Mourão é apontado pelas investigações como líder do Núcleo de intimidação e obstrução de justiça, responsável pelo […]
Gilmar Mendes e Fachin homenageiam Fux no início da sessão plenária por 15 anos no Supremo
Da Redação No início da sessão plenária desta quarta-feira (04/03), o Ministro Edson Fachin e o Minstro Gilmar Mendes renderam homenagens ao Ministro Luiz Fux que completou, em 3 de março de 2026, quinze anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Fux acumula uma trajetória de magistrado que passou por todas as […]
STF divulga nota sobre a nova fase da Operação Compliance Zero e menciona acessos ilegais à PF, MPF, FBI e Interpol
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quarta-feira (4), a deflagração de uma nova fase da Operação Compliance Zero. Por decisão do ministro relator André Mendonça, que acolheu representação formulada pela Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, quatro medidas cautelares diversas da prisão — entre elas duas suspensões do exercício […]
STF realiza primeira reunião técnica para discutir “penduricalhos”
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, pela primeira vez, uma reunião conjunta com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater uma proposta de solução provisória ao impasse sobre o pagamento de verbas indenizatórias que ultrapassam o teto remuneratório constitucional. O encontro marca uma tentativa de construção institucional coordenada para resolver uma […]
STF julga aumento do ICMS em energia e telecom e proibição de crianças em Paradas LGBTQIAPN+
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (4) sessão plenária com pauta de alto impacto social e econômico. Entre os principais temas, o tribunal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que aumentaram em até 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre serviços de […]
PF aponta estrutura paralela para monitorar e intimidar críticos de Daniel Vorcaro
Vorcaro sendo preso por policiais da PF
Daniel Vorcaro é preso na 3ª fase da Operação Compliance Zero
Da Redação A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta quarta-feira, 4, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. A ação, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 15 ordens de busca e apreensão nos estados de […]
Dino proíbe saques em dinheiro vivo de emendas parlamentares
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (3) que recursos oriundos de emendas parlamentares não poderão mais ser retirados em espécie — nem diretamente por parlamentares nem por empresas que recebem esses repasses. Pagamentos só por PIX ou transferência. Banco Central tem 60 dias para regulamentar. Pagamentos continuam permitidos, […]
Dino determina que União explique corte no Fundo Ambiental e notifique proprietários rurais com cadastros irregulares
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste em 10 dias sobre o contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e notifique, em até 60 dias, 2.138 titulares de Cadastro Ambiental Rural (CAR) com registros sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação — sob […]