Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) será marcada pela abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais superiores. No STF, a solenidade será curta, sem sessão de julgamentos, com execução do hino nacional, presença de convidados representantes dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do […]
Bolsonaro sob custódia: documento detalha rotina no 19º Batalhão da PM
Por Carolina Villela O Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM) do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal prestou informações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as atividades do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro durante o período de custódia. O relatório abrange os dias entre 15 e 27 de janeiro de […]
STF retoma julgamentos virtuais nesta sexta (30) com temas sensíveis na pauta
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra na próxima sexta-feira (6), às 11h, as sessões virtuais do Plenário e das Turmas iniciadas em 19 de dezembro. As sessões tiveram seus prazos suspensos em janeiro devido ao recesso forense e às férias coletivas dos ministros. Agora, com a retomada, o tribunal deve concluir a análise […]
Toffoli retira sigilo de depoimentos no caso banco Master
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) a quebra do sigilo dos depoimentos dos investigados pela suposta fraude financeira envolvendo o banco Master. A decisão, proferida na (Pet) 15219, atende ao pedido do Banco Central para ter acesso ao depoimento do seu diretor, Ailton de Aquino […]
STF determina indenização de R$ 5 mil por prisão indevida em Mato Grosso do Sul
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em R$ 5 mil um homem que permaneceu preso em regime fechado por aproximadamente três meses além do tempo devido. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1580473 e […]
Dino rejeita ação contra renovação automática da CNH para bons condutores
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) prosseguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, (ADI) 7924, ajuizada pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (ABRAPSIT) contra a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação. A medida beneficia motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores, o chamado […]
Toffoli quebra silêncio sobre caso Master e condiciona possível envio à 1° instância ao fim das investigações
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, relator das investigações sobre o banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o silêncio nesta quinta-feira (29) e emitiu sua primeira manifestação pública desde que avocou o caso da primeira instância. Em nota oficial divulgada por seu gabinete, o magistrado fez um detalhamento cronológico das ações tomadas […]
Moraes autoriza caminhadas e muda dia de visitas a Bolsonaro na prisão
Da Redação Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize caminhadas no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal (NCPM), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A decisão atende a pedido da direção da unidade e visa […]
PM do DF pede a Moraes medidas especiais para custódia de Bolsonaro
Por Carolina Villela A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Barros Habka, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas administrativas específicas para o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de preservar a segurança institucional, a ordem interna e a integridade física dos custodiados, visitantes […]
Moraes exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para reconhecer que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) não devem ser incluídas no teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. A decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7922, segue o mesmo entendimento já aplicado ao […]