Por escrever quatro livros na cadeia, Marcinho VP ganhou direito a remição de mais de um ano da pena – – –
Dino determina que União e estados expliquem critérios de controle sobre irregularidades no Cadastro Ambiental Rural – – –
CNJ e Defensoria Pública da União firmam acordo para proteger órfãos do feminicídio e ampliar acesso à Justiça – – –
CNJ realizará mutirão penal em junho e analisará casos de monitoração eletrônica para pessoas com transtorno mental – – –
Gilmar Mendes restabelece publicação de Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol – – –
STM nega habeas corpus a sargentos do Exército acusados de maus-tratos a recrutas em Porto Velho – – –
TST decide que herança de trabalhador morto deve ser partilhada na Justiça comum, não na Trabalhista – – –
Dino manda governo explicar buracos na transparência das emendas parlamentares – – –
Especialistas discutem regulamentação sobre o licenciamento ambiental no Brasil – – –
TJSP confirma decisão contra ex-deputado Alexandre Frota por difamar jogador de futebol – – –
7ª fase da operação Compliance Zero está nas ruas. Desta vez, no estado de Rondônia – – –
Hospital de município de Goiás é condenado a indenizar dois casais por troca de bebês após o parto – – –
Justiça mantém condenação do Reclame Aqui por vincular queixas à empresa errada – – –
Supermercado é condenado a indenizar funcionária após gerente dizer que ela “levava ratos escondidos no cabelo” – – –
Vorcaro vai para cela comum após fim da elaboração de delação premiada – – –
Câmara reserva semana inteira para votar projetos do agronegócio em meio a crise no setor – – –
Brasileiros querem polícia mais bem preparada, não mais punitiva, aponta pesquisa – – –
Setor de petróleo questiona no STF cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto – – –
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP – – –
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio – – –
TRF 1 reitera princípio da soberania e ressalta que não se pode alterar regime prisional de brasileiro em outro país – – –
TJDFT suspende visitas de pai ao filho após constatação de alcoolismo e violência doméstica – – –
PT vai ao STF para garantir recurso autônomo de assistente em processos eleitorais – – –
Concessão de benefício a servidor começa na data em que documentação é comprovada, diz STJ – – –
Sociedades de futebol só podem ser responsabilizadas por dívidas a atletas com contrato da época em que foram criadas – – –
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas – – –
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026 – – –
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026 – – –
Justiça determina bloqueio de perfis que espalhavam desinformação contra a Fiocruz – – –
Gonet denuncia ex-governador Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes, do STF – – –
Depois de pegar um dos ‘meninos’ de Vorcaro, PF planeja nova etapa da ‘Compliance Zero’ esta semana – – –
Semana de expectativa: relatório da PEC da Escala 5×2 será apresentado quinta-feira (21)  – – –
Condenado, ex-governador Cameli vira réu novamente no STJ por desvio em obra no Acre – – –
STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –
Como caem os tiranos? – – –
Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –
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Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –
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Soldador exposto a choque elétrico em área alagada terá parcelas limitadas ao que pediu na ação – – –
Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal – – –
Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF – – –
STF valida lei de igualdade salarial e mantém obrigação de transparência remuneratória para empresas – – –
STJ muda jurisprudência e passa a reconhecer incidência de contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias – – –
TST reconhece gordofobia em demissão de consultora com cirurgia bariátrica marcada – – –
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Tag: demarcação

AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão do marco temporal indígena

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na quarta-feira (25), embargos de declaração conta o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. O recurso foi formulado a pedido dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]

Dino dá prazo final de 30 dias para conclusão de relatório sobre terra indígena em Roraima

Da redação Nesta sexta-feira (13), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo final de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena Waimiri-Atroari, na região do Baixo Rio Branco, em […]

STF discute constitucionalidade da Lei do Marco Temporal

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que estabelece critérios para o reconhecimento de territórios ancestrais dos povos originários e demarcação de terras indígenas. O tribunal analisa conjuntamente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) […]

STF inicia julgamento sobre constitucionalidade do Marco Temporal para terras indígenas

indígenas

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira (10) ao julgamento que pode redefinir os rumos da demarcação de terras indígenas no Brasil. Em pauta está a análise da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que estabelece critérios controversos para o reconhecimento de territórios ancestrais dos povos originários. A sessão […]

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