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Santander deve indenizar por cobranças indevidas enviadas por e-mail – – –
Delação de Vorcaro enfrenta exigências da PF e da PGR e pode durar meses – – –
Ipea prevê crescimento de 1,8% do PIB em 2026, mesmo com guerra no Oriente Médio – – –
EUA e Irã pretendem iniciar  negociações de paz em Islamabad, no Paquistão – – –
STF suspende julgamento com placar de 4 a 1 pela eleição indireta no Rio de Janeiro – – –
CNJ e CNMP aprovam resolução que regulamenta verbas indenizatórias de juízes e promotores – – –
Não é cabível indenização por danos morais coletivos em ação de improbidade administrativa, decide STJ – – –
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável – – –
STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo – – –
STF: Flávio Dino pede vista, mas ministros seguem votando sobre eleições no Rio após renúncia do governador – – –
Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH – – –
STJ envia caso de feminicídio em quartel ao tribunal do júri – – –
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026 – – –
Colegiado do STJ define integrantes da nova diretoria da Corte e destino do ministro Marco Buzzi – – –
Aprovada pela CCJ do Senado, segue para plenário PEC que aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP – – –
Operação ‘Vem Diesel’ volta às ruas para fiscalizar 55 estabelecimentos no país; foco agora é o gás de cozinha – – –
Relatório feito por IA é rejeitado pelo STJ como prova em processo penal – – –
CCJ do Senado aprova PEC que protege jornais por falas de entrevistados – – –
Celina Leão manda BRB afastar 12 dirigentes ligados à gestão anterior do banco – – –
Liminar da Justiça Federal derruba imposto de exportação de petróleo e coloca governo em xeque – – –
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STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta – – –
STJ mantém decisão que determina ao Shopping 25 de Março medidas para coibir compra e venda de produtos ilícitos por lojistas – – –
STJ afasta cálculo automático de honorários e permite fixação por equidade em caso de reunião de processos – – –
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TSE identifica duas candidaturas fictícias nas eleições 2022, mas não consegue confirmar tentativa de fraude à cota de gênero – – –
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STF suspende julgamento com placar de 4 a 1 pela eleição indireta no Rio de Janeiro

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CNJ e CNMP aprovam resolução que regulamenta verbas indenizatórias de juízes e promotores

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Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável

Por Carolina Villela O Senado Federal definiu nesta quinta-feira (9) o calendário para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada […]

STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio

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STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta

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Moraes envia ao plenário do STF ação do PT sobre limites da delação premiada

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6) a inclusão em pauta, em sessão presencial do plenário, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919, movida pelo Partido dos Trabalhadores. A ação questiona a validade e os limites constitucionais das colaborações premiadas e chegou à Corte […]

Moraes determina perda de cargo de militares da PMDF condenados por tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente as providências necessárias para a declaração de perda dos cargos públicos de cinco militares condenados pela Corte. Os réus Fábio Augusto Vieira, Klépter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime […]

Cármen Lúcia rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 sem analisar mérito

Da Redação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1299, que contestava o reajuste do pedágio em trechos da BR-040, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. A decisão foi tomada sem análise do mérito da ação, com base no não cumprimento de […]

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