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Soldador exposto a choque elétrico em área alagada terá parcelas limitadas ao que pediu na ação – – –
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Setor de petróleo questiona no STF cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto

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PT vai ao STF para garantir recurso autônomo de assistente em processos eleitorais

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da redação O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 7965 para questionar interpretações da Justiça Eleitoral que impedem o assistente simples de apresentar recurso autônomo em processos eleitorais. A ação foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin, que já determinou o envio direto ao Plenário para […]

Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou à aliados que pretende indicar novamente o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a intenção do Palácio do Planalto pode esbarrar em uma regra do próprio Senado que impede a reapreciação de um nome […]

STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por 8 votos a 2, a Lei Estadual 12.479/2025 do Espírito Santo, que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero em escolas públicas e privadas — encerrando, no […]

Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST

Da Redação  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas não é presumida. Em outras palavras, conforme a jurisprudência da Corte, o Estado só pode ser condenado se houver comprovação efetiva, pela parte autora da ação, de comportamento negligente.  Por isso, o relator […]

Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta sexta-feira (15) a abertura de investigação sigilosa sobre o suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades apontadas como beneficiárias irregulares de recursos públicos federais. Denúncias de dois deputados disparam alerta no STF As […]

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