STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet com voto de Flávio Dino
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou namanhã desta terça-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do ...
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Bolsonaro pede reconsideração de multa e convida Moraes para vice em diálogo inusitado durante julgamento
Em momento inédito durante seu julgamento por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou diálogo descontraído com ...
Bolsonaro reitera desconfiança nas urnas eletrônicas ao chegar ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao chegar ao Supremo Tribunal Federal e voltou a questionar a segurança das urnas ...
Defesa de Bolsonaro questiona credibilidade de Mauro Cid e aponta contradições
Por Carolina Villela O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, voltou a atacar a credibilidade do depoimento ...
STF declara constitucional o MEI para caminhoneiros autônomos
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a regra que permite aos caminhoneiros autônomos ...
Em depoimento no STF, Mauro Cid reafirma que Bolsonaro viu e fez alterações do documento que ficou conhecido como a minuta do golpe. Veja como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" da Ação Penal ...
Com quatro votos diferentes, julgamento sobre Marco Civil da Internet não tem data para ser retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nos próximos dias quando será retomado o julgamento que discute a responsabilidade civil de ...
STF retoma julgamento de Marco Civil da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por ...
Moraes abre novo inquérito contra Zambelli e ordena investigação sobre PIX recebidos
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada ...
Mendonça defende liberdade de expressão e diz que cidadão tem direito de desconfiar da Justiça Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quarta-feira(04) a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros ...
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