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TST condena supermercado a pagar indenização gestacional a atendente que conseguiu novo emprego após demissão – – –
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Lula assina decreto que permite bloqueio de recursos de bets ilegais – – –
Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia” – – –
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Fachin defende fraternidade e responsabilidade ética como bases da Justiça do futuro – – –
Juízes se reúnem em Brasília para aprender a transformar decisões de direitos humanos em políticas públicas – – –
Funcionário do STJ suspeito de oferecer acesso antecipado a minutas de decisões da Corte é preso pela PF – – –
MPDFT investiga esquema criminoso envolvendo BRB e várias entidades na folha de servidores do DF – – –
Lei que mudou plano diretor de São Paulo é parcialmente inconstitucional, decide TJSP – – –
Empresa não deve indenizar funcionário demitido por post racista sobre participante do BBB – – –
Bradesco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral – – –
STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima – – –
PGR se manifesta contra suspensão de Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e aliados – – –
STM mantém entendimento contrário à aplicação do ANPP em crimes do Código Penal Militar – – –
Gilmar Mendes libera tramitação de processos sobre “pejotização” na Justiça do Trabalho – – –
STJ veda posse na presidência de ministros com menos de seis meses antes da aposentadoria – – –
STF discute nulidade de provas em caso Mariana Ferrer e Alexandre de Moraes vota por anular audiência – – –
Operação da PCDF investiga estrutura financeira da facção ‘Comboio do Cão’, relacionada ao tráfico de drogas – – –
STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo – – –
Bancada do PT pede CPMI do Banco Master e presunção da inocência a Jaques Wagner – – –
TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares – – –
Fachin defende ética e responsabilidade no uso de novas tecnologias pelo Estado – – –
TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT – – –
STF retoma julgamento sobre validade de provas em caso de crime sexual com repercussão geral – – –
Relator de recursos contra julgamento do STJ que  anulou condenação de Adriana Villela vota por manter decisão – – –
PF divulga foto com dinheiro apreendido e diz que encontrou US$ 49 mil em endereço ligado a Wagner – – –
Edinho, Durigan e Pimenta dizem confiar em Wagner e que “neste governo a PF tem independência e trabalha” – – –
9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master – – –
Selic cai para 14,25% ao ano em terceiro corte seguido do Banco Central – – –
Compliance Zero aponta mais uma vez para Augusto Lima e o crédito consignado – – –
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer – – –
Polícia Federal deflagra nova fase de operação Compliance Zero; Jaques Wagner é alvo – – –
STJ receita recursos de engenheiros da Vale e da TÜV SÜD e mantém ações por rompimento de Brumadinho – – –
Para STJ, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia de holding familiar, contanto que não a administre – – –
STJ começa a julgar, nesta quinta (18), novo recurso contra decisão sobre o “Crime da 113 Sul” – – –
STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais – – –
STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE – – –
Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar – – –
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Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF – – –
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –
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TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista – – –
MPDFT e PCDF deflagram Operação Black-Tie para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no DF – – –
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Tag: STF

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro em casa após escolta impedir intimação policial

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Civil do Distrito Federal. A oitiva, no entanto, ocorrerá de forma presencial na residência de Bolsonaro, em um condomínio no Lago Sul, onde ele cumpre prisão domiciliar humanitária — e […]

Fachin defende fraternidade e responsabilidade ética como bases da Justiça do futuro

Ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) que a Justiça do século XXI precisa estar fundamentada na fraternidade, na dignidade humana e na responsabilidade compartilhada diante dos desafios impostos pela revolução tecnológica e pela crise climática. A declaração foi feita na abertura do seminário “A Justiça […]

STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco histórico na proteção dos direitos das vítimas de crimes sexuais ao decidir, por unanimidade, que provas colhidas em desrespeito à dignidade, honra, intimidade e integridade psicológica da vítima são nulas — e que todos os atos processuais posteriores a essa prova viciada também perdem validade. […]

Gilmar Mendes libera tramitação de processos sobre “pejotização” na Justiça do Trabalho

Da redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale exclusivamente para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho, permitindo […]

STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (18) com uma homenagem ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que completa 24 anos de atuação no Tribunal. Fachin destacou o significado da data para a história recente da jurisdição constitucional brasileira, ressaltando que o […]

Fachin defende ética e responsabilidade no uso de novas tecnologias pelo Estado

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (18) que as redes sociais passaram a ocupar papel central no debate público e que a atual revolução tecnológica impõe novos desafios às instituições democráticas. Segundo ele, esse cenário exige que a inovação seja conduzida com responsabilidade e orientada por […]

STF retoma julgamento sobre validade de provas em caso de crime sexual com repercussão geral

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (18) com a discussão sobre a licitude de provas produzidas em um processo envolvendo crime contra a dignidade sexual, no qual a vítima teria sido constrangida durante audiência de instrução. O caso, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, tem repercussão geral reconhecida e deve fixar […]

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