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Tag: STF

STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade

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Da Redação  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas não é presumida. Em outras palavras, conforme a jurisprudência da Corte, o Estado só pode ser condenado se houver comprovação efetiva, pela parte autora da ação, de comportamento negligente.  Por isso, o relator […]

Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta sexta-feira (15) a abertura de investigação sigilosa sobre o suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades apontadas como beneficiárias irregulares de recursos públicos federais. Denúncias de dois deputados disparam alerta no STF As […]

Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF

Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

Da Redação Investigações da Polícia Federal revelam que o núcleo miliciano do banqueiro era dividido em dois grupos: um voltado a intimidações presenciais e outro especializado em ataques cibernéticos A Polícia Federal descobriu que o banqueiro Daniel Vorcaro teria pagado um “bônus de final de ano” aos integrantes do grupo conhecido como “A Turma” — […]

Moraes vota para validar lei de igualdade salarial; relator afirma que homens ganham mais “tão somente por serem homens”

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, votou nesta quinta-feira (14) pela validade integral da norma que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas concretas para eliminar as disparidades de remuneração entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Em […]

PF prende pai de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero

Justiça Federal bloqueia bens de donos e gestores dos bancos Master e BRB

Da Redação A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 14, a 6ª fase da Operação Compliance Zero. A ação resultou na prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A operação também cumpriu mandados em São Paulo e no Rio de Janeiro. No […]

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