STF e Corte Interamericana assinam acordo para fortalecer cooperação em direitos humanos
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (26) um termo de compromisso com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) com a finalidade de intensificar a colaboração que as instituições já mantêm. O documento foi assinado em São […]
Gilmar Mendes volta a defender Toffoli em caso do banco Master
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a sair em defesa do colega Dias Toffoli, que vem enfrentando pressão para deixar a relatoria do caso sobre o banco Master, que tramita no STF sob sigilo. Por meio das redes sociais, Mendes afirmou que Toffoli tem “uma trajetória pública marcada […]
Cármen Lúcia rejeita ação do Solidariedade contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Da redação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou sem análise de mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1283, ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava as novas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi fundamentada na jurisprudência da Corte, que considera […]
Moraes determina relatórios sobre rotina de condenados por tentativa de golpe em unidades prisionais
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que as unidades prisionais onde estão cumprindo pena cinco integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado informem detalhadamente as tarefas diárias e visitas que os condenados estão recebendo. Os relatórios completos devem ser apresentados à […]
Fachin defende fortalecimento da democracia e alerta sobre erosão institucional em discurso na Corte Interamericana
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fez um pronunciamento na abertura do Ano Judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em San José, Costa Rica, nesta segunda-feira (26). Em sua fala, Fachin alertou para o fenômeno da erosão democrática que ameaça países nas Américas e no mundo, defendendo […]
Ramagem e Torres perdem definitivamente cargos na PF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (26), na AP 2668, que a União publicou as portarias que oficializam a perda dos cargos públicos de Alexandre Ramagem Rodrigues e Anderson Gustavo Torres, ex-delegados de carreira da Polícia Federal. Os atos administrativos, editados pelo Ministro de Estado […]
Depoimentos do caso Master começaram hoje e STF prepara retorno das atividades
Da Redação Foram iniciados na manhã desta segunda-feira, 26, oito depoimentos relacionados à investigação do Banco Master. Os depoimentos foram concentrados em apenas dois dias (26 e 27 de janeiro) após determinação do magistrado à Polícia Federal. As oitivas ocorrerão tanto por videoconferência quanto presencialmente na sede do STF, em Brasília. No primeiro dia, estão […]
Parentes de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores
Um levantamento feito pelo UOL identificou que ao menos 14 parentes de ministros do STF atuaram em 1.921 processos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Desses, 381 ainda estão em andamento. Embora a prática seja legal, a atuação de filhos, cônjuges e irmãos de ministros levanta discussões no meio jurídico sobre […]
Moraes determina remoção de acampamentos instalados em frente à prisão de Bolsonaro
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a […]
Lula fala sobre caso Master e critica quem defende Daniel Vorcaro
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira sobre o caso Master durante a entrega de 1,3 mil casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Maceió (AL). Sem citar nomes, ele afirmou que quem defende Daniel Vorcaro, dono do banco, tem “falta de vergonha na cara”. A declaração […]