STF adia julgamento sobre lei orçamentária da Paraíba que trata de emendas parlamentares
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da medida cautelar que bloqueou parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A decisão liminar havia sido concedida em setembro pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, ajuizada pelo governador do estado […]
STF suspende novamente julgamento sobre reajuste de planos de saúde para idosos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento que define se o Estatuto do Idoso pode ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes de outubro de 2003, quando a lei entrou em vigor. A decisão afeta milhares de beneficiários em todo o país e […]
GDF solicita avaliação médica de Bolsonaro antes de possível prisão
Da Redação A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro seja submetido a avaliação médica especializada. O objetivo é verificar se seu quadro clínico é compatível com a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais da […]
Nunes Marques completa cinco anos no STF e recebe homenagem de Fachin
Por Carolina Villela O ministro Nunes Marques completou cinco anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi homenageado nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão plenária. A celebração marcou uma trajetória iniciada em um dos períodos mais desafiadores da história recente do país, em meio à pandemia […]
STF suspende emendas de bancada impositivas em Mato Grosso
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (4) uma norma estadual de Mato Grosso que tornava obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancadas e blocos da Assembleia Legislativa do estado. A decisão liminar, que ainda será analisada pelo plenário do STF, atende pedido do governo do estado. […]
Gilmar Mendes convoca audiências sobre precificação e fornecimento de medicamentos do SUS
Da redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro para verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário ((RE) 1366243, com repercussão geral […]
Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF nesta segunda-feira (3)
Da Redação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a retirada do equipamento em decisão de 29 de outubro de 2025, na Ação Penal 2.668, que trata […]
Moraes nega sexto pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Braga Netto
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. O militar está preso desde dezembro de 2024 e foi condenado pela Primeira Turma do STF a […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação processual
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o julgamento da denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão virtual está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam […]
Moraes se reúne com Castro e autoridades do Rio para discutir megaoperação que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (3) de uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e representantes das principais forças de segurança do Estado para discutir os desdobramentos da megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão. A ação, […]