Crime organizado virou questão de Estado e não só das grandes cidades, diz Fachin em lançamento de programa para presos
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), que o enfrentamento às organizações criminosas deixou de ser um problema apenas das grandes cidades e se tornou uma questão de Estado brasileiro. Durante o lançamento do Emprega […]
STF analisa suspensão de lei paulista que regulamenta mototáxi por aplicativo
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a eficácia da lei do Estado de São Paulo que estabelece regras para o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta. A Lei estadual 18.156/2025, entre outros pontos, condiciona a prestação desse […]
STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (30) o julgamento que pode transformar radicalmente a rotina das abordagens policiais no Brasil. Em discussão está a obrigatoriedade de policiais informarem aos cidadãos o direito ao silêncio desde o primeiro contato, e não apenas durante interrogatórios formais. A decisão terá repercussão geral, afetando […]
Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel Mauro Cid após a realização de audiência admonitória. Nessa audiência, Mauro Cid será informado sobre as condições de cumprimento da pena, tendo em vista o trânsito em julgado de sua condenação a dois anos de reclusão em regime aberto. A […]
STF amplia licenças maternidade e paternidade em Santa Catarina
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) acolher parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, que questionava leis de Santa Catarina sobre licenças maternidade, paternidade e adotante no serviço público e militar estadual. A decisão, tomada por maioria dos ministros, promove mudanças nas regras que beneficiam servidores catarinenses, ampliando […]
Moraes convoca Cláudio Castro para prestar esclarecimentos sobre operação com mais de 100 mortos no Rio
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informe se a operação Contenção seguiu as determinações da Corte estabelecidas no acórdão da ADPF 635. Castro também deve responder às solicitações da Procuradoria-Geral da República sobre a […]
STF decide que o Estado tem responsabilidade por danos em ação policial
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que o Estado responde objetivamente pelos danos concretos diretamente causados por ação de policiais durante a Operação Centro Cívico, ocorrida em 29 de abril de 2015 no Paraná, e que não cabe à vítima o ônus da prova. A decisão reforma […]
STF adia decisão sobre nomeação de parentes para cargos políticos com placar de 6 a 1
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo no Brasil, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de […]
PGR afirma ao STF que operação no Rio já está sendo acompanhada após 100 mortes
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que grande parte dos esclarecimentos solicitados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a operação Contenção já foram requisitados pelo coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de ações policiais no Rio de Janeiro. A operação, realizada pelo […]
Dino desmente fake news sobre operação policial no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta terça-feira (28) publicações falsas que circulam nas redes sociais atribuindo a ele críticas à operação Contenção, realizada pela polícia do Rio de Janeiro contra integrantes do Comando Vermelho. A ação resultou em mais de 100 mortes, incluindo quatro policiais, tornando-se a […]