Moraes nega pedido de visita de sogro de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de visita do sogro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro. A decisão, assinada na terça-feira (30) e publicada nesta quarta (31), ressalta que o regime […]
A troca de perfis no STF com a ascensão de Edson Fachin à Presidência
Discreto e reservado, novo presidente do Supremo contrasta com o estilo vocal de seu antecessor O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025–2027, inaugurando uma nova fase de condução nas cortes mais altas do país. Conhecido por seu perfil técnico, […]
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]
STF limita poder de comissões provisórias nos partidos políticos em 2025
Da Redação Em decisão unânime que marca um ponto de virada na democratização interna dos partidos políticos brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelecendo limites claros para a duração de órgãos provisórios partidários. O julgamento, relatado pelo ministro Luiz Fux, representa uma das principais decisões de 2025 […]
Partidos e entidades acionam STF contra Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A foto mostra uma árvore grande com muitos galhos.
STF suspende decisão e garante adicional de periculosidade para guardas civis de São Paulo
Da redação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia interrompido o pagamento do adicional de periculosidade aos guardas civis metropolitanos do Município de São Paulo. A determinação foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1870 e beneficia mais […]
Em 2025, STF barrou candidaturas avulsas e permitiu federações partidárias
Por Carolina Villela Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dois temas importantes que impactam diretamente as eleições majoritárias de 2026, quando serão eleitos presidente, governador, deputado e senador. Os ministros vetaram por unanimidade a possibilidade de candidaturas avulsas, reafirmando a exigência de filiação partidária, e validaram por maioria a lei que permite a […]
STF: desdobramentos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos, devem continuar em 2026
Por Carolina Villela Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar parcialmente o plano de redução da letalidade policial e estabelecer regras rigorosas para operações policiais no Rio de Janeiro, a Operação Contenção se tornou a ação mais letal da história do estado, reacendendo intensamente o debate sobre violência policial e provocando grande repercussão […]
STF amplia atribuições das guardas municipais na segurança pública
Da Redação Em 2025, o STF decidiu que é constitucional as Guardas Municipais realizarem policiamento ostensivo e comunitário em ações de segurança urbana, podendo fazer busca pessoal/veicular e prisão em flagrante, desde que respeitem as atribuições das Polícias Militar e Civil (sem fazer polícia judiciária) e estejam sob controle externo do MP. Essa decisão, tomada […]
Justiça brasileira redefine limites da revista íntima em presídios
Da Redação A questão da revista íntima em visitantes de presídios atravessou 2025 como um dos temas mais sensíveis do debate sobre direitos humanos e segurança prisional no Brasil. O ano foi marcado por decisões judiciais que buscaram equilibrar a necessidade de controle de entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais com a preservação da […]