CNJ orienta tribunais sobre pagamentos retroativos em meio a julgamento de “penduricalhos” no STF
Da redação O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, enviou ofício aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país com orientações sobre pagamentos retroativos a magistrados, em meio ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606 e da Reclamação (RCL) 88319 pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão sobre os chamados “penduricalhos” ainda não […]
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa da família Toffoli
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (27) a quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático da Maridt Participações S.A., empresa da família do ministro Dias Toffoli, determinada pela CPI do Crime Organizado no Senado Federal. O ministro ordenou ainda que nenhuma empresa ou órgão encaminhe informações […]
STF promove seminário “Mulheres no Direito Constitucional” em março
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (4), o seminário “Mulheres no Direito Constitucional”, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV Justiça. O evento acontece no Salão Nobre da Corte, das 10h30 às 12h30, e reúne professoras do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) […]
STF adia julgamento sobre “penduricalhos” e marca decisão para 25 de março
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (26) o julgamento das liminares que suspenderam o pagamento dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias pagas a servidores públicos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46 mil mensais. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que as ações serão […]
135 anos do STF Republicano são celebrados com discurso de Gilmar Mendes em defesa da democracia
Da Redação O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (26) dando início às comemorações dos 135 anos do Supremo Tribunal Federal Republicano, com homenagem proferida pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que percorreu a história da instituição desde sua sessão inaugural, em 1891, até os recentes episódios de […]
STF libera irmãos de Toffoli de comparecer à CPI do Crime Organizado no Senado
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os irmãos do ministro Dias Toffoli — José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli — a não comparecerem à CPI do Crime Organizado, instalada no Senado Federal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) e atende a pedido de habeas […]
STF retoma julgamento sobre “penduricalhos”
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento de duas liminares que suspenderam o pagamento dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias pagas a servidores públicos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46 mil mensais. As decisões, proferidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, estão no […]
Empresa que não participou do processo desde o início não pode ser obrigada a pagar dívida trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) barrou a inclusão de duas empresas na fase de pagamento de uma dívida trabalhista, por entender que elas não haviam participado do processo desde o começo. A decisão seguiu entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi unânime. Por que as empresas foram incluídas só no […]
Julgamento dos irmãos Brazão: “Nada disso vai trazer Marielle de volta”, lamenta Marcelo Freixo
Por Hylda Cavalcanti Com os olhos vermelhos e um dos primeiros a sair do julgamento após resultado final, o deputado federal licenciado Marcelo Freixo (PSol-RJ), presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), pediu muitas vezes para não dar declarações e que os jornalistas procurassem a família de Marielle Franco para entrevistar, pois […]
Sensação de alívio, recado forte para a sociedade e emoção, dizem parentes de Marielle e de Anderson sobre o julgamento do STF
Por Hylda Cavalcanti O resultado do julgamento dos mandantes do assasinato de Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, trouxeram grande alento para os familiares dos dois, mas também muito impacto emocional entre todos eles e pessoas próximas. Primeiro foi a filha, Luyara Santos, que se sentiu mal mais ou menos no meio da […]