PRD e Solidariedade levam ao STF disputa sobre norma do TSE que suspende órgãos partidários
Da Redação Dois partidos políticos brasileiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que, na prática, pode impedir legendas de participar de eleições estaduais e municipais caso não apresentem prestação de contas — uma medida que, segundo as agremiações, extrapola os limites constitucionais da Justiça Eleitoral. A ação e […]
STF derruba cautelar que prorrogava CPMI do INSS
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (26) a medida cautelar que mantinha em funcionamento a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, a Corte não referendou a decisão individual do […]
Gilmar Mendes chama de “abominável” quebra de sigilo sem fundamentação na CPMI do INSS
Por Carolina Villela Durante o referendo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 40799, que discute a continuidade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o ministro Gilmar Mendes elevou o tom e disparou críticas contra decisões tomadas pela Comissão. O decano da Corte classificou […]
Mendonça vota para prorrogar CPMI do INSS por 60 dias
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (26) o julgamento do referendo da medida cautelar que garante a continuidade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro André Mendonça, relator do caso, votou […]
AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão do marco temporal indígena
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na quarta-feira (25), embargos de declaração conta o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. O recurso foi formulado a pedido dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
Moraes manda Exército explicar visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando da 1ª Divisão de Exército e da Guarnição da Vila Militar preste esclarecimentos sobre visitas recebidas pelo general Walter Braga Netto fora dos dias e horários regulamentares. A decisão foi tomada após a análise do primeiro relatório semanal […]
STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (26) para realizar o referendo da medida cautelar que mantém em funcionamento a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os temas da pauta, os […]
Depois de deputados, agora senadores ajuizam mandado de segurança junto ao STF pedindo CPI do Master
Por Hylda Cavalcanti Um grupo de senadores resolveu agir junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou de uma comissão mista (CPMI), dessa vez para tratar do Banco Master, liquidado extrajudicialmente no final de 2025 e considerado o responsável pela maior fraude já observada […]
Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo
Da Redação A Corte de Apelação de Roma decidiu nesta quinta-feira (26) aceitar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil, onde ela foi condenada a mais de 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, porém, não encerra o caso: a palavra final pertence ao ministro da […]
STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), o referendo da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador no Rio de Janeiro. A sessão virtual extraordinária, convocada em caráter de urgência, […]