Tag: STF

Sa Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, o ingresso da entidade como ...

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconhecer omissão do ...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu novo despacho para esclarecer sua decisão que ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo que o Tribunal de Contas da União encaminhe à ...

Da Redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) refutando as ...

Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas medidas para coibir o descumprimento das regras ...

Por Carolina Villela e Karina Zucolloto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver a deputada ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo em sessão virtual se manterá a proibição de penhora dos ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar mais um recurso do ex-jogador Robinho contra a decisão ...