STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero
Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]
Mendonça determina entrega imediata de documentos sigilosos à PF e manda investigar vazamento de dados de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6), na Pet 15612, que a presidência do Congresso Nacional entregue imediatamente à Polícia Federal todos os elementos informativos obtidos por meio de quebras de sigilo relacionados à Operação Sem Desconto, em meio físico ou digital, sem que seja mantida […]
AGU notifica Telegram para remover grupos e canais com discurso de ódio contra mulheres
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a plataforma Telegram para que sejam removidos grupos e canais que disseminam discurso de ódio e apologia à violência contra mulheres. A ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e tem como base um levantamento da organização Data-pop Alliance e […]
Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]
Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a realizar exames médicos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a se ausentar temporariamente do presídio para realizar procedimentos médicos. O general, condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, fará uma ressonância magnética dos joelhos e uma cirurgia […]
STF valida vaquejada com condicionantes e define critérios de bem-estar animal
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (05) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5772 e decidiu, por maioria, que a vaquejada é constitucional — desde que praticada com observância obrigatória dos critérios estabelecidos pela legislação federal, sob pena de responsabilização administrativa e penal dos envolvidos. Quase uma década de […]
STF celebra aprovação da licença-paternidade ampliada de 5 para 20 dias e inicia julgamento da Lei Ferrari
Da Redação O ministro Edson Fachin abriu a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (5) saudando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que amplia, de forma gradativa, de 5 para 20 dias a licença-paternidade no Brasil — e em seguida deu início ao julgamento da ADPF 1106, que questiona a constitucionalidade da […]
STF retoma julgamento sobre vaquejada e analisa condenação do MP a pagar honorários
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na tarde desta quinta-feira (5), uma pauta extensa que reúne temas de grande repercussão jurídica e social. O caso mais aguardado é a proclamação do resultado do julgamento sobre a validade da vaquejada no país, prática cultural tradicional do Nordeste que está no centro […]
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Janeiro e pela Paraíba sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica para financiar fundos estaduais de combate à pobreza se tornaram inconstitucionais a partir de 2022. Por unanimidade, os ministros determinaram que […]
Preso na Operação Compliance Zero tenta suicídio sob custódia da Polícia Federal em Minas Gerais
Da redação Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, um dos presos na Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4), atentou contra a própria vida enquanto se encontrava sob custódia da Polícia Federal na Superintendência Regional de Minas Gerais. Mourão é apontado pelas investigações como líder do Núcleo de intimidação e obstrução de justiça, responsável pelo […]