STJ receita recursos de engenheiros da Vale e da TÜV SÜD e mantém ações por rompimento de Brumadinho – – –
Para STJ, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia de holding familiar, contanto que não a administre – – –
STJ começa a julgar, nesta quinta (18), novo recurso contra decisão sobre o “Crime da 113 Sul” – – –
STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais – – –
STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE – – –
Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar – – –
STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações – – –
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF – – –
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –
Tribunal não pode conhecer cerceamento de defesa de ofício, reafirma STJ – – –
TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista – – –
MPDFT e PCDF deflagram Operação Black-Tie para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no DF – – –
Eduardo Bolsonaro é condenado a mais de quatro anos de prisão por tentar interferir em julgamento do pai – – –
Ministro Flávio Dino rejeita mudança em regra e impede candidatura de ex-prefeito ao governo de Roraima – – –
PGR se manifesta pela rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro – – –
Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante parto – – –
Escola é condenada a indenizar aluna punida duas vezes por post em rede social – – –
Justiça condena empresa de games por oferecer “loot boxes” a crianças e adolescentes – – –
STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais – – –
Zanin nega pedido de consórcios e mantém transferência de recursos ao Novo Desenrola Brasil – – –
STF mantém presos pai e primo de Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça – – –
STJ decide que tanto espólio quanto herdeiros de pessoa aposentada por doença grave podem pleitear IR indevido – – –
Davi Alcolumbre nega ter recebido R$ 30 milhões de Vorcaro e promete identificar autores de “calúnia” – – –
Justiça arquiva ação de improbidade por achar que patrimônio alto do réu é “insuficiente” para condená-lo – – –
Gilmar Mendes vota por soltar pai de Vorcaro e ataca “espetacularização” do caso Master, Mendonça rebate – – –
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo no STF – – –
TRF 4 condena hospital a indenizar família de mulher que teve seis infecções enquanto estava internada – – –
TST garante a cuidadora direito a normas de convenção coletiva de domésticos – – –
STJ reduz pena de réu que confessou homicídio em acidente náutico com barco sem habilitação – – –
Itaú é condenado por divulgar ranking de produtividade a funcionários – – –
PF afirma que Vorcaro bancava mimos de luxo para Ciro Nogueira em troca de favores no Senado – – –
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma encontrada com militar do GSI – – –
Sexo entre homem e menor de 14 anos que aparenta ser mais velha pode ser considerado “erro de tipo”? Para o STJ, não – – –
OAB lança plano nacional para integrar a IA à advocacia brasileira e orientar os advogados – – –
Brasil pede extinção de ação nos EUA contra Alexandre de Moraes – – –
AGU fecha acordo para permitir posse de servidora do Itamaraty barrada em cotas raciais – – –
STF julga nesta terça ação penal contra Eduardo Bolsonaro – – –
PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro – – –
CNC entra no STF contra resolução que flexibiliza regras da CNH – – –
OAB Nacional decide ingressar como amicus curiae em caso sobre pisos salariais no STF – – –
TRF 1 mantém sentença que garante a jurisdicionado acesso a processo administrativo da Funai – – –
Homofobia em redes sociais leva a indenização, mesmo que responsável não tenha sido autor direto da postagem – – –
TST mantém medidas de proteção a gestantes em unidade da Seara Alimentos Ltda. em Seberi (RS) – – –
STJ autoriza acesso do setor naval ao Reintegra, contanto que empresas estejam no Regime Especial Brasileiro – – –
Se o celular não é um bem essencial, o que é? – – –
TST condena hospital por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia – – –
Startups crescem sem regras e elevam risco societário – – –
CNJ completa 21 anos com balanço de avanços na Justiça brasileira – – –
CNJ realiza III Semana Nacional dos Juizados Especiais em todo o país – – –
STF valida inscrição automática de servidores federais na previdência complementar – – –
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir parte da pena no Rio de Janeiro durante a semana – – –
AGU pede intervenção do Brasil em ação contra Moraes nos EUA – – –
Pela primeira vez uma mulher assume a Secretaria-Geral da presidência do STJ – – –
TCU manda Serpro rever contrato com a Amazon por risco de exposição de dados públicos – – –
Justiça decreta prisão preventiva de três suspeitos pela morte de jovem em salto de rope jump em Limeira (SP) – – –
STJ toma depoimento do ministro Marco Buzzi nesta segunda (15) sobre denúncias de importunação sexual – – –
Moraes nega pedidos da defesa e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para terça (16) – – –
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EUA e Irã fecham acordo de paz e prometem reabrir Estreito de Ormuz em até 30 dias – – –
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Tag: STF

STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

Da redação O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (17) o julgamento dos recursos apresentados por plataformas como Facebook e Google contra a decisão da Corte que, em junho do ano passado, considerou que o artigo 19 do Marco Civil da Internet não protegia suficientemente os direitos fundamentais dos cidadãos. O dispositivo previa que as […]

STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, a decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por mais 30 dias, a partir de 1º de junho de 2026, a validade das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, declaradas inconstitucionais pela Corte em 2023. Na sessão desta […]

Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, explicações sobre a arma de fogo encontrada com um militar durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal na noite de segunda-feira (15). Os advogados afirmaram que o armamento está devidamente registrado em nome de […]

Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF

Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez uma homenagem ao ministro Edson Fachin durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), data em que o colega completa 11 anos na Corte. Mendes destacou a trajetória de Fachin como professor, advogado e procurador do estado do Paraná, classificando-a como sólida, coerente […]

STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais

Da Redação O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira, 17, os recursos de plataformas como Facebook e Google que contestam decisão anterior da Corte. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, deve apresentar as normas que vão definir como as empresas precisam agir diante de conteúdos prejudiciais publicados por usuários. O que está […]

Zanin nega pedido de consórcios e mantém transferência de recursos ao Novo Desenrola Brasil

Ministro Cristiano Zanin Martins, do STF. durante sessão

Da redação O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) pedido da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) para suspender a transferência de recursos de grupos de consórcio encerrados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). O fundo é utilizado para financiar o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das […]

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