Da Redação
Nem todo mundo tem conhecimento disso, mas todo dia 18 de junho é considerado o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, pela rápida proliferação global desse tipo de conteúdo.
O problema continua sendo amplamente impulsionado e facilitado pelo uso das plataformas digitais. E foi lembrada no Brasil nesta quinta-feira (18/06), com destaque, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atenção para eleições livres
Ao mencionar o dia (celebrado ontem, quinta-feira, em todo o mundo), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece atenta e comprometida com a promoção de eleições livres, seguras e inclusivas, de forma a evitar esse tipo de prática. Ele acrescentou que o discurso de ódio é “incompatível com os valores que sustentam a democracia”.
“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, frisou Nunes Marques.
Menos discriminação e violência
Segundo representantes da ONU, a data foi criada como uma forma de “promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência”. Segundo o ministro, esse combate [ao discurso de ódio] representa um desafio que impacta diretamente a democracia e a convivência em sociedade.
“A iniciativa reforça a necessidade que temos de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulneráveis”, ressaltou.
Para o magistrado “a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos”. “Combater o discurso de ódio é proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir que cada cidadã e cada cidadão possam participar da vida pública sem medo, discriminação ou intimidação”, destacou.
Com informações do TSE
