Brian De Palma em cinco tempos – – –
AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –
Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –
Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –
Justiça Federal condena União a parar de usar linguagem pejorativa sobre João Cândido e a Revolta da Chibata – – –
Mendonça manda Daniel Vorcaro voltar à sala de Estado-Maior após transferência para cela comum na Superintendência da PF – – –
Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira – – –
Honorários sucumbenciais podem, em caso excepcional, ser pagos antes do crédito principal da parte vencedora – – –
CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família – – –
TST multa Sabesp e Fazenda de SP por abuso do direito de recorrer em ação de aposentados – – –
STJ reconhece direito ao adicional noturno para professores federais sem controle de frequência – – –
Restaurante Abraccio é condenado a indenizar atendente ofendida com xingamento racista de cliente – – –
TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel – – –
Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei de 2025 que mudou regras da ficha limpa – – –
Sem delação, advogados pedem ao STF que Vorcaro volte para ala na Papudinha e deixe cela simples da PF – – –
Resolução que padroniza pagamento de magistrados está na pauta do CNJ para a próxima terça-feira (26) – – –
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes de convenção coletiva de 1989 – – –
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder – – –
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria – – –
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados – – –
Ações referentes a ressarcimento de entidades do Sistema S têm natureza privada, decide STJ – – –
Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP – – –
Justiça do DF determina à Meta suspensão de perfil que vinha praticando o chamado “golpe do falso advogado” – – –
STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar construção da Ferrogrão – – –
Não é preciso recolhimento prévio de multa quando recurso tem como objetivo discutir penalidade aplicada – – –
Bancária é demitida por justa causa após jantar durante pandemia; TST mantém decisão – – –
STF retoma julgamentos sobre Ferrogrão, isenção para PCDs e Lei Maria da Penha nesta quinta-feira – – –
STJ abre investigação para apurar tentativa de fraude por meio de manipulação do sistema de IA da Corte – – –
STF recebe outra denúncia contra delegados acusados de obstruir investigações do caso Marielle – – –
Operação Juro Zero: Polícia Federal investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo no Rio de Janeiro – – –
Ministro André Mendonça, do STF, é reeleito para mais um biênio no colegiado do TSE – – –
Saiba como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha no IRRF/2026 – – –
Executivo Federal publica dois decretos e sanciona quatro leis para combate à impunidade no ambiente digital – – –
Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC – – –
STF derruba lei do DF que certificava empresas livres de pirâmide financeira – – –
TST decide que mudança nos Correios no cálculo de abono de férias prejudicou trabalhadores – – –
Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior – – –
PF rejeita delação de Daniel Vorcaro, mas PGR ainda pode manter negociações – – –
STJ torna réu desembargador aposentado por crimes de assédio e importunação sexual – – –
Pacto Brasil contra o feminicídio completa 100 dias com avanços na proteção a mulheres e órfãos da violência – – –
OAB convoca audiências públicas em todo o país para debater reforma do Judiciário – – –
STF julga lei do DF que cria selo anticorrupção para empresas de vendas diretas – – –
Pagamento determinado em sentença arbitral não pode ser feito mediante regime de precatórios, decide STJ – – –
STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociarem acordo sobre gravação de conversas em presídio – – –
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026 – – –
CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ – – –
AGU notifica Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft para combater fraudes no Novo Desenrola Brasil – – –
STF julga nesta quarta casos sobre pirâmide financeira, Lei Maria da Penha e Ferrogrão – – –
Advogado Eugênio Aragão anuncia saída da defesa do ex-presidente do BRB – – –
Moraes determina que MJ e Itamaraty tomem providências para entrega de Zambelli pela Itália – – –
Mundo jurídico lamenta falecimento de professor e jurista João Maurício Adeodato – – –
Fabricante de refrigerantes em Recife terá multa se atrasar pagamento de demitidos – – –
Governo lança financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas – – –
Ministro do STJ nega liminar e aciona OAB após detectar “alucinações” de IA em petição de habeas corpus – – –
Câmara aprova e partidos ganham até 15 anos para pagar multas e carta branca para disparar mensagens em massa – – –
Por escrever quatro livros na cadeia, Marcinho VP ganhou direito a remição de mais de um ano da pena – – –
Dino determina que União e estados expliquem critérios de controle sobre irregularidades no Cadastro Ambiental Rural – – –
CNJ e Defensoria Pública da União firmam acordo para proteger órfãos do feminicídio e ampliar acesso à Justiça – – –
CNJ realizará mutirão penal em junho e analisará casos de monitoração eletrônica para pessoas com transtorno mental – – –
Gilmar Mendes restabelece publicação de Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol – – –
STM nega habeas corpus a sargentos do Exército acusados de maus-tratos a recrutas em Porto Velho – – –
TST decide que herança de trabalhador morto deve ser partilhada na Justiça comum, não na Trabalhista – – –
Dino manda governo explicar buracos na transparência das emendas parlamentares – – –
Especialistas discutem regulamentação sobre o licenciamento ambiental no Brasil – – –
TJSP confirma decisão contra ex-deputado Alexandre Frota por difamar jogador de futebol – – –
7ª fase da operação Compliance Zero está nas ruas. Desta vez, no estado de Rondônia – – –
Hospital de município de Goiás é condenado a indenizar dois casais por troca de bebês após o parto – – –
Justiça mantém condenação do Reclame Aqui por vincular queixas à empresa errada – – –
Supermercado é condenado a indenizar funcionária após gerente dizer que ela “levava ratos escondidos no cabelo” – – –
Vorcaro vai para cela comum após fim da elaboração de delação premiada – – –
Câmara reserva semana inteira para votar projetos do agronegócio em meio a crise no setor – – –
Brasileiros querem polícia mais bem preparada, não mais punitiva, aponta pesquisa – – –
Setor de petróleo questiona no STF cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto – – –
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP – – –
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio – – –
TRF 1 reitera princípio da soberania e ressalta que não se pode alterar regime prisional de brasileiro em outro país – – –
TJDFT suspende visitas de pai ao filho após constatação de alcoolismo e violência doméstica – – –
PT vai ao STF para garantir recurso autônomo de assistente em processos eleitorais – – –
Concessão de benefício a servidor começa na data em que documentação é comprovada, diz STJ – – –
Sociedades de futebol só podem ser responsabilizadas por dívidas a atletas com contrato da época em que foram criadas – – –
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas – – –
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026 – – –
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026 – – –
Justiça determina bloqueio de perfis que espalhavam desinformação contra a Fiocruz – – –
Gonet denuncia ex-governador Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes, do STF – – –
Depois de pegar um dos ‘meninos’ de Vorcaro, PF planeja nova etapa da ‘Compliance Zero’ esta semana – – –
Semana de expectativa: relatório da PEC da Escala 5×2 será apresentado quinta-feira (21)  – – –
Condenado, ex-governador Cameli vira réu novamente no STJ por desvio em obra no Acre – – –
STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –
Como caem os tiranos? – – –
Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –
É possível acumular duas pensões por morte? De dois maridos não, mas do marido e do filho sim, decide TRF 3 – – –
Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta – – –
Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos – – –
TST decide que bancária deve honorários advocatícios mesmo após renunciar a ação coletiva – – –
Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais – – –
Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –
Plano de saúde é condenado a indenizar mulher por demora para autorizar tratamento oncológico no DF – – –
OAB-PA suspende advogadas condenadas por fraudar sistema de inteligência artificial do Judiciário do Pará – – –

Tag: Donald Trump

Brasil aplica reciprocidade: diretor-geral da PF revoga credenciais de agente dos EUA

Da Redação O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anunciou nesta quarta-feira (22) que revogou as credenciais de trabalho de um agente dos Estados Unidos no Brasil,  depois que um delegado brasileiro foi mandado embora dos Estados Unidos. A justificativa foi o chamado “princípio da reciprocidade” — uma prática comum nas relações entre países que, […]

Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do seu governo”

Da Redação Nesta segunda-feira (13), o papa Leão XIV respondeu publicamente às críticas do presidente Donald Trump, que o chamou de “fraco” no domingo. A bordo do avião papal rumo à Argélia, o pontífice disse a jornalistas que não teme o governo americano e que continuará defendendo a paz como missão da Igreja. Norte americano, […]

EUA e Irã pretendem iniciar  negociações de paz em Islamabad, no Paquistão

Da Redação Após semanas de ataques e tensão elevada, e com um cessar-fogo frágil como pano de fundo, Estados Unidos e Irã se preparam para iniciar conversas formais de paz na capital do Paquistão, Islamabad. O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif — que atuou como mediador entre as partes — confirmou que os encontros começam nesta […]

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou de uma decisão anterior e barrou a visita de Darren Beattie — assessor sênior do presidente americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil — ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro de 2026. A reviravolta ocorreu depois que o […]

Assessor de Trump consegue autorização para visitar Bolsonaro na prisão

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro está autorizado a receber a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, conforme decisão de Alexandre de Moraes, comunicada na noite de ontem, 10.   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o encontro ocorra no dia 18 de março, […]

Petróleo passa de US$ 100 com guerra e novo líder supremo

Da Redação O preço do petróleo ultrapassou a marca de US$ 100 por barril pela primeira vez desde julho de 2022. O salto ocorreu depois que a guerra no Irã bloqueou a passagem de navios-tanque pelo Estreito de Ormuz — uma das rotas mais importantes para o abastecimento mundial de energia. O cenário foi agravado […]

EUA anunciam ter afundado 17 navios iranianos e devem controlar o Estreito de Ormuz

Da Redação O Exército dos Estados Unidos anunciou na noite desta terça-feira (3), que destruiu 17 embarcações do Irã desde o início do conflito armado entre os dois países, iniciado no último sábado (28). Segundo militares americanos, nenhum navio iraniano segue em operação no Golfo Arábico, no Estreito de Ormuz ou no Golfo de Omã […]

Petrobras puxa alta do Ibovespa em dia de ataques no Oriente Médio

Fachada do prédio-sede da PETROBRAS

Da Redação A Petrobras foi a protagonista desta segunda-feira (2) na bolsa brasileira. Com o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã elevando o preço do petróleo no mercado internacional, as ações da estatal dispararam e arrastaram o Ibovespa para o campo positivo — mesmo em um dia de instabilidade global. O índice fechou em […]

Trump retira convite ao Canadá para integrar Conselho da Paz após críticas em Davos

O presidente dos EUA, Donald Trump

Presidente dos EUA reage a discurso de Mark Carney no Fórum Econômico Mundial e exclui o Canadá de iniciativa voltada à mediação de conflitos globais O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o convite para que o Canadá participasse do recém-criado Conselho da Paz, órgão idealizado por ele com o objetivo de atuar na […]

Em Davos, Trump exige posse da Groenlândia e diz que não vai usar a violência

Donald Trump discursa em Davos

Presidente norte-americano voltou a pressionar líderes europeus durante o Fórum Econômico Mundial e defendeu que os EUA devem ser donos do território dinamarquês Em mais uma fala polêmica no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a insistir na aquisição da Groenlândia — território semiautônomo sob administração da Dinamarca. […]

Trump primeiro diz não saber de nada; depois considera “uma pena” a prisão de Bolsonaro

Trump diz que considera 'uma pena' prisão de Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu com surpresa — e aparente desconhecimento — à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na manhã deste sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A detenção, que abalou o cenário político brasileiro, pegou o líder norte-americano desprevenido. Inicialmente, Trump afirmou “não estar […]

OAB manifesta “enorme preocupação” com sanções dos EUA e defende soberania brasileira

Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando “enorme preocupação” com a escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções econômicas impostas pelo governo americano contra a economia brasileira e cidadãos do país, classificando as medidas como interferência externa […]

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