“Constituição de família e amor”: STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma em caso peculiar
Por Hylda Cavalcanti Filho é filho. Biológico ou não, o amor por um filho é o mesmo. E eventuais afastamentos ...
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O escritório Décio Freire Advogados, em parceria com o Instituto Dom Luciano Mendes de Almeida (IDL-Pró Vida), lançou a campanha ...
O programa Busca Ativa, coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já ...
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou um provimento que uniformiza procedimentos para ...