Da Redação
Na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (07/05), a Justiça autorizou o bloqueio de bens, de direitos e de valores no montante de R$ 18,85 milhões. No total, desde o início da manhã policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Os mandados e as ordens de bloqueio foram expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sua decisão, o magistrado afirmou que “a retenção do valor é uma forma de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos”.
Mendonça disse, também, que existem “elementos que apontam a probabilidade de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional”.
Ciro Nogueira e outros
Os alvos dessa nova fase da operação foram: o senador e presidente nacional do PP Ciro Nogueira (PI); Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; e Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão de Ciro Nogueira.
A operação, que está em sua quinta fase, objetiva aprofundar investigações sobre um esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro, de organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Tem como um dos principais alvos nessa etapa, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Nota da defesa do senador
Em nota, a defesa de Ciro Nogueira destacou que “repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”. Ressaltou que “reitera o comprometimento do senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos”.
E acrescentou que “medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade”.
O documento destacou, ainda, que tal tema precisará” ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”. Foi assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França.
Compliance Zero
Na 4ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 16 de abril deste ano, foram presos, em caráter preventivo, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro, apontado como operador jurídico-financeiro do esquema fraudulento montado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que está detido desde o início de março.
Nas quatro primeiras fases da Compliance Zero, a PF cumpriu 96 mandados de busca e apreensão em seis unidades federativas (BA, DF, MG, RJ, RS e SP). A pedido da PF e do Ministério Público (MP), a Justiça determinou o sequestro ou o bloqueio de bens patrimoniais de suspeitos até o limite de R$ 27,7 bilhões e o afastamento dos investigados de eventuais cargos públicos.
— Com Agências de Notícias
