STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –
Como caem os tiranos? – – –
Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –
É possível acumular duas pensões por morte? De dois maridos não, mas do marido e do filho sim, decide TRF 3 – – –
Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta – – –
Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos – – –
TST decide que bancária deve honorários advocatícios mesmo após renunciar a ação coletiva – – –
Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais – – –
Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –
Plano de saúde é condenado a indenizar mulher por demora para autorizar tratamento oncológico no DF – – –
OAB-PA suspende advogadas condenadas por fraudar sistema de inteligência artificial do Judiciário do Pará – – –
Criança agredida em quadra militar recebe indenização mantida pelo TJDFT – – –
Soldador exposto a choque elétrico em área alagada terá parcelas limitadas ao que pediu na ação – – –
Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal – – –
Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF – – –
STF valida lei de igualdade salarial e mantém obrigação de transparência remuneratória para empresas – – –
STJ muda jurisprudência e passa a reconhecer incidência de contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias – – –
TST reconhece gordofobia em demissão de consultora com cirurgia bariátrica marcada – – –
Decisão negociada por um quadriciclo vira alvo de investigação do CNJ a desembargador do TJPR – – –
Moraes vota para validar lei de igualdade salarial; relator afirma que homens ganham mais “tão somente por serem homens” – – –
Deputado do DF é condenado por vídeo no qual acusa escola e professora de ensinarem “magia e religião afro” – – –
Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio – – –
Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro – – –
STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana – – –
STF retoma julgamento da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres em empresas com mais de 100 funcionários – – –
Distrito Federal e 15 estados têm rendimento salarial do trabalhador recorde – – –
STJ decide que prazo prescricional para restituição de valores de previdência complementar é de 10 anos – – –
Carlos Cachoeira volta ao cenário nacional por nova prisão, após ter protagonizado escândalos em 2004 e 2012 – – –
Pai de Vorcaro  é preso por suspeita de financiar grupo criminoso investigado – – –
Justiça do Trabalho deve julgar ação do MPT por recursos contra trabalho escravo – – –
PF prende pai de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero – – –
Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news – – –
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme sobre Jair Bolsonaro; deputados querem investigação – – –
STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral – – –
Débitos condominiais, mesmo antes da recuperação judicial, não precisam ser incluídos no plano, decide STJ – – –
Dino monitora cumprimento de decisão do STF sobre emendas parlamentares e aponta avanços e obstáculos – – –
STF começa a julgar lei de igualdade salarial entre homens e mulheres – – –
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges pode ser afastada, mesmo se definida por escritura pública, diz STJ – – –
Assimetria técnica e econômica inverte ônus da prova em processo sobre vícios no Minha Casa, Minha Vida – – –
Plataforma Brabet, de games, é alvo de inquérito civil instalado nesta quarta (13) pelo MPDFT – – –
IA da Justiça do Trabalho detecta tentativa de manipulação em petição no Pará – – –
STF julga igualdade salarial entre homens e mulheres e alcance da Lei Maria da Penha – – –
Fachin extingue ação da CPI do Crime Organizado no STF por perda de objeto – – –
Justiça de SC determina volta de câmeras corporais em uniformes de policiais e reacende debate sobre o tema – – –
Nova operação da PF é um desdobramento da Compliance Zero: a Off-Balance, em São Paulo – – –
Condomínio é condenado por acidente em piscina vazia sem sinalização de segurança – – –
Dupla é condenada a mais de 94 anos de prisão por roubo a banco com fuzis e explosivos em São Pedro-SP – – –
PF apura possível gestão temerária em previdência de Cajamar-SP – – –
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia – – –
Lula acaba com a “taxa das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50 – – –
CNJ recomenda que tribunais remunerem catadores de materiais recicláveis pelos serviços prestados – – –
CNJ aplica censura a juíza da Paraíba e magistrada não pode concorrer a promoção por merecimento por 1 ano – – –
MPF defende transparência e monitoramento no uso de agrotóxicos no Brasil – – –
TST mantém condenação de empresa ao pagamento de R$ 100 mil por descumprir cota de pessoas com deficiência – – –
Justiça do Trabalho registra mais de 600 mil ações de assédio moral em cinco anos – – –
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo trans – – –
Dino determina prazo para TCU informar status de painel de emendas parlamentares – – –
STF sedia primeiro encontro ibero-americano de centros de estudos constitucionais – – –
STF recebe novas ações contra lei que facilita progressão de pena para condenados do 8 de janeiro – – –
Ativista brasileiro volta ao país após ser preso por Israel em navio humanitário – – –
Desenrola 2.0 chega perto de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas – – –
Decisão de Flávio Dino expõe suposto esquema de R$ 193 milhões no RJPET após suspensão do sigilo – – –
Defesa de Débora do Batom leva embate da dosimetria ao plenário do STF e reacende disputa sobre retroatividade penal – – –
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Volkswagen condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude em emissões de poluentes – – –
Nunes Marques será o relator do pedido de Bolsonaro para anular condenação no STF – – –
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo contra o pai – – –
Adicional de 1% da Cofins-importação incide sobre produtos químicos e farmacêuticos, decide STJ – – –
TST invalida dispensa de jornalista da Fundunesp por falta de motivação – – –
TST mantém adicional de insalubridade a borracheiro exposto a calor excessivo em multinacional do agro – – –
STF vai decidir se IPTU pode variar conforme área do imóvel – – –
Para STJ, agravo contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro – – –
Judiciário se prepara para 20° Encontro Nacional do Poder Judiciário em Fortaleza com reunião estratégica nesta segunda (11) – – –
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Especialistas aguardam votação de relatório que reviu dados sobre morte de JK e concluiu que ele foi assassinado – – –
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Dino defende decisões monocráticas do STF e rebate críticas de “poder individual” excessivo – – –
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Quase todo brasileiro tem medo de violência e o crime organizado permeia o cotidiano do país – – –
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Em “A Graça”, de Sorrentino,Toni Servillo brilha como presidente em fim de mandato – – –
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP em caso de noivado cancelado – – –
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Operação Faroeste: STJ transforma juíza e desembargadora da Bahia em rés por corrupção – – –
Congresso promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro – – –
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Penduricalhos: STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto salarial do funcionalismo – – –
158 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições deste ano, informa balanço do TSE – – –
STJ rejeita uso de mandado de injunção em favor de pessoa física para autorização de importação da cannabis – – –
PL que aumenta penas para estupro, assédio, fotos e vídeos não autorizados de mulheres segue para o Senado – – –
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Ministro André Mendonça esclarece posição sobre colaboração premiada no caso Master – – –
Moraes mantém prisão de desembargador federal preso por vazamento de informações sigilosas – – –

Tag: alexandre ramagem

Brasil aplica reciprocidade: diretor-geral da PF revoga credenciais de agente dos EUA

Da Redação O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anunciou nesta quarta-feira (22) que revogou as credenciais de trabalho de um agente dos Estados Unidos no Brasil,  depois que um delegado brasileiro foi mandado embora dos Estados Unidos. A justificativa foi o chamado “princípio da reciprocidade” — uma prática comum nas relações entre países que, […]

Ramagem deixa prisão nos EUA dois dias após ser detido por irregularidade migratória

Da Redação O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi liberado nesta quarta-feira (15) de um centro de detenção na Flórida, onde havia sido preso dois dias antes por estar em situação migratória irregular nos Estados Unidos. A soltura foi confirmada pela Polícia Federal brasileira, que ainda aguarda informações sobre os motivos da liberação. Detenção após […]

Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos

Por Carolina Villela Alexandre Ramagem, deputado cassado pelo (PL-RJ), foi preso nesta segunda-feira (13) pelo ICE — Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos — na Flórida. A Polícia Federal informou que a prisão decorreu de cooperação policial internacional entre a PF e autoridades policiais dos EUA. Ainda não há informações sobre […]

Dino autoriza transferência de emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para suplentes

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou parcialmente que os suplentes dos deputados federais Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro assumam o controle das emendas parlamentares apresentadas pelos titulares cassados ao Orçamento da União de 2026. A decisão permite que os deputados Dr. Flávio (PL – RJ) e Missionário José […]

Ramagem e Torres perdem definitivamente cargos na PF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (26), na AP 2668, que a União publicou as portarias que oficializam a perda dos cargos públicos de Alexandre Ramagem Rodrigues e Anderson Gustavo Torres, ex-delegados de carreira da Polícia Federal. Os atos administrativos, editados pelo Ministro de Estado […]

Moraes determina retomada da ação penal contra Ramagem após perda de mandato

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (22) a retomada da ação penal contra Alexandre Ramagem por crimes praticados após sua diplomação como deputado federal. A decisão ocorre depois que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Ramagem em 18 de […]

Alexandre Ramagem: da fuga para Miami às sanções do STF e demissão da PF

Enquanto permanece foragido nos Estados Unidos, o deputado federal condenado a 16 anos por trama golpista teve salário bloqueado, emendas suspensas e foi demitido da Polícia Federal Da Redação O caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ganhou novos capítulos nas últimas semanas, com uma série de medidas judiciais e administrativas que agravam sua situação […]

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