STF mantém ação penal contra Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ação penal aberta contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Por unanimidade, o colegiado rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, que tentava reverter a decisão que havia aceitado […]
PGR pede condenação de oito réus por esquema de propina em emendas
Da redação O subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu, nesta terça-feira (10), a condenação de oito réus na Ação Penal (AP) 2670, que está sendo julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) acusados de desviar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, exigindo propina […]
STF julga deputados do PL acusados de cobrar propina para destinar emendas parlamentares
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que coloca no banco dos réus deputados federais do Partido Liberal (PL) acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de desviar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A denúncia aponta que parlamentares exigiram propina equivalente […]
Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]
Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e cita tentativa de fuga e boa condição de saúde
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) mais um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Na decisão na (EP) 169, o ministro afirmou que não estão presentes […]
Moraes nega pedido da PGR e abre prazo para alegações finais no processo contra Ramagem
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o vídeo do depoimento do ex-deputado Alexandre Ramagem fosse juntado ao processo que o investiga pelos crimes cometidos durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Com a decisão na (AP) […]
Julgamento revela pessoa infiltrada para monitorar Marielle e ajudar na estratégia do assassinato; viúva e mãe da vereadora emocionadas
Por Hylda Cavalcanti Um dos momentos de mais emoção durante esta primeira etapa do julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes foi quando o sub-procurador de Justiça Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho relatou em detalhes a forma estratégica como foi infiltrada uma pessoa para acompanhar os passos da vereadora: Laerte Silva […]
PGR reforça acusação no STF e pede condenação dos réus pelo assassinato de Marielle Franco
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta terça-feira (24), durante o julgamento da Ação Penal 2434 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as acusações contra os cinco réus pelo planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de […]
Fux revoga decisão que extinguiu processo contra desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (23) a decisão na (Pet)15477, que havia arquivado uma queixa-crime relacionada a suposta intolerância religiosa no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A apresentação homenageou o presidente […]
Supremo torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no apagar das luzes de 2025, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, no Inquérito 4995. Mas foi só agora, em fevereiro, que o caso foi autuado no STF como Ação Penal 2782. O parlamentar […]