PGR é contra revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro até conclusão das investigações sobre arma

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a revogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Para o PGR, o episódio envolvendo uma pistola encontrada com um integrante da equipe de segurança do ex-presidente não configura, neste momento, […]
Moraes dá 48 horas à PGR para se manifestar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48 horas sobre o pedido de prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida temporária, concedida em 24 de março por razões humanitárias, vence nesta quinta-feira […]
STF julga vínculo de motoristas de aplicativo e ações sobre lei de improbidade

Da Redação O Supremo Tribunal Federal tem nesta quarta-feira (24) uma pauta de peso: os ministros podem votar tanto a chamada “uberização” — se motoristas e entregadores têm vínculo de emprego com os aplicativos — quanto um conjunto de ações que questionam trechos da Lei de Improbidade Administrativa, norma que pune irregularidades na gestão de […]
PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse”

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 22, a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passe a ser o responsável por analisar o pedido de investigação sobre os repasses feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]
Lindbergh envia ao STF mais um pedido de revogação da domiciliar de Bolsonaro após arma ser encontrada com militar

Por Carolina Villela O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido para que seja revogada a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro e que ele retorne ao cumprimento de pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A petição foi protocolada após uma arma registrada em nome […]
PGR se manifesta contra suspensão de Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e aliados

Da Redação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quinta-feira, 18, que a Lei da Dosimetria volte a valer enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide em definitivo sobre o tema. A norma, suspensa por Alexandre de Moraes em maio, pode beneficiar condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, […]
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo no STF

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, relator da AP 2782 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (16) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo, por entender que ele atuou para constranger ministros da corte e interferir no andamento da Justiça. Ele foi […]
STF julga nesta terça ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (16) a Ação Penal (AP) 2782, aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de coação no curso do processo, por supostamente ter atuado para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Da Redação Banqueiro investigado por fraudes financeiras não consegue fechar acordo com as autoridades após duas tentativas frustradas A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou nesta segunda-feira, 15, a segunda tentativa do banqueiro Daniel Vorcaro de firmar um acordo de delação premiada. Com isso, qualquer possibilidade de colaboração nesta rodada está definitivamente encerrada. A decisão já […]
PF rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Da Redação A Polícia Federal recusou mais uma tentativa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de fechar um acordo de colaboração premiada. Para os investigadores, o material apresentado continua sem trazer informações novas o suficiente para justificar benefícios ao banqueiro, preso em Brasília e acusado de liderar um esquema de fraudes financeiras que pode […]