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STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades – – –
Vieira usa decisões de Gilmar Mendes para pedir arquivamento de representação criminal – – –
Piso salarial do magistério vale para professores temporários, decide STF – – –
TNU fixa em cinco anos prazo para pedir indenização por defeitos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida – – –
Para o relator no Supremo, piso salarial do magistério se aplica a professores temporários – – –
Depósito judicial afasta nova cobrança de IPI, diz STJ – – –
Após conversão do cumprimento provisório, intimação do executado é obrigatória, diz STJ  – – –
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Empresa é condenada por obrigar vendedora a dançar no TikTok e participar de ações vexatórias – – –
TST condena usina a pagar R$ 300 mil à família de criança morta em acidente na casa disponibilizada pela empresa – – –
STF julga piso salarial do magistério para professores temporários, quebra de sigilo e compra de imóveis por empresas estrangeiras – – –
Tema nº 1.390/STJ e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições. – – –
Bet é condenada a devolver R$ 7 mil após suspender conta de apostador sem justificativa – – –
Justiça da Itália autoriza nova extradição de Zambelli, desta vez no caso de ameaça armada a radialista em 2022 – – –
CNJ redefine limites do nepotismo e exige prova de influência em nomeações – – –
Crimes cometidos por autoridades sem ligação com cargos são julgados no STJ? Sim, decidem ministros – – –
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STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta – – –
Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional – – –
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Tag: TSE

Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro

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Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada

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TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026

imagem de uma urna de votação eletrônica

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STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio

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STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta

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Ministério Público Eleitoral defende eleições diretas no Rio de Janeiro

TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)

Por Carolina Villela O Ministério Público Eleitoral enviou, nesta terça-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação favorável à realização de eleições diretas no Rio de Janeiro, para a escolha do novo governador e vice. O caso chegou  à Corte após o ex-governador do Estado Cláudio Castro ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj

Da Redação A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu nesta quinta-feira (26) a eleição que havia escolhido o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A decisão determina que, antes de qualquer votação interna, é preciso refazer a […]

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]

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