Ministra do TSE vota por cassar governador e vice de Roraima
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela manutenção da condenação por abuso de poder […]
Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças
Da Redação A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta a candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre a circulação de mensagens falsas. Os golpistas estariam enviando notificações de cobrança referentes a uma suposta “contribuição confederativa assistencial”, no valor de R$ 198,95, para dar baixa no CNPJ de campanha. Diversos Tribunais Regionais […]
TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral
Da Redacão O Tribunal Superior Eleitoral nomeou os primeiros aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, considerado um dos maiores certames já realizados pelo segmento, com 637.655 inscrições confirmadas e 412 vagas distribuídas entre TREs e TSE. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União, contemplando 19 vagas para técnico […]
TSE estabelece alternância de gênero em lista tríplice para tribunal eleitoral do Rio
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral aprovou lista tríplice masculina para o TRE-RJ, mas determinou que a próxima indicação para a classe dos juristas seja composta exclusivamente por advogadas, implementando política de paridade de gênero estabelecida pela Resolução TSE nº 23.746/2025. O colegiado do TSE decidiu na sessão administrativa desta quinta-feira sobre a lista enviada […]
STF volta a discutir as federações partidárias
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) os julgamentos presenciais no plenário. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do projeto “Casos Relevantes”, que apresenta uma linha do tempo dos principais processos julgados desde 1988 até 2023, disponível também em inglês e […]
TSE abre segundo semestre forense com posse de novos integrantes
Da Reddacnao O Tribunal Superior Eleitoral realizou sessão extraordinária para abertura do segundo semestre forense de 2025, com retomada das sessões administrativas e jurisdicionais na sede da Corte. A cerimônia foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, que deu posse a Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques como integrantes efetivos do TSE pela classe dos […]
Teste público da urna eletrônica bate recorde com 149 inscrições aprovadas
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira a lista com número histórico de participantes para a 8ª edição do evento, que será realizada em dezembro em Brasília. O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais alcançou marca inédita ao aprovar 149 inscrições para sua oitava edição, demonstrando crescente interesse da sociedade civil na […]
Republicanos e União Brasil exibem propaganda partidária na televisão esta semana
O Tribunal Superior Eleitoral definiu que duas legendas políticas terão espaço na programação televisiva e radiofônica durante esta semana. Cada partido dispõe de 20 minutos para divulgar suas propostas e atividades parlamentares, seguindo cronograma estabelecido pela Portaria TSE nº 183/2025. A propaganda partidária representa importante canal de comunicação entre as agremiações políticas e a sociedade […]
Partidos políticos recebem R$ 573 milhões do fundo partidário no primeiro semestre
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que 19 partidos políticos receberam R$ 573.210.455,03 do fundo partidário entre janeiro e junho de 2025, além de R$ 45.731.348,85 provenientes de multas eleitorais arrecadadas no período, recursos destinados ao custeio das atividades cotidianas das agremiações. Os valores são repassados mensalmente às legendas através de duodécimos para financiar despesas como […]
Tribunal Superior Eleitoral esclarece conceito de alistamento eleitoral em glossário online
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou explicação detalhada sobre alistamento eleitoral em seu glossário digital, esclarecendo dúvidas sobre este procedimento fundamental para o exercício da cidadania brasileira. O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos que desejam participar das Eleições Gerais de 2026. O procedimento também é facultativo para analfabetos, maiores de 70 […]