Criança agredida em quadra militar recebe indenização mantida pelo TJDFT – – –
Soldador exposto a choque elétrico em área alagada terá parcelas limitadas ao que pediu na ação – – –
Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal – – –
Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF – – –
STF valida lei de igualdade salarial e mantém obrigação de transparência remuneratória para empresas – – –
STJ muda jurisprudência e passa a reconhecer incidência de contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias – – –
TST reconhece gordofobia em demissão de consultora com cirurgia bariátrica marcada – – –
Decisão negociada por um quadriciclo vira alvo de investigação do CNJ a desembargador do TJPR – – –
Moraes vota para validar lei de igualdade salarial; relator afirma que homens ganham mais “tão somente por serem homens” – – –
Deputado do DF é condenado por vídeo no qual acusa escola e professora de ensinarem “magia e religião afro” – – –
Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio – – –
Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro – – –
STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana – – –
STF retoma julgamento da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres em empresas com mais de 100 funcionários – – –
Distrito Federal e 15 estados têm rendimento salarial do trabalhador recorde – – –
STJ decide que prazo prescricional para restituição de valores de previdência complementar é de 10 anos – – –
Carlos Cachoeira volta ao cenário nacional por nova prisão, após ter protagonizado escândalos em 2004 e 2012 – – –
Pai de Vorcaro  é preso por suspeita de financiar grupo criminoso investigado – – –
Justiça do Trabalho deve julgar ação do MPT por recursos contra trabalho escravo – – –
PF prende pai de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero – – –
Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news – – –
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme sobre Jair Bolsonaro; deputados querem investigação – – –
STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral – – –
Débitos condominiais, mesmo antes da recuperação judicial, não precisam ser incluídos no plano, decide STJ – – –
Dino monitora cumprimento de decisão do STF sobre emendas parlamentares e aponta avanços e obstáculos – – –
STF começa a julgar lei de igualdade salarial entre homens e mulheres – – –
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges pode ser afastada, mesmo se definida por escritura pública, diz STJ – – –
Assimetria técnica e econômica inverte ônus da prova em processo sobre vícios no Minha Casa, Minha Vida – – –
Plataforma Brabet, de games, é alvo de inquérito civil instalado nesta quarta (13) pelo MPDFT – – –
IA da Justiça do Trabalho detecta tentativa de manipulação em petição no Pará – – –
STF julga igualdade salarial entre homens e mulheres e alcance da Lei Maria da Penha – – –
Fachin extingue ação da CPI do Crime Organizado no STF por perda de objeto – – –
Justiça de SC determina volta de câmeras corporais em uniformes de policiais e reacende debate sobre o tema – – –
Nova operação da PF é um desdobramento da Compliance Zero: a Off-Balance, em São Paulo – – –
Condomínio é condenado por acidente em piscina vazia sem sinalização de segurança – – –
Dupla é condenada a mais de 94 anos de prisão por roubo a banco com fuzis e explosivos em São Pedro-SP – – –
PF apura possível gestão temerária em previdência de Cajamar-SP – – –
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia – – –
Lula acaba com a “taxa das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50 – – –
CNJ recomenda que tribunais remunerem catadores de materiais recicláveis pelos serviços prestados – – –
CNJ aplica censura a juíza da Paraíba e magistrada não pode concorrer a promoção por merecimento por 1 ano – – –
MPF defende transparência e monitoramento no uso de agrotóxicos no Brasil – – –
TST mantém condenação de empresa ao pagamento de R$ 100 mil por descumprir cota de pessoas com deficiência – – –
Justiça do Trabalho registra mais de 600 mil ações de assédio moral em cinco anos – – –
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo trans – – –
Dino determina prazo para TCU informar status de painel de emendas parlamentares – – –
STF sedia primeiro encontro ibero-americano de centros de estudos constitucionais – – –
STF recebe novas ações contra lei que facilita progressão de pena para condenados do 8 de janeiro – – –
Ativista brasileiro volta ao país após ser preso por Israel em navio humanitário – – –
Desenrola 2.0 chega perto de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas – – –
Decisão de Flávio Dino expõe suposto esquema de R$ 193 milhões no RJPET após suspensão do sigilo – – –
Defesa de Débora do Batom leva embate da dosimetria ao plenário do STF e reacende disputa sobre retroatividade penal – – –
Lula lança pacote de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil – – –
Volkswagen condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude em emissões de poluentes – – –
Nunes Marques será o relator do pedido de Bolsonaro para anular condenação no STF – – –
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo contra o pai – – –
Adicional de 1% da Cofins-importação incide sobre produtos químicos e farmacêuticos, decide STJ – – –
TST invalida dispensa de jornalista da Fundunesp por falta de motivação – – –
TST mantém adicional de insalubridade a borracheiro exposto a calor excessivo em multinacional do agro – – –
STF vai decidir se IPTU pode variar conforme área do imóvel – – –
Para STJ, agravo contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro – – –
Judiciário se prepara para 20° Encontro Nacional do Poder Judiciário em Fortaleza com reunião estratégica nesta segunda (11) – – –
TCU desbloqueia empréstimo consignado do INSS após escândalo de fraudes, mas cartões seguem bloqueados – – –
Especialistas aguardam votação de relatório que reviu dados sobre morte de JK e concluiu que ele foi assassinado – – –
AGU recomenda ao Conselho Curador que revogue ampliação de auxílios pagos com honorários – – –
Dino defende decisões monocráticas do STF e rebate críticas de “poder individual” excessivo – – –
Governo brasileiro lança candidatura ao conselho de Direitos Humanos da ONU para 2027-2029 – – –
Suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes esquenta cenário político dessa semana – – –
Quase todo brasileiro tem medo de violência e o crime organizado permeia o cotidiano do país – – –
STF reúne representantes ibero-americanos para criar rede de Centros de Estudos Constitucionais – – –
STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode reduzir pena de condenados – – –
Em “A Graça”, de Sorrentino,Toni Servillo brilha como presidente em fim de mandato – – –
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP em caso de noivado cancelado – – –
Curadora é responsabilizada por dívidas trabalhistas de irmã falecida – – –
STF autoriza transferência de ex-presidente do BRB e defesa sinaliza interesse em delação premiada – – –
Operação Faroeste: STJ transforma juíza e desembargadora da Bahia em rés por corrupção – – –
Congresso promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro – – –
AGU consegue suspender decisão que desobrigava Amazon de exibir código de homologação da Anatel em anúncios – – –
Penduricalhos: STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto salarial do funcionalismo – – –
158 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições deste ano, informa balanço do TSE – – –
STJ rejeita uso de mandado de injunção em favor de pessoa física para autorização de importação da cannabis – – –
PL que aumenta penas para estupro, assédio, fotos e vídeos não autorizados de mulheres segue para o Senado – – –
Bancária digitadora receberá indenização por doença causada pelo trabalho no Banco do Brasil – – –
Airbnb em condomínio precisa de aprovação dos moradores, decide STJ – – –
Hacker que falsificou mandado contra Moraes ganha regime aberto com tornozeleira – – –
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por falas da campanha de 2022 – – –
Ministro André Mendonça esclarece posição sobre colaboração premiada no caso Master – – –
Moraes mantém prisão de desembargador federal preso por vazamento de informações sigilosas – – –
STF Escuta reúne debate sobre o papel das ouvidorias judiciais na democratização da Justiça – – –
STF mantém prisão de deputado estadual do RJ, Thiago Rangel – – –
Brasil fecha acordo na CIDH após caso de mãe que perdeu guarda das filhas para pai irlandês – – –
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo; Cármen Lúcia vota pela inconstitucionalidade da redistribuição – – –
Acusada de desrespeitar o STF, Justiça Militar sai em defesa de aumentos à magistratura – – –
Anvisa e PF unem forças contra venda ilegal de canetas emagrecedoras – – –
Dino confirma que Banco Central cumpriu proibição de saques em espécie de emendas parlamentares – – –
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo – – –
STJ reafirma que autoridades com cargos vitalícios seguem com foro privilegiado até STF pacificar a questão – – –
STJ condena o ex-governador do Acre, Gladson Cameli, à maior pena em ação penal da história da Corte – – –
Operação Viga Mestra: PF cumpre mandados para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos na PB – – –
Justiça bloqueia R$ 18,85 milhões dos investigados na Compliance Zero; defesa de Nogueira divulga nota – – –

Tag: TSE

Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal

Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]

Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news

Da Redação Levantamento do Projeto Confia mostra que a maioria das fake news eleitorais mira o equipamento de votação; confiança dos brasileiros caiu de 82% para 53% As urnas eletrônicas completaram 30 anos nesta quarta-feira, 13, carregando uma contradição: ao mesmo tempo em que consolidaram um sistema de apuração rápida e reconhecida internacionalmente, tornaram-se o […]

STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi escolhido como ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral na véspera. Já Dino foi […]

IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia

Da Redação Novo presidente da corte eleitoral tomou posse nesta terça-feira, 12, e apontou o ambiente digital como o principal campo de batalha das eleições de outubro O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira,12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma missão clara: garantir que a inteligência artificial (IA) não seja usada […]

TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com cerimônia aberta ao público e ações educativas

A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) uma cerimônia para marcar os 30 anos da urna eletrônica, equipamento que revolucionou o processo eleitoral brasileiro desde sua primeira utilização em 1996. A abertura foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que destacou o avanço do equipamento ao longo de três […]

TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina eleições diretas no estado

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. A decisão encerrou um julgamento que condenou Damião e o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022. Além […]

TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos

Da Redação Edilson Damião perde o mandato após apenas um mês no cargo; Antonio Denarium fica impedido de disputar eleições até 2034 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) manter a cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e declarar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por oito anos. […]

TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível sem cassar mandato

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última quinta-feira (23) o acórdão que consolida a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, confirmando também que ele não teve o mandato formalmente cassado — consequência direta da renúncia apresentada na […]

TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as mudanças introduzidas pela Lei Raul Jungmann no Código Eleitoral não valem para as eleições de outubro de 2026. A corte entendeu que as restrições ao voto de presos provisórios ferem o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que proíbe alterações nas regras do processo […]

Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo