Justiça obriga hospital de Belém a retomar atendimento a pessoas com autismo – – –
João Bosco faz 80 anos como síntese de sofisticação e apelo popular – – –
Justiça dá 30 dias para União liberar recursos de obras no Cais do Valongo – – –
Receita Federal publica editais para negociação de débitos tributários; prazo para adesões vai até 30/10 – – –
Greve de fiscais da Receita não afasta responsabilidade de empresa de frete internacional por atraso em mudança – – –
TRF 6 suspende cláusulas de contrato entre escritório e vítimas da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) – – –
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda – – –
TJDFT mantém indenização a motorista que perdeu dedo por falha em hospital público – – –
Moraes agenda para dia 28 oitiva de Flávio Bolsonaro à PF em processo por calúnia contra presidente Lula – – –
TST reconhece diretora de imagem como radialista em EAD – – –
Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social – – –
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados – – –
Ministro Nunes Marques determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro a crimes e ao PCC – – –
Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral – – –
RS: Justiça Federal aceita denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas – – –
Morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT – – –
Juíza nega liminar para suspender posts de Virginia e Blaze – – –
Bets terão que exibir advertência em anúncios a partir de hoje – – –
STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA – – –
Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer – – –
Justiça de GO determina que homem se afaste de casa e da esposa devido a problemas causados por vício em bets – – –
Brasil rebate acusações dos EUA e chama tarifas de “sem justificativa” – – –
MPF firma acordo para restringir venda de itens nazistas em leilões – – –
OAB promove ciclo de seminários gratuitos no Mês da Advocacia – – –
TST mantém Petrobras responsável por morte de mergulhador terceirizado – – –
Fachin visita Angola e Portugal em missão institucional do STF – – –
Para fins do INSS, desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes tipos de provas, decide STJ – – –
TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições – – –
PF amplia apurações sobre bets ilegais que se disfarçam com falsos símbolos e selos do Ministério da Fazenda  – – –
TCU libera penduricalhos acima do teto para servidores do Congresso e da própria Corte – – –
STF abre consulta pública para receber propostas de modernização do sistema de Justiça – – –
Presidente do STF de hoje (16) até final de julho é o ministro Alexandre de Moraes – – –
Arujá-SP deve regularizar atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes – – –
Justiça manda iFood indenizar porteiro agredido por entregador em condomínio de Brasília – – –
Carne, café, mel e mais produtos ficam de fora do novo tarifaço dos EUA – – –
Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho – – –
TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump – – –
Fachin se reúne com ministro da Fazenda para discutir combate a apostas ilegais – – –
STJ autoriza percentuais distintos para cada condenação, mesmo levando à retroatividade do Pacote Anticrime – – –
Para STJ, registro do SCR, administrado pelo Banco Central, não se equipara com cadastro de inadimplentes – – –
Defesa diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada e nega descumprimento de cautelares – – –
Montadora é condenada a indenizar por carro que pegou fogo, mesmo tendo mais de 10 anos e poucas revisões – – –
STF vai definir se contribuição abaixo do mínimo mantém qualidade de segurado no INSS – – –
CNJ abre inscrições para integrar observatório de combate ao trabalho escravo e infantil – – –
TJDFT eleva indenização a idosa que caiu de elevador com desnível em condomínio – – –
BRB é condenado a devolver em dobro valores cobrados após pedido de encerramento de conta – – –
OAB defende criação de 15 novas varas federais em apoio a projeto de lei – – –
Banco não é responsável por  falsa central quando não há operações incompatíveis com perfil do cliente, decide STJ – – –
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PL que regulamenta filtro de relevância é aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial – – –
Operação mira suposta fraude bilionária no ICMS e coloca escritório de Nelson Wilians no centro das investigações – – –
Ministro Nunes Marques, presidente do TSE, libera campanha do Governo sobre bets – – –
Em 1º relatório sobre Operação sem Desconto PF pede indiciamento do ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas – – –
Empresa é condenada por expor dados de empregados que entraram na Justiça – – –
Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial no STF – – –
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde – – –
EUA decidem hoje se aplicam tarifas ao Brasil – – –
STM sofre ataque cibernético e tem portal fora do ar – – –
Justiça Federal do DF anula multa aduaneira em processo administrativo que ficou sem julgamento por 7 anos – – –
Ação de Caetano contra Osklen por uso indevido de imagem volta ao início para nova produção de provas – – –
TJRJ suspende afastamento de presidente da SAF do Vasco e intervenção judicial na administração – – –
OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro – – –
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TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro assaltado e trancado em van dos Correios – – –
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Tag: TSE

Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda

Sede do TSE

Da redação Partidos e federações partidárias terão, a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto para realizar as convenções que definirão candidatas e candidatos às Eleições Gerais de 2026. O prazo é considerado uma das etapas mais decisivas do calendário eleitoral, já que é nesse período que as legendas deliberam sobre […]

Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral

Presidente do TSE se reúne com representantes das empresas de pesquisas eleitorais

Da redação Representantes de 16 institutos de pesquisa eleitoral participaram, nesta terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O encontro teve como objetivo ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nas pesquisas de opinião voltadas para as Eleições Gerais de 2026. O ministro […]

TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta terça-feira (14/7), uma oficina virtual com representantes de partidos políticos e de plataformas digitais para discutir a comunicação eleitoral nas redes sociais durante as Eleições 2026. O encontro reuniu mais de 200 inscritos e teve como foco compartilhar recomendações, boas práticas e regras para o uso […]

TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14) um encontro com os principais institutos de pesquisa do país para debater os critérios que devem orientar os levantamentos de intenção de voto nas eleições deste ano. A reunião, convocada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, acontece cerca de um mês depois […]

Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos

Da Redação Os pré-candidatos às disputas municipais precisam ficar atentos às regras vigentes da legislação eleitoral brasileira para a realização da chamada propaganda intrapartidária durante a fase de prévias. O período de divulgação interna é destinado exclusivamente à busca do apoio dos filiados da própria agremiação que votarão na convenção da legenda. Prazo limite para […]

Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários

Da Redação A partir de terça-feira (7), a Justiça Eleitoral inicia o processo de convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026, com nomeações válidas até 28 de agosto. Os convocados receberão carta de convocação com informações sobre a função, local e data do treinamento, além de poder acessar detalhes pelo app e-Título. […]

PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Da redação O Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem nesta semana propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30. A data marca o último dia de veiculação dessa modalidade de propaganda em 2026 já que, em anos eleitorais, […]

Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026

Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, participou nesta quinta-feira (25) do Encontro Nacional de Diretores e Superintendentes Regionais da Polícia Federal. Na ocasião, o magistrado destacou que a realização de eleições livres, seguras e legítimas depende da atuação coordenada de diversas instituições públicas, com papel de destaque para a […]

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