Setor de petróleo questiona no STF cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto – – –
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP – – –
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio – – –
TRF 1 reitera princípio da soberania e ressalta que não se pode alterar regime prisional de brasileiro em outro país – – –
TJDFT suspende visitas de pai ao filho após constatação de alcoolismo e violência doméstica – – –
PT vai ao STF para garantir recurso autônomo de assistente em processos eleitorais – – –
Concessão de benefício a servidor começa na data em que documentação é comprovada, diz STJ – – –
Sociedades de futebol só podem ser responsabilizadas por dívidas a atletas com contrato da época em que foram criadas – – –
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas – – –
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026 – – –
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026 – – –
Justiça determina bloqueio de perfis que espalhavam desinformação contra a Fiocruz – – –
Gonet denuncia ex-governador Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes, do STF – – –
Depois de pegar um dos ‘meninos’ de Vorcaro, PF planeja nova etapa da ‘Compliance Zero’ esta semana – – –
Semana de expectativa: relatório da PEC da Escala 5×2 será apresentado quinta-feira (21)  – – –
Condenado, ex-governador Cameli vira réu novamente no STJ por desvio em obra no Acre – – –
STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –
Como caem os tiranos? – – –
Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –
É possível acumular duas pensões por morte? De dois maridos não, mas do marido e do filho sim, decide TRF 3 – – –
Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta – – –
Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos – – –
TST decide que bancária deve honorários advocatícios mesmo após renunciar a ação coletiva – – –
Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais – – –
Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –
Plano de saúde é condenado a indenizar mulher por demora para autorizar tratamento oncológico no DF – – –
OAB-PA suspende advogadas condenadas por fraudar sistema de inteligência artificial do Judiciário do Pará – – –
Criança agredida em quadra militar recebe indenização mantida pelo TJDFT – – –
Soldador exposto a choque elétrico em área alagada terá parcelas limitadas ao que pediu na ação – – –
Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal – – –
Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF – – –
STF valida lei de igualdade salarial e mantém obrigação de transparência remuneratória para empresas – – –
STJ muda jurisprudência e passa a reconhecer incidência de contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias – – –
TST reconhece gordofobia em demissão de consultora com cirurgia bariátrica marcada – – –
Decisão negociada por um quadriciclo vira alvo de investigação do CNJ a desembargador do TJPR – – –
Moraes vota para validar lei de igualdade salarial; relator afirma que homens ganham mais “tão somente por serem homens” – – –
Deputado do DF é condenado por vídeo no qual acusa escola e professora de ensinarem “magia e religião afro” – – –
Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio – – –
Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro – – –
STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana – – –
STF retoma julgamento da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres em empresas com mais de 100 funcionários – – –
Distrito Federal e 15 estados têm rendimento salarial do trabalhador recorde – – –
STJ decide que prazo prescricional para restituição de valores de previdência complementar é de 10 anos – – –
Carlos Cachoeira volta ao cenário nacional por nova prisão, após ter protagonizado escândalos em 2004 e 2012 – – –
Pai de Vorcaro  é preso por suspeita de financiar grupo criminoso investigado – – –
Justiça do Trabalho deve julgar ação do MPT por recursos contra trabalho escravo – – –
PF prende pai de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero – – –
Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news – – –
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme sobre Jair Bolsonaro; deputados querem investigação – – –
STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral – – –
Débitos condominiais, mesmo antes da recuperação judicial, não precisam ser incluídos no plano, decide STJ – – –
Dino monitora cumprimento de decisão do STF sobre emendas parlamentares e aponta avanços e obstáculos – – –
STF começa a julgar lei de igualdade salarial entre homens e mulheres – – –
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges pode ser afastada, mesmo se definida por escritura pública, diz STJ – – –
Assimetria técnica e econômica inverte ônus da prova em processo sobre vícios no Minha Casa, Minha Vida – – –
Plataforma Brabet, de games, é alvo de inquérito civil instalado nesta quarta (13) pelo MPDFT – – –
IA da Justiça do Trabalho detecta tentativa de manipulação em petição no Pará – – –
STF julga igualdade salarial entre homens e mulheres e alcance da Lei Maria da Penha – – –
Fachin extingue ação da CPI do Crime Organizado no STF por perda de objeto – – –
Justiça de SC determina volta de câmeras corporais em uniformes de policiais e reacende debate sobre o tema – – –
Nova operação da PF é um desdobramento da Compliance Zero: a Off-Balance, em São Paulo – – –
Condomínio é condenado por acidente em piscina vazia sem sinalização de segurança – – –
Dupla é condenada a mais de 94 anos de prisão por roubo a banco com fuzis e explosivos em São Pedro-SP – – –
PF apura possível gestão temerária em previdência de Cajamar-SP – – –
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia – – –
Lula acaba com a “taxa das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50 – – –
CNJ recomenda que tribunais remunerem catadores de materiais recicláveis pelos serviços prestados – – –
CNJ aplica censura a juíza da Paraíba e magistrada não pode concorrer a promoção por merecimento por 1 ano – – –
MPF defende transparência e monitoramento no uso de agrotóxicos no Brasil – – –
TST mantém condenação de empresa ao pagamento de R$ 100 mil por descumprir cota de pessoas com deficiência – – –
Justiça do Trabalho registra mais de 600 mil ações de assédio moral em cinco anos – – –
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo trans – – –
Dino determina prazo para TCU informar status de painel de emendas parlamentares – – –
STF sedia primeiro encontro ibero-americano de centros de estudos constitucionais – – –
STF recebe novas ações contra lei que facilita progressão de pena para condenados do 8 de janeiro – – –
Ativista brasileiro volta ao país após ser preso por Israel em navio humanitário – – –
Desenrola 2.0 chega perto de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas – – –
Decisão de Flávio Dino expõe suposto esquema de R$ 193 milhões no RJPET após suspensão do sigilo – – –
Defesa de Débora do Batom leva embate da dosimetria ao plenário do STF e reacende disputa sobre retroatividade penal – – –
Lula lança pacote de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil – – –
Volkswagen condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude em emissões de poluentes – – –
Nunes Marques será o relator do pedido de Bolsonaro para anular condenação no STF – – –
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo contra o pai – – –
Adicional de 1% da Cofins-importação incide sobre produtos químicos e farmacêuticos, decide STJ – – –
TST invalida dispensa de jornalista da Fundunesp por falta de motivação – – –
TST mantém adicional de insalubridade a borracheiro exposto a calor excessivo em multinacional do agro – – –
STF vai decidir se IPTU pode variar conforme área do imóvel – – –
Para STJ, agravo contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro – – –
Judiciário se prepara para 20° Encontro Nacional do Poder Judiciário em Fortaleza com reunião estratégica nesta segunda (11) – – –
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Especialistas aguardam votação de relatório que reviu dados sobre morte de JK e concluiu que ele foi assassinado – – –
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Dino defende decisões monocráticas do STF e rebate críticas de “poder individual” excessivo – – –
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Suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes esquenta cenário político dessa semana – – –
Quase todo brasileiro tem medo de violência e o crime organizado permeia o cotidiano do país – – –
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Em “A Graça”, de Sorrentino,Toni Servillo brilha como presidente em fim de mandato – – –

Tag: TSE

Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP

Sede do TSE em Brasília

Da redação Três municípios brasileiros realizaram eleições suplementares neste domingo (17) para escolher novos prefeitos e vices após a perda de mandato dos chefes do Executivo eleitos em 2024. Os pleitos ocorreram em Brejo Alegre (SP), Itaú (RN) e Ouro Branco (RN), convocados pela Justiça Eleitoral. Em Melgaço (PA), o eleitorado escolheu 11 novos vereadores […]

Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026

Da Redação Pré-candidatos em todo o Brasil estão autorizados, desde a última sexta-feira (15), a lançar campanhas de financiamento coletivo — as chamadas “vaquinhas virtuais” — para arrecadar recursos antes do início oficial das eleições de 2026. A medida, prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal

Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]

Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news

Da Redação Levantamento do Projeto Confia mostra que a maioria das fake news eleitorais mira o equipamento de votação; confiança dos brasileiros caiu de 82% para 53% As urnas eletrônicas completaram 30 anos nesta quarta-feira, 13, carregando uma contradição: ao mesmo tempo em que consolidaram um sistema de apuração rápida e reconhecida internacionalmente, tornaram-se o […]

STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi escolhido como ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral na véspera. Já Dino foi […]

IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia

Da Redação Novo presidente da corte eleitoral tomou posse nesta terça-feira, 12, e apontou o ambiente digital como o principal campo de batalha das eleições de outubro O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira,12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma missão clara: garantir que a inteligência artificial (IA) não seja usada […]

TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com cerimônia aberta ao público e ações educativas

A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) uma cerimônia para marcar os 30 anos da urna eletrônica, equipamento que revolucionou o processo eleitoral brasileiro desde sua primeira utilização em 1996. A abertura foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que destacou o avanço do equipamento ao longo de três […]

TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina eleições diretas no estado

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. A decisão encerrou um julgamento que condenou Damião e o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022. Além […]

TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos

Da Redação Edilson Damião perde o mandato após apenas um mês no cargo; Antonio Denarium fica impedido de disputar eleições até 2034 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) manter a cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e declarar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por oito anos. […]

TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível sem cassar mandato

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última quinta-feira (23) o acórdão que consolida a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, confirmando também que ele não teve o mandato formalmente cassado — consequência direta da renúncia apresentada na […]

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