Lula nomeia Nauê Bernardo como ministro substituto do TSE

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas, com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). A escolha foi feita a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo […]

TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA

Sessão do TSE de 02/03/2026

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta segunda-feira (02/03), as resoluções que faltavam para atualizar normas referentes às eleições deste ano. Dentre as novidades aprovadas, os ministros aumentaram o rigor com o uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial (IA) e vão passar a exigir das empresas de […]

TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para aprovar as 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: a primeira ocorre nesta quinta-feira (26), às 10h, e a segunda na próxima segunda-feira (2), às 19h. Normas abrangem desde calendário eleitoral até transporte de eleitores com deficiência As resoluções eleitorais funcionam […]

Cláudio Castro tenta adiar julgamento no TSE para evitar cassação

Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aposta no fator tempo para evitar uma eventual cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. A estratégia busca empurrar o julgamento para depois das eleições de 2026, o que poderia permitir que ele dispute e até exerça mandato […]

AGU consegue remover publicação com discurso de ódio contra judeus e muçulmanos no X

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de uma publicação com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, antigo Twitter. O conteúdo foi identificado após um usuário compartilhar uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP) e acrescentar um comentário que […]

Homenagem ou comício do PT? Veja as avaliações de advogados

Por Carolina Villela O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói do início ao fim e ficou surpreso com o que classificou como exageros na homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jurista, o jingle da escola de samba “olê, olê, olê, olá, […]

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