ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE
Da redação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estruturou uma atuação técnica coordenada para participar do processo de construção das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa se dá por meio do Grupo de Trabalho das Resoluções das Eleições 2026 (GT RES2026), criado para analisar as minutas disponibilizadas […]
Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025
Da Redação O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]
Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral
Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]
Sem legenda, sem voto: Supremo fecha porta para candidaturas independentes no Brasil
Da Redação Decisão unânime do Supremo reconhece que filiação partidária é requisito obrigatório para disputar eleições no Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federalcolocou um fim na discussão e decidiu que candidaturas avulsas não são permitidas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro, reforça que a Constituição […]
Ministra Cármen Lúcia debate no TSE importância de ações contra violência de gênero, sobretudo nas eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no próximo dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre dificuldades e possibilidades, avanços e obstáculos ainda existentes para a igualdade de […]
STF tem maioria para aceitar denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informações sigilosas de processos em tramitação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. O julgamento da Petição 12936 ocorre no plenário virtual e se […]
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas
Nova legenda pretende lançar candidatura à Presidência em 2026 e adota bandeiras liberais e conservadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), que agora passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. Com a decisão, o partido utilizará o número 14 […]
No TSE, Isabel Gallotti vota pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar
Ação no TSE aponta uso indevido da máquina pública em favor da campanha à reeleição em 2022 A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta segunda-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]
TSE obriga PL a destinar mais de R$ 15 milhões para promover igualdade racial nas próximas eleições
Da Redação Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) relativas às Eleições Municipais de 2020. A decisão, proferida em sessão plenária, reconheceu falhas na gestão de verbas públicas, especialmente a não aplicação de recursos em ações afirmativas raciais e o […]