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STJ começa a julgar, nesta quinta (18), novo recurso contra decisão sobre o “Crime da 113 Sul” – – –
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TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –
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TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista – – –
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STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais – – –
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STJ decide que tanto espólio quanto herdeiros de pessoa aposentada por doença grave podem pleitear IR indevido – – –
Davi Alcolumbre nega ter recebido R$ 30 milhões de Vorcaro e promete identificar autores de “calúnia” – – –
Justiça arquiva ação de improbidade por achar que patrimônio alto do réu é “insuficiente” para condená-lo – – –
Gilmar Mendes vota por soltar pai de Vorcaro e ataca “espetacularização” do caso Master, Mendonça rebate – – –
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Tag: Alexandre de Moraes

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AGU pede intervenção do Brasil em ação contra Moraes nos EUA

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta segunda-feira (15/06), que vai requerer formalmente a intervenção do Estado brasileiro em uma ação judicial movida pelas empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp. contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um tribunal federal da Flórida, nos Estados […]

STF reafirma imparcialidade após Itália negar extradição de Carla Zambelli

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal reagiu com nota oficial nesta sexta-feira (12/06) à decisão da Corte Suprema de Cassação da Itália, que anulou o primeiro pedido feito pelo governo brasileiro para a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Em documento divulgado logo após o pronunciamento italiano, o STF reafirmou sua independência e declarou que […]

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