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Flávio Dino defende nova reforma do Judiciário – – –
TST define que motociclistas têm direito a adicional de periculosidade sem necessidade de regulamentação prévia – – –
STM mantém condenação de prestador de serviços por furto de cabos de cobre no HFA – – –
Posse dos novos dirigentes do TRF 1 acontece na próxima quinta-feira (23) – – –
CNJ afasta desembargador do TJMG por suspeitas na recuperação judicial da 123 Milhas – – –
STJ decide que em concurso de causas para aumento de pena deve prevalecer a mais gravosa para o réu – – –
Mãe de Henry Borel se entrega à polícia e volta à prisão por ordem do STF – – –
Zema reage após Gilmar Mendes pedir inclusão dele no Inquérito das Fake News – – –
Mudanças da Anac podem prejudicar passageiros em caso de atraso e cancelamento de voos, alerta MP – – –
Tribunal do Júri condena responsáveis pela maior chacina já observada no Distrito Federal – – –
Começa a tramitar na Câmara o PL que atualiza limites de faturamento do MEI e empresas do Simples – – –
Vai trabalhar no feriado de 21 de abril? Saiba seus direitos e o que acontece se você faltar – – –
Câmara acelera votação da PEC que acaba com a escala 6×1 – – –
Chave Pix com CPF garante prioridade na restituição do IR 2026 e acesso a cashback – – –
STF forma maioria para manter cassação do mandato de Rodrigo Bacellar – – –
Justiça anula contrato de banco com analfabeta funcional e condena instituição a pagar R$ 5 mil – – –
STJ nega novo recurso e mantém prisão preventiva do ex-piloto Pedro Turra – – –
TST anula decisão que considerou suspeitas testemunhas de empresa por exercerem cargo de confiança – – –
Fachin defende Judiciário firme e contido na garantia da segurança pública – – –
Brasil oficializa normas mínimas de previdência social da OIT após 16 anos – – –
Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel – – –
Primeira presidente mulher da Ajufe toma posse em 10 de junho em Brasília – – –
Gilmar Mendes pede que Lindbergh, Gaspar e Soraya se posicionem sobre acusações na CPMI do INSS – – –
TRF 3 abre precedente e condena Eletropaulo a pagar indenização por apagões – – –
Vereador não pode entrar em hospital sem autorização para filmar, decide Justiça de SP – – –
SP tem primeira mulher no comando da Polícia Militar – – –
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades – – –
Vieira usa decisões de Gilmar Mendes para pedir arquivamento de representação criminal – – –
Piso salarial do magistério vale para professores temporários, decide STF – – –
TNU fixa em cinco anos prazo para pedir indenização por defeitos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida – – –
Para o relator no Supremo, piso salarial do magistério se aplica a professores temporários – – –
Depósito judicial afasta nova cobrança de IPI, diz STJ – – –
Após conversão do cumprimento provisório, intimação do executado é obrigatória, diz STJ  – – –
STJ recebe denúncia do MPF e torna réu conselheiro do TCE-Tocantins por crimes de peculato e corrupção – – –
Empresa é condenada por obrigar vendedora a dançar no TikTok e participar de ações vexatórias – – –
TST condena usina a pagar R$ 300 mil à família de criança morta em acidente na casa disponibilizada pela empresa – – –
STF julga piso salarial do magistério para professores temporários, quebra de sigilo e compra de imóveis por empresas estrangeiras – – –
Tema nº 1.390/STJ e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições. – – –
Bet é condenada a devolver R$ 7 mil após suspender conta de apostador sem justificativa – – –
Justiça da Itália autoriza nova extradição de Zambelli, desta vez no caso de ameaça armada a radialista em 2022 – – –
CNJ redefine limites do nepotismo e exige prova de influência em nomeações – – –
Crimes cometidos por autoridades sem ligação com cargos são julgados no STJ? Sim, decidem ministros – – –
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Justiça de SP autoriza interdição do ex-presidente FHC em função da saúde frágil; filho será curador do patrimônio – – –
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PF prende ex-presidente do BRB por propina de R$ 140 mi em imóveis ligada ao Banco Master – – –
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STF caminha para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades – – –
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STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STJ determina prisão de ex-militar uruguaio condenado por crimes contra a humanidade; julgamento histórico é suspenso por pedido de vista – – –
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Tag: Alexandre de Moraes

Zema reage após Gilmar Mendes pedir inclusão dele no Inquérito das Fake News

Da redação O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência, reagiu nesta segunda-feira (20/4) à notícia-crime apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para incluí-lo no Inquérito das Fake News (INQ) 4781. Em uma postagem na internet, Zema classificou a ação de “teatro de fantoches” e afirmou que, se o ministro se […]

Piso salarial do magistério vale para professores temporários, decide STF

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), que o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica da rede pública se aplica também aos docentes contratados por tempo determinado. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral reconhecida, […]

Para o relator no Supremo, piso salarial do magistério se aplica a professores temporários

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (16) se o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica da rede pública se aplica também aos docentes contratados por tempo determinado. O tema é julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 e tem repercussão geral reconhecida, o que significa […]

STF julga piso salarial do magistério para professores temporários, quebra de sigilo e compra de imóveis por empresas estrangeiras

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (16) se o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica da rede pública, contratados temporariamente, se aplica também aos docentes com contrato por tempo determinado. O tema é discutido no (ARE) 1487739 e a decisão, de repercussão geral, servirá de precedente para […]

STF caminha para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) avança para declarar inconstitucional uma lei do estado de Santa Catarina que proibiu o uso de cotas raciais e outras ações afirmativas no ingresso ao ensino superior em instituições financiadas com recursos públicos estaduais. Até a noite desta quarta-feira (15), o placar no plenário virtual da corte estava […]

STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177984 (Tema 1.185), que discute se policiais são obrigados a informar ao suspeito o direito de permanecer calado já no momento da abordagem — e não apenas durante o interrogatório formal. O julgamento foi interrompido após pedido de […]

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR

Da Redação A CPI do Crime Organizado votou contra o texto do relator Alessandro Vieira, que apontava irregularidades de quatro autoridades. Mudança na composição da comissão foi decisiva para o resultado Por seis votos a quatro, a CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta segunda-feira (14), o relatório final elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O […]

STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado

Da Redação A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, na noite desta terça-feira (14), repudiando a inclusão dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, aprovado pelo Senado Federal no mesmo dia. Crise entre poderes O documento de 221 […]

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