Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –
STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –
Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF – – –
Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses – – –
Pensão alimentícia: dúvidas, conflitos e a necessidade de revisão técnica – – –
Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides” – – –
TST rejeita recurso de viúva de maître que morreu de covid-19 – – –
CNJ estabelece novas regras para audiências sobre casos relacionados a violência contra a mulher – – –
Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal – – –
Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado – – –
STF determina abertura de inquérito para apurar conduta de Marco Buzzi – – –
Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell são eleitos presidente e vice do STJ para o biênio 2026-2028 – – –
Segurado que depende de cirurgia do SUS para voltar a trabalhar não pode ter auxílio-doença interrompido – – –
Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –
Operação Cítrico investiga esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos na prefeitura de Cabedelo, na Paraíba – – –
TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo – – –
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem – – –
iFood não é responsável por direitos trabalhistas de entregador de empresa intermediária – – –
STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ – – –
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio – – –
Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia – – –
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta no dia 23, depois de 38 anos na magistratura – – –
STJ cassa decisão do TJSC e autoriza uso do sistema Serp-Jud para execução de título extrajudicial – – –
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização – – –
Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo – – –
Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL – – –
Anvisa rejeita pedidos de registros de novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, vendidos por meio de canetas – – –
Justiça do DF inicia julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, ocorrida entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – – –
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Ex-dirigente sindical vende imóvel ao filho para fugir de dívida, mas Justiça barra a manobra – – –
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Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE – – –
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TST mantém condenação e Monsanto deve pagar adicionais de insalubridade e periculosidade – – –
Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do seu governo” – – –
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TRF3 mantém dever da União e Estado de SP de indenizarem universitária presa e torturada durante período militar – – –
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Tag: Alexandre de Moraes

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR

Da Redação A CPI do Crime Organizado votou contra o texto do relator Alessandro Vieira, que apontava irregularidades de quatro autoridades. Mudança na composição da comissão foi decisiva para o resultado Por seis votos a quatro, a CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta segunda-feira (14), o relatório final elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O […]

STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado

Da Redação A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, na noite desta terça-feira (14), repudiando a inclusão dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, aprovado pelo Senado Federal no mesmo dia. Crise entre poderes O documento de 221 […]

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF

Por Carolina Villela O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A oitiva, que seria realizada por videoconferência na Sala de Audiências da Corte, integra as investigações da Ação Penal 2782., na qual o parlamentar cassado responde pelos crimes de coação no curso do processo, […]

PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação

Por Carolina Villela Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram expulsos da corporação após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal por omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e […]

Moraes envia ao plenário do STF ação do PT sobre limites da delação premiada

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6) a inclusão em pauta, em sessão presencial do plenário, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919, movida pelo Partido dos Trabalhadores. A ação questiona a validade e os limites constitucionais das colaborações premiadas e chegou à Corte […]

Moraes determina perda de cargo de militares da PMDF condenados por tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente as providências necessárias para a declaração de perda dos cargos públicos de cinco militares condenados pela Corte. Os réus Fábio Augusto Vieira, Klépter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime […]

Moraes aumenta número de agentes do GSI para a segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi proferida nesta quinta-feira (2)

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação Além de ampliar o limite de proibição de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde ele cumpre prisão domiciliar em caráter humanitário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou novas medidas em relação a Bolsonaro. O magistrado autorizou o cadastro de seguranças ligados ao Gabinete de […]

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