Moraes autoriza compartilhamento de provas contra Eduardo Bolsonaro após aval da PGR
Eduardo Bolsonaro com a mão na boca com semblante de quem está temeroso
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro por razões humanitárias
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (23) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março. O posicionamento foi juntado aos autos da Execução Penal (EP) 169. A manifestação da PGR ocorre em resposta […]
Núcleo de Custódia da PM informa rotina hospitalar de Bolsonaro
Da redação O Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a rotina hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro desde a véspera de ser internado. O documento, assinado pelo coronel Emilio Castellar, diretor do NCPM, relata que Bolsonaro foi transferido em caráter de urgência para […]
Moraes pede vista e STF suspende julgamento sobre compra de terras rurais por estrangeiros
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (19) o julgamento conjunto das ações que discutem as regras para aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, interrompendo um julgamento que caminhava com placar favorável à manutenção […]
Colegas homenageiam Alexandre de Moraes por 9 anos no STF e exaltam defesa da democracia
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, que completa nove anos na Corte. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, parabenizou o colega e destacou sua contribuição para o fortalecimento do STF “em tempos de tamanha complexidade institucional, […]
STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso para delegado
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) adapte o teste de salto horizontal do concurso público para delegado substituto da Polícia Civil de Minas Gerais a um candidato com nanismo. A decisão, proferida na análise da Reclamação (Rcl) 91550, anulou a eliminação do participante […]
Moraes determina envio de 945 vídeos da Operação Contenção à PF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Estado do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal, no prazo de cinco dias, a integralidade dos arquivos de 945 vídeos capturados durante a Operação Contenção. A decisão ocorre no âmbito da ADPF 635, conhecida como […]
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de Daniel Silveira para flexibilizar regime aberto
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em um prazo de cinco dias, sobre o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para reconsiderar a decisão que negou a flexibilização das condições do regime aberto. O despacho, no âmbito da Execução Penal […]
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após internação por broncopneumonia
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (17), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de prisão domiciliar humanitária devido ao agravamento do quadro clínico do ex-chefe de Estado. Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, […]
Bolsonaro deixa UTI e é transferido para unidade semi-intensiva após melhora clínica
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro, internado desde a última sexta-feira (13) no hospital DF Star, em Brasília, apresentou melhora no quadro de saúde e foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma unidade semi-intensiva. A confirmação foi dada pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira […]