CPI do Crime Organizado aprova convocação de Daniel Vorcaro e irmãos de Toffoli

Por Carolina Villela A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e dos empresários José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli, irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, para prestar depoimento à comissão. […]

Moraes autoriza Daniel Silveira a acompanhar esposa em cirurgia

O ex-deputado Daniel Silveira de terno e gravata em uma sessão da Câmara Federal

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a se ausentar de sua residência no dia 6 de março para acompanhar sua esposa durante uma cirurgia. A decisão atende a pedido apresentado pela defesa do apenado em 23 de fevereiro e representa uma flexibilização […]

Defesas pedem absolvição dos réus no julgamento do assassinato de Marielle Franco

Por Carolina Villela As defesas dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes pediram a absolvição de seus clientes durante a tarde desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal. Os advogados ocuparam a tribuna da Primeira Turma do STF e apresentaram suas sustentações orais no julgamento […]

STF decide que limite de anuidade para conselhos profissionais não vale para a OAB

Sede do Conselho Federal da OAB

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a lei que limita o valor das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.180, […]

STF determina perícia em imagens da Operação Contenção

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro envie, em até 20 dias, todas as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção à Diretoria Geral da Polícia Federal. A PF terá então 15 dias para realizar a perícia do material, com […]

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