STF julga recurso do INSS contra decisão de 2022 que permitia a escolha da melhor regra para o cálculo da aposentadoria
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual os Embargos de Declaração no Recuso Extraordinário (RE) 1276977 interposto pelo INSS, com repercussão geral (Tema 1.102) contra a decisão da Corte de 2022 em que ficou assentado ser possível ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo do valor da aposentadoria […]
STF retoma julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos pela Anvisa
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que discute a constitucionalidade da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação e comercialização de cigarros com aditivos como por exemplo, mentol e cravo. A Companhia Sulamericana de […]
Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Agora, faltam os votos do ministro Cristiano Zanin e da […]
Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]
Defesa de coronel Corrêa Netto alega ausência de provas em julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Hylda Cavalcanti A sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 2696, iniciou nesta terça-feira (11/11) por volta de 9h com a leitura do resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela acusação e depois, teve início a apresentação da defesa do primeiro réu, o coronel do […]
STF inicia julgamento do Núcleo 3 da trama golpista com réus acusados de planejar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Por Hylda Cavalcanti A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11/11) o julgamento de dez réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados estão os chamados “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam atuado contra o Estado […]
STF tem maioria para aceitar denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informações sigilosas de processos em tramitação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. O julgamento da Petição 12936 ocorre no plenário virtual e se […]
Moraes cobra explicações sobre pedido de desbloqueio de CPF de Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira esclareça a solicitação de desbloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). No pedido de tutela provisória incidental enviado à Corte na (EP) 32, os advogados do condenado alegaram que a medida é necessária para […]
Moraes determina preservação de provas da operação no Complexo do Alemão que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro preserve todas as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais civis e militares que atuaram na megaoperação Contenção, realizada nos Complexos do Alemão e da Penha. A ação policial resultou na […]