Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]
Moraes determina esclarecimentos sobre operação que deixou 121 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Governo do Estado prestem esclarecimentos sobre a operação Contenção, a mais letal da história do estado fluminense. A ação policial, realizada em 28 de outubro […]
STF retoma trabalhos com julgamento sobre uso de redes sociais por juízes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades do plenário da Corte em 2026 com um julgamento discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e 6310) apresentadas contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para […]
STF nega recurso a Roberto Jefferson e determina início imediato do cumprimento da pena
Da Redação Roberto Jefferson Monteiro Francisco teve seus embargos infringentes rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática proferida na últtima sexta-feira, 31 de janeiro de 2026. Com essa determinação, a condenação do ex-deputado federal — totalizando pouco mais de nove anos entre reclusão, detenção e dias-multa — torna-se definitiva, […]
Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]
Bolsonaro sob custódia: documento detalha rotina no 19º Batalhão da PM
Por Carolina Villela O Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM) do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal prestou informações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as atividades do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro durante o período de custódia. O relatório abrange os dias entre 15 e 27 de janeiro de […]
Moraes exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para reconhecer que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) não devem ser incluídas no teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. A decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7922, segue o mesmo entendimento já aplicado ao […]
Moraes suspende decisão do TST e livra Correios de pagar R$ 1,9 bilhão
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava a aplicação de cláusulas relativas ao pagamento de ticket alimentação/refeição extra (chamado de […]
Moraes mantém prisão de Filipe Martins por descumprimento de medida cautelar
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes ressaltou que o réu descumpriu medidas cautelares impostas ao usar redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido. “Essas circunstâncias por si […]
Moraes determina relatórios sobre rotina de condenados por tentativa de golpe em unidades prisionais
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que as unidades prisionais onde estão cumprindo pena cinco integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado informem detalhadamente as tarefas diárias e visitas que os condenados estão recebendo. Os relatórios completos devem ser apresentados à […]