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TST invalida dispensa de jornalista da Fundunesp por falta de motivação – – –
TST mantém adicional de insalubridade a borracheiro exposto a calor excessivo em multinacional do agro – – –
STF vai decidir se IPTU pode variar conforme área do imóvel – – –
Para STJ, agravo contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro – – –
Judiciário se prepara para 20° Encontro Nacional do Poder Judiciário em Fortaleza com reunião estratégica nesta segunda (11) – – –
TCU desbloqueia empréstimo consignado do INSS após escândalo de fraudes, mas cartões seguem bloqueados – – –
Especialistas aguardam votação de relatório que reviu dados sobre morte de JK e concluiu que ele foi assassinado – – –
AGU recomenda ao Conselho Curador que revogue ampliação de auxílios pagos com honorários – – –
Dino defende decisões monocráticas do STF e rebate críticas de “poder individual” excessivo – – –
Governo brasileiro lança candidatura ao conselho de Direitos Humanos da ONU para 2027-2029 – – –
Suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes esquenta cenário político dessa semana – – –
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STF reúne representantes ibero-americanos para criar rede de Centros de Estudos Constitucionais – – –
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Em “A Graça”, de Sorrentino,Toni Servillo brilha como presidente em fim de mandato – – –
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP em caso de noivado cancelado – – –
Curadora é responsabilizada por dívidas trabalhistas de irmã falecida – – –
STF autoriza transferência de ex-presidente do BRB e defesa sinaliza interesse em delação premiada – – –
Operação Faroeste: STJ transforma juíza e desembargadora da Bahia em rés por corrupção – – –
Congresso promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro – – –
AGU consegue suspender decisão que desobrigava Amazon de exibir código de homologação da Anatel em anúncios – – –
Penduricalhos: STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto salarial do funcionalismo – – –
158 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições deste ano, informa balanço do TSE – – –
STJ rejeita uso de mandado de injunção em favor de pessoa física para autorização de importação da cannabis – – –
PL que aumenta penas para estupro, assédio, fotos e vídeos não autorizados de mulheres segue para o Senado – – –
Bancária digitadora receberá indenização por doença causada pelo trabalho no Banco do Brasil – – –
Airbnb em condomínio precisa de aprovação dos moradores, decide STJ – – –
Hacker que falsificou mandado contra Moraes ganha regime aberto com tornozeleira – – –
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por falas da campanha de 2022 – – –
Ministro André Mendonça esclarece posição sobre colaboração premiada no caso Master – – –
Moraes mantém prisão de desembargador federal preso por vazamento de informações sigilosas – – –
STF Escuta reúne debate sobre o papel das ouvidorias judiciais na democratização da Justiça – – –
STF mantém prisão de deputado estadual do RJ, Thiago Rangel – – –
Brasil fecha acordo na CIDH após caso de mãe que perdeu guarda das filhas para pai irlandês – – –
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo; Cármen Lúcia vota pela inconstitucionalidade da redistribuição – – –
Acusada de desrespeitar o STF, Justiça Militar sai em defesa de aumentos à magistratura – – –
Anvisa e PF unem forças contra venda ilegal de canetas emagrecedoras – – –
Dino confirma que Banco Central cumpriu proibição de saques em espécie de emendas parlamentares – – –
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo – – –
STJ reafirma que autoridades com cargos vitalícios seguem com foro privilegiado até STF pacificar a questão – – –
STJ condena o ex-governador do Acre, Gladson Cameli, à maior pena em ação penal da história da Corte – – –
Operação Viga Mestra: PF cumpre mandados para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos na PB – – –
Justiça bloqueia R$ 18,85 milhões dos investigados na Compliance Zero; defesa de Nogueira divulga nota – – –
Caso Master: Ciro Nogueira é um dos alvos da 5ª Fase da operação Compliance Zero – – –
Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca para discutir comércio, Pix, crime e geopolítica – – –
Câmara aprova marco legal para minerais críticos na véspera de encontro entre Lula e Trump – – –
Meta desativa perfil falso “Dr. Perito do INSS” para atender notificação da AGU e do Ministério da Previdência – – –
STF reforça proibição de criação de “penduricalhos” no funcionalismo e responsabilização penal por descumprimento – – –
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Tag: Alexandre de Moraes

Penduricalhos: STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto salarial do funcionalismo

Cédulas de dinheiro

Da redação Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram nesta sexta-feira (8) a ampliação das proibições relacionadas ao cumprimento do teto constitucional para magistratura e Ministério Público, nas ações que tratam dos chamados penduricalhos. A decisão veda revisões de comarcas, reclassificações de cargos e pagamentos registrados em mais de um contracheque, mecanismos identificados como formas […]

Hacker que falsificou mandado contra Moraes ganha regime aberto com tornozeleira

Hacker Walter Delgatti Neto, condenado pelo STF

Da Redação Ministro do STF seguiu parecer da PGR e manteve restrições como recolhimento noturno e proibição de redes sociais Após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (7) a progressão para o regime aberto ao hacker Walter Delgatti. A decisão mantém […]

Moraes mantém prisão de desembargador federal preso por vazamento de informações sigilosas

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (7) a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Na decisão, registrada na Petição (Pet) 14959, Moraes destacou “a gravidade concreta dos delitos supostamente perpetrados, a lesividade das condutas” e […]

STF mantém prisão de deputado estadual do RJ, Thiago Rangel

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a manutenção da prisão do deputado estadual Thiago Rangel Lima (Avante-RJ) no julgamento da Petição 15.926, realizado no plenário virtual. Seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — todos os quatro integrantes […]

STF julga royalties do petróleo e igualdade salarial nesta quarta

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) ações que questionam as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os entes federativos e três que discutem a constitucionalidade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. No campo dos royalties, o tribunal decidirá sobre mudanças introduzidas pela Lei […]

STF: confira detalhes da decisão que mandou prender deputado estadual do RJ por fraudes em licitações e lavagem de dinheiro

Da redação O processo que investiga o deputado estadual Thiago Rangel Lima por suspeita de integrar uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos no estado corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal. Mas logo após a prisão do parlamentar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a decisão, proferida nos autos da […]

STF contabiliza 1.402 condenações por atos do 8 de janeiro; 190 pessoas seguem presas

A foto mostra manifestantes durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Da redação O gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulgou nesta quarta-feira (29) um balanço atualizado sobre a apuração, o julgamento e a execução das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os dados consolidam o estágio mais recente das medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a fase investigativa […]

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