Vídeo mostra Bolsonaro assumindo violação da tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que usava desde julho de 2025. A confissão foi registrada em vídeo durante vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF), na madrugada deste sábado (22), após o sistema de […]
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais de suporte em aviões
Por Carolina Villela O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou na quarta-feira (19) a inconstitucionalidade material da lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava companhias aéreas brasileiras a transportar gratuitamente animais de suporte emocional na cabine de aeronaves. A norma estabelecia que o transporte deveria ser garantido em rotas nacionais que tivessem o estado […]
STF condena nove militares e agente da PF por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A maioria dos acusados integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais do Exército treinados para operações de alta […]
Moraes vota pela condenação de mais nove réus envolvidos em tentativa de golpe de 2022
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de mais nove acusados de participar da tentativa de golpe de Estado arquitetada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. A maioria dos réus integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais treinados […]
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para flexibilizar recolhimento domiciliar nos fins de semana
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (17) o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para rever as condições impostas à progressão de regime de pena e estender o horário de recolhimento durante os fins de semana. Os advogados argumentaram que, após realizar uma cirurgia […]
STF julga recurso do INSS contra decisão de 2022 que permitia a escolha da melhor regra para o cálculo da aposentadoria
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual os Embargos de Declaração no Recuso Extraordinário (RE) 1276977 interposto pelo INSS, com repercussão geral (Tema 1.102) contra a decisão da Corte de 2022 em que ficou assentado ser possível ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo do valor da aposentadoria […]
STF retoma julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos pela Anvisa
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que discute a constitucionalidade da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação e comercialização de cigarros com aditivos como por exemplo, mentol e cravo. A Companhia Sulamericana de […]
Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Agora, faltam os votos do ministro Cristiano Zanin e da […]
Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]