Moraes mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a manutenção da prisão preventiva dos réus condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. A decisão, proferida na Ação Penal (AP) 2434, atinge Ronald Paulo Alves Pereira, Rivaldo […]
Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado de MG após STF garantir adaptação

Da redação Matheus Menezes Matos, advogado de 25 anos com nanismo, foi reprovado pela segunda vez em uma das fases do concurso público para delegado de Polícia Civil de Minas Gerais. Em comunicado divulgado no dia 15 de maio pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, o candidato foi considerado “inapto” nos exames […]
Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a apuração que envolvia parlamentares investigados por suposta entrada de bagagens no Brasil sem passar pela fiscalização aduaneira. A decisão beneficia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de outros dois deputados federais. O […]
STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar construção da Ferrogrão

Por Carolina Villela A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) pela constitucionalidade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a construção da Ferrogrão — ferrovia planejada para ligar o Pará ao Mato Grosso com o objetivo de escoar a produção agrícola […]
STF recebe outra denúncia contra delegados acusados de obstruir investigações do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes d
Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal

Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]
STF valida lei de igualdade salarial e mantém obrigação de transparência remuneratória para empresas

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (14) a Lei 14.611/2023, que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas concretas para eliminar as disparidades de remuneração entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou […]
Moraes vota para validar lei de igualdade salarial; relator afirma que homens ganham mais “tão somente por serem homens”

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, votou nesta quinta-feira (14) pela validade integral da norma que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas concretas para eliminar as disparidades de remuneração entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Em […]
STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, na manhã desta quinta-feira (14), de um dos debates mais densos da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional. A quarta e última sessão do encontro reuniu magistradas da Bolívia, Chile e Honduras para discutir os desafios da justiça climática e dos direitos da natureza diante da […]