STF declara inconstitucional proibição a militares casados em cursos de formação
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional nesta quarta-feira (27) a norma do Estatuto dos Militares que proibia o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com dependentes aos cursos de formação militar em regime de internato. A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1530083 com repercussão geral. […]
José Múcio e seu pedido ao STF: me inclua fora dessa!
Por Hylda Cavalcanti Conhecido como o equilibrista da delicada relação entre Lula e os militares, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu para não participar como testemunha das oitivas dos processos da trama golpista. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (13/07) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF tinha […]
Veja como foi o minuto a minuto do depoimento do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, no STF
Por Carolina Villela O almirante da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, presta depoimento nesta manhã ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) como réu na ação sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas a […]