Piso salarial do magistério vale para professores temporários, decide STF – – –
TNU fixa em cinco anos prazo para pedir indenização por defeitos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida – – –
Para o relator no Supremo, piso salarial do magistério se aplica a professores temporários – – –
Depósito judicial afasta nova cobrança de IPI, diz STJ – – –
Após conversão do cumprimento provisório, intimação do executado é obrigatória, diz STJ  – – –
STJ recebe denúncia do MPF e torna réu conselheiro do TCE-Tocantins por crimes de peculato e corrupção – – –
Empresa é condenada por obrigar vendedora a dançar no TikTok e participar de ações vexatórias – – –
TST condena usina a pagar R$ 300 mil à família de criança morta em acidente na casa disponibilizada pela empresa – – –
STF julga piso salarial do magistério para professores temporários, quebra de sigilo e compra de imóveis por empresas estrangeiras – – –
Tema nº 1.390/STJ e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições. – – –
Bet é condenada a devolver R$ 7 mil após suspender conta de apostador sem justificativa – – –
Justiça da Itália autoriza nova extradição de Zambelli, desta vez no caso de ameaça armada a radialista em 2022 – – –
CNJ redefine limites do nepotismo e exige prova de influência em nomeações – – –
Crimes cometidos por autoridades sem ligação com cargos são julgados no STJ? Sim, decidem ministros – – –
Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro – – –
Justiça de SP autoriza interdição do ex-presidente FHC em função da saúde frágil; filho será curador do patrimônio – – –
Operador de empilhadeira tem justa causa confirmada após ignorar ordem de retorno ao trabalho – – –
PF prende ex-presidente do BRB por propina de R$ 140 mi em imóveis ligada ao Banco Master – – –
Ramagem deixa prisão nos EUA dois dias após ser detido por irregularidade migratória – – –
STF caminha para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades – – –
Gilmar pede à PGR que investigue senador Alessandro Vieira por possível abuso de autoridade – – –
STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STJ determina prisão de ex-militar uruguaio condenado por crimes contra a humanidade; julgamento histórico é suspenso por pedido de vista – – –
Dino declara ineficaz decisão britânica que exige autorização para municípios brasileiros fecharem acordos – – –
STF julga obrigatoriedade de informar direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STF adia julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após mudança de voto de Fux – – –
STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta – – –
Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional – – –
CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas – – –
Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022 – – –
Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado – – –
Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula – – –
Operação Narcofluxo: PF prende cantores e influenciadores em esquema de R$ 1,6 bilhão – – –
Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –
STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –
Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –
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Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –
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Tag: Justiça italiana

STJ determina prisão de ex-militar uruguaio condenado por crimes contra a humanidade; julgamento histórico é suspenso por pedido de vista

Por Hylda Cavalcanti A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (15/04), pela adoção imediata de medidas cautelares contra o ex-militar uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo, tais como prisão domiciliar, retenção do seu passaporte, colocação do seu nome e documentos na lista de pessoas que não podem deixar a fronteira brasileira, […]

Carla Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana contra a aprovação do pedido de extradição feito pelo Brasil 

Ex-deputada federal Carla Zambelli, hoje presa em Roma

Da Redação A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli recorreu nesta sexta-feira (10/04), à última instância da Justiça italiana para pedir que ela não seja extraditada para o Brasil. No recurso apresentado pelos seus advogados, segundo informações publicadas no Portal UOL, foram reiterados todos os argumentos negados pela instância inferior em fevereiro passado: de que […]

Justiça italiana decide nesta quarta sobre extradição de Carla Zambelli

A deputada Carla Zambelli, presa na Itália

Por Carolina Villela O tribunal de Roma, na Itália, deve julgar nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão pode determinar o retorno da ex-parlamentar ao Brasil para iniciar o cumprimento de penas que somam mais de 15 anos de reclusão. O pedido da defesa para mudar a composição […]

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli e rejeita pedido de prisão domiciliar

A foto mostra a deputada Carla Zambelli em vídeo gravado antes de ser presa na Itália.

Da redação A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de sua defesa para conversão em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na última sexta-feira (15/8), após audiência realizada no Tribunal de Apelações de Roma na quarta-feira anterior (13/8), e teve participação da Advocacia-Geral da União […]

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