STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros – – –
Justiça de SC aceita denúncia e torna ré mulher que se passou por menina de 11 anos para enganar família – – –
Justiça de SP mantém condenação de homem que zombou da morte de neto de Lula – – –
TST isenta Santander de indenizar bancária por ausência de porta giratória em agência – – –
Educafro pede para participar de ação de estilista negra contra cantora Anitta por violação de direitos autorais  – – –
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo, incluindo domésticos; Só falta a sanção do Presidente Lula – – –
TCU aprova contas de Lula em 2025 com ressalvas sobre dívida e renúncias fiscais – – –
Câmara do DF aprova empréstimo de R$ 6,6 bilhões para cobrir rombo do BRB com o Master – – –
Decreto regulamenta segurança privada e amplia exigências para bancos e vigilantes – – –
AGU regulamenta comunicação obrigatória de cessão de precatórios federais – – –
TSE publica 8 portarias para modernizar regras de IA, segurança digital, governança e inclusão nas eleições – – –
STF julga recursos sobre Marco Civil da Internet em pauta que inclui também dados fiscais, privacidade digital e poderes de delegados – – –
TSE aprova atualização da política de segurança contra ataques cibernéticos, com vistas às eleições deste ano – – –
TSE estuda endurecimento de regras para as pesquisas eleitorais com critérios mais objetivos – – –
Justiça do RJ condena Estado a indenizar famílias de meninas mortas por bala perdida na baixada fluminense – – –
Prazo para fim das inscrições ao prêmio de inovação no ecossistema de Justiça é prorrogado para 22 de junho – – –
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação sobre motoristas que transportam cana-de-açúcar e não à JF, decide TST – – –
CCJ da Câmara adia para hoje análise da PEC da redução da maioridade penal – – –
TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio – – –
Polícia do Rio faz operação no Complexo da Maré com tiroteios e barricadas em chamas – – –
Autonomia financeira do Banco Central vai a voto na CCJ do Senado nesta quarta – – –
STF impõe multa diária a estados e municípios omissos sobre emendas Pix para eventos – – –
STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com o PCC – – –
Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que recusou café com comentário racista – – –
TST afasta vínculo empregatício entre empresa de táxi e motoristas autônomos no Rio de Janeiro – – –
PEC que reduz maioridade penal para 16 anos e regulação de IA devem ser votadas na Câmara nesta terça – – –
Cármen Lúcia alerta para riscos da inteligência artificial à democracia e ao processo eleitoral – – –
Pai de Henry Borel recorre para anular julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros – – –
STF analisa recursos contra decisão que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos de terceiros – – –
CNJ regulamenta atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais – – –
AGU abre negociação de dívidas com o Ibama: descontos de até 50% e parcelamento em 60 meses – – –
CNJ abre processos disciplinares contra desembargadora da Bahia e desembargador de MG afastado por abuso sexual – – –
Prisão de liderança do Comando Vermelho na Baixada Fluminense desarticula esquema de roubo de cargas – – –
Carta de entidades amplia debate sobre a PEC da escala 5X2 e a do “trabalho flexível” – – –
Está em vigor lei que atualiza marco regulatório das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) – – –
Condenado por golpe, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira obtém autorização do STF para fazer o Enem – – –
Ministro Fachin diz que grupo criado para disciplinar remuneração dos juízes consiste em “agenda de Estado” – – –
Júri de Taguatinga-DF encerra fase de audiências em caso de mortes em UTI – – –
Operações Sicarius: PF mira rede de contrabando e corrupção com mais de 100 mandados – – –
Operação prende suspeitos de serem infiltrados do PCC no MP e na Polícia Civil de SP – – –
STJ decide nesta terça se Deolane Bezerra sai da prisão – – –
TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio – – –
Valor de condenação trabalhista não se limita a estimativa inicial, decide TST – – –
Ministério da Saúde suspende vacina contra dengue do Butantan após dois óbitos e casos graves – – –
MPRJ apresenta recurso pedindo anulação do julgamento que resultou em perdão judicial para Monique Medeiros – – –
STJ decide que visão monocular garante isenção de ICMS na compra de veículo – – –
Gilmar Mendes doa indenização de insultos em voo a entidades beneficentes e reafirma limites da crítica democrática – – –
TST convoca audiência pública para debater limitação do uso de banheiro no trabalho – – –
TST condena fazenda no Pará por trabalho análogo à escravidão e rejeita exigência de cárcere físico – – –
Fachin defende independência judicial como pilar da democracia em congresso na USP – – –
TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro – – –
PF deflagra nova operação para ampliar investigações sobre suposto esquema de venda de decisões no TJMT – – –
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STM julga no dia 24, novo pedido da defesa de Bolsonaro de suspeição de ministro para o julgamento contra ele – – –
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STJ nega provimento a recurso da Fazenda e mantém modulação de tese que tirou teto de contribuições ao Sistema S – – –
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Tag: lavagem de dinheiro

STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com o PCC

Da redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) o pedido de liberdade da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, que cumpre prisão preventiva desde 21 de maio. Por unanimidade, os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe intervenção […]

Operações Sicarius: PF mira rede de contrabando e corrupção com mais de 100 mandados

Da Redação Ação conjunta com Receita Federal e Corregedoria da PRF mira organização criminosa que atua em mais de dez estados e no exterior A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 9, duas operações simultâneas para desarticular uma organização criminosa que contrabandeia cigarros, importa agrotóxicos ilegalmente, falsifica documentos e lava dinheiro com a ajuda de servidores […]

STJ decide nesta terça se Deolane Bezerra sai da prisão

Da Redação Influenciadora está presa desde maio suspeita de lavar dinheiro para o PCC; defesa pede substituição por prisão domiciliar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (9) para analisar um recurso da defesa de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital presa preventivamente desde 21 de maio. O julgamento […]

PF deflagra nova operação para ampliar investigações sobre suposto esquema de venda de decisões no TJMT

Policiais Federais durante a Operação Gemini em Cuiabá

Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (08/06), em Cuiabá, a chamada Operação Gemini, que tem como objetivo aprofundar as investigações sobre suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro que teria o envolvimento de integrantes e pessoas vinculadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os principais alvos […]

PF vê dinheiro se mover para o Master a cada encontro entre Castro e Vorcaro

Da Redação Investigação aponta que reuniões entre o ex-governador do Rio e Daniel Vorcaro coincidiram com aportes de R$ 3,7 bilhões do fundo de pensão dos servidores estaduais A Polícia Federal descobriu que datas de encontros entre o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, […]

Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC

Da Redação Influenciadora e advogada foi detida em ação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo que investiga esquema financeiro ligado à cúpula do PCC A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em […]

Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal

Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]

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