STF vai definir regras para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo SUS – – –
Arsenal: 6 de 10 armas de Bolsonaro são entregues à PF; 2 já estavam com a corporação, falta paradeiro das outras – – –
Câmara reabre debate sobre redução da maioridade penal com criação de comissão especial – – –
PF deflagra 6ª fase da operação que apura conexões entre políticos e agentes públicos com o crime organizado do RJ – – –
Justiça manda companhia aérea indenizar passageiros por poltronas defeituosas na classe premium – – –
Mantida condenação de usina por pulverização irregular de agrotóxicos – – –
Itamaraty vê risco de ação militar dos EUA após classificação de PCC e CV como terroristas – – –
Justiça de São Paulo cria base especializada contra o PCC – – –
STF lança cartilha para orientar aplicação das decisões da corte sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS – – –
Moraes dá 48 horas para sete tribunais explicarem supersalários de juízes – – –
TRF4 ordena avaliação biopsicossocial para candidato com HIV em disputa por cota PCD em concurso – – –
TRF 3 condena Facebook e a Yahoo! do Brasil a pagarem R$ 500 mil por danos morais à Unifesp – – –
STJ: inadimplência reiterada durante processo afasta purga da mora e autoriza despejo – – –
CJF abre processo seletivo para programas de doutorado e pós-doutorado para magistrados federais em Paris – – –
CNJ inicia nova fase de preparação do Judiciário para a Copa do Mundo Feminina de 2027 – – –
Alto comissariado da ONU pede dados sobre caso Mariana Ferrer – – –
Procuradoria-geral do DF entra na Justiça contra juros exagerados do Nubank a clientes – – –
Moraes manda e PF transfere Bacellar de Bangu 8 para a Papuda, no DF – – –
Brasil vai aos EUA para tentar barrar tarifaço de Trump – – –
Antes do STF, corregedor do CNJ liberou pagamento retroativo de benefício extinto há 20 anos – – –
STF autoriza PF a fazer busca e apreensão em investigação sobre desvios de ‘emendas Pix’ em Roraima – – –
Memórias de 1982, Vargas Llosa e a defesa da hipérbole no futebol – – –
Para TJRS, embriaguez e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual – – –
Aprovação no Enam não pode ser exigida de advogados e membros do MP indicados para o quinto, diz CNJ – – –
Justiça do trabalho de GO limita penhora de repasses da CBF a clubes a 30% – – –
Farmácia mineira é condenada por fornecer remédio controlado sem receita médica – – –
MPT apura irregularidades trabalhistas e assédio moral em reality dos influencers Viih Tube e Eliezer – – –
Fazenda atribui efeito vinculante a 51 súmulas do Carf; normas devem ser seguidas por toda a administração federal – – –
Organizadora de rope jump que resultou em morte de jovem é indiciada por homicídio e fraude processual – – –
TJDFT mantém decisão: pena mínima de 5 anos não pode ser reduzida por atenuantes – – –
Advogados pedem que STF afaste “falta grave” por arma e que prorrogue prisão domiciliar de Bolsonaro – – –
STF valida plano da União para reestruturar a CVM e reforça fiscalização do mercado de capitais – – –
STJ fixa critérios para concessão de justiça gratuita a empresas em novo tema repetitivo – – –
Trabalho doméstico não remunerado é equivalente ao remunerado para benefício do INSS – – –
Justiça decide que exportadora deve perder de carga com ouro escondido em carvão destinado à Itália – – –
TSE convida imprensa para  audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026 – – –
MPF e Receita firmam parceria para combater organizações criminosas – – –
PF prende secretária sancionada pelos EUA por suspeita de ligação com o PCC; empresário está foragido – – –
STF encerra semestre com julgamentos que impactam sociedade, economia e instituições – – –
Prestação de contas do PP nas eleições de 2022 são aprovadas com ressalvas pelo TSE – – –
CNJ suspende posse de novo desembargador do TJRN até avaliar recurso apresentado por juiz preterido ao cargo – – –
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia como racismo – – –
TJSP mantém isenção de IR para servidora pública aposentada com cegueira irreversível sem laudo oficial – – –
TJSC nega revogação de doação de imóvel entre pai e filha por falta de prova – – –
TCU reafirma ilegalidade de seguro de vida custeado por conselhos de fiscalização profissional – – –
Governo federal inaugura escritório antifacção em São Paulo para fortalecer combate ao crime organizado – – –
STJ muda decisão do TJPE e restabelece condenação da banda ‘Aviões do Forró’, por danos morais – – –
Limites de gastos de campanhas deste ano terão mesmos valores das de 2022, decide TSE – – –
Moraes determina investigação de celulares em caso de venda clandestina de jóias da PR no governo Bolsonaro – – –
Ministro André Mendonça, do STF, determina que PGR se manifeste sobre investigação do financiamento de ‘Dark Horse’ – – –
PF prende pastor Marcio Poncio em nova fase de operação Unha e Carne – – –
Gaecos do MPF passam a atuar também em crimes eleitorais ligados a organizações criminosas – – –
EUA sancionam rede do PCC que lavou milhões entre Brasil e Flórida – – –
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro após caso da arma apreendida – – –
STJ recebeu 260 mil novos processos somente entre janeiro e junho deste ano, informa balanço – – –
De janeiro a junho, ministros do STM participaram de 30 sessões, nas quais foram julgados 412 processos – – –
TST teve 25,8% de processos julgados e recebidos a mais de janeiro a junho em relação ao mesmo período de 2025 – – –
STF invalida redução de prazo de prescrição na lei de improbidade administrativa – – –
Balanço do TSE: Corte encerra primeiro semestre com 1.656 processos julgados e realização de 88 sessões – – –
STF proferiu 60 mil decisões e teve ajuizados mais de 45 mil ações no primeiro semestre, destaca balanço da Corte – – –
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres; texto segue para sanção – – –
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante greve no Rio de Janeiro – – –
Polícia federal mira anúncios falsos que imitavam serviços públicos – – –
Pé-de-Meia deposita quarta parcela para nascidos em maio e junho nesta quarta-feira – – –
Senado aprova PL que regulamenta filtro de relevância para admissão de recursos especiais no STJ – – –
Por considerar discriminatória dispensa de empregado com depressão, TST determina sua volta ao trabalho – – –
STJ revoga teses repetitivas sobre contribuição previdenciária e remete definição ao STF – – –
TSE suspende recursos sobre eleição suplementar em Roraima até decisão definitiva do STF – – –
STF mantém trava aos supersalários, mas preserva verbas indenizatórias já previstas para magistrados – – –
Polícia Civil isenta Bolsonaro e indicia sargento por porte ilegal de arma – – –
Polícia Federal aprofunda investigação sobre desvio de recursos públicos – – –
Homem é condenado por mutilar orelhas de cães em canil clandestino em Araraquara – – –
STF encerra primeiro semestre nesta quarta; decisões importantes ficam para agosto – – –
Itália analisa se Zambelli deve ser extraditada por perseguição armada em São Paulo – – –
Juiz do TJPI é afastado cauterlamente por denúncia de beneficiar investigados na Operação Carbono Oculto – – –
PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026 – – –
Primeira Turma do STF julga quase 4 mil processos no 1º semestre de 2026 – – –
Segunda Turma do STF julga 8,7 mil processos sob presidência de Gilmar Mendes – – –
TST mantém vigilância armada obrigatória em pedágios da MG-050 – – –
STF conhece sistema do CNJ para padronizar pagamento de magistrados – – –
TST condena fazendeiros a cumprir 35 obrigações para prevenção do trabalho escravo – – –
Venda direta de imóvel penhorado é válida, mesmo feita após leilão judicial sem arremate, decide STJ – – –
Conar suspende anúncios de bets da CazéTV enquanto investiga denúncias de publicidade irregular – – –
TSE já recebeu 141 denúncias de irregularidades em pesquisas, propaganda antecipada e uso de IA – – –
STJ mantém condenação e Igreja Universal terá de devolver R$ 204 mil a fiel – – –
Prazo para partidos políticos prestarem contas de 2025 ao TSE e TREs acaba nesta terça-feira (30) – – –
Moraes segue parecer da PGR e arquiva duas ações contra políticos acusados de incitação aos atos de 8/1 – – –
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Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade – – –
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STF julga penduricalhos: relatores autorizam indenizações com teto de 35%, mas Fux, Toffoli e Nunes divergem – – –
Inscrições para curso de capacitação de candidatas terminam hoje – – –
Quando os contatos foram imediatos – – –
TRT-10: imunidade de Estado estrangeiro não é escudo contra execução trabalhista – – –
STF inicia última sessão virtual do semestre com IPTU, licenciamento ambiental e atos do 8 de Janeiro na pauta – – –
Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026 – – –
TJDFT condena hospital a pagar R$ 85 mil após morte de paciente por demora em cirurgia de perfuração intestinal – – –
TJDFT mantém condenação de homem que matou cachorro de vizinho a golpes de picareta – – –
CNJ integra grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas eleições de 2026 – – –

Tag: lavagem de dinheiro

PF deflagra 6ª fase da operação que apura conexões entre políticos e agentes públicos com o crime organizado do RJ

A foto mostra agentes da Polícia Federal em uma operação.

Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal está em plena investigação dos casos referentes a conexões entre políticos e agentes públicos com representantes do crime organizado que antecipavam informações para os líderes de facções em troca de suborno em altos valores. Depois das ações da última quinta-feira (02/07), a corporação deflagrou nesta terça-feira (07/07) a 6ª […]

Justiça de São Paulo cria base especializada contra o PCC

Sede do TJSP

Da Redação Tribunal paulista amplia estrutura para lidar com processos complexos contra organizações criminosas e lavagem de dinheiro O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reforçar o combate ao crime organizado com a criação de uma estrutura judicial dedicada exclusivamente a esse tipo de crime. A mudança responde ao crescimento da influência do Primeiro […]

MPF e Receita firmam parceria para combater organizações criminosas

Da Redação Para unir forças contra organizações criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram, nesta quinta-feira, 2, um acordo de cooperação técnica com validade de cinco anos, prorrogáveis. A parceria prevê troca de dados, criação de ferramentas tecnológicas e formação de equipes […]

PF prende pastor Marcio Poncio em nova fase de operação Unha e Carne

Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2, a quinta etapa da Operação Unha e Carne, que investiga esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro ligados ao jogo do bicho no Rio de Janeiro. Entre os alvos está o pastor Marcio Poncio, detido em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste da capital […]

EUA sancionam rede do PCC que lavou milhões entre Brasil e Flórida

Da Redação O governo dos Estados Unidos comunicou nesta quarta-feira, 1º, que aplicou sanções financeiras contra dois brasileiros e quatro empresas — três no Brasil e uma em Portugal — acusados de movimentar recursos ilícitos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o Departamento do Tesouro americano, o esquema envolvia lavagem de dinheiro do […]

Polícia federal mira anúncios falsos que imitavam serviços públicos

A foto mostra um agente da Polícia Federal durante operação contra a fraude no INSS.

Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing, ação voltada a apurar a veiculação de anúncios digitais fraudulentos que se passavam por serviços do poder público. As peças usavam a identidade visual do governo federal e de instituições oficiais para dar credibilidade a páginas falsas espalhadas pela internet. Mandados cumpridos […]

Polícia Federal aprofunda investigação sobre desvio de recursos públicos

Da Redação A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira, 1º, uma nova fase da operação que investiga um esquema de desvio de dinheiro público usado por parlamentares. A ação, batizada de Galho Fraco II, é a terceira etapa da Operação Rent a Car e mira pessoas do entorno do deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL […]

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