STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi escolhido como ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral na véspera. Já Dino foi […]
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia

Da Redação Novo presidente da corte eleitoral tomou posse nesta terça-feira, 12, e apontou o ambiente digital como o principal campo de batalha das eleições de outubro O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira,12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma missão clara: garantir que a inteligência artificial (IA) não seja usada […]
Nunes Marques será o relator do pedido de Bolsonaro para anular condenação no STF

Da Redação A defesa do ex-presidente entrou com uma ação de revisão criminal para tentar derrubar a pena de 27 anos imposta pela Primeira Turma do Supremo O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado, nesta segunda-feira (11), como relator do pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para reverter sua condenação no Supremo Tribunal Federal […]
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por falas da campanha de 2022

Da Redação Ministro do STF seguiu parecer da PGR e entendeu que as declarações foram feitas no contexto da disputa eleitoral de 2022 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (7) a representação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada
Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio. O ministro […]
STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ

Da Redação O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 13, um pedido da defesa do ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para suspender a investigação administrativa que apura acusações de assédio e importunação sexual contra ele. Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro e responde por […]
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova liderança eleita na próxima terça-feira (14). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou a data ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9) e iniciou formalmente o processo de transição que entregará o comando do tribunal ao responsável por conduzir as Eleições Gerais de 2026. […]
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado

Da Redação O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Tocantins que permitia validar registros de imóveis rurais sem título oficial, ao entender que a norma contrariava regras federais e princípios constitucionais sobre terras públicas. A decisão foi tomada de forma unânime no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7550. A ação foi […]
Com 2 a 0 pela cassação de Cláudio Castro, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento

Da Redação O futuro político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou mais uma vez em suspense. O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu mais tempo para analisar o caso e suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento que pode cassar o mandato do governador. Até agora, dois ministros já votaram […]
STF valida regime centralizado para cobrança de dívidas trabalhistas de clubes de futebol

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a instituírem o Regime Centralizado de Execução para a cobrança de dívidas trabalhistas de entidades desportivas profissionais. A decisão, tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6047, foi encerrada na sessão plenária […]