Da Redação
Decisão judicial proíbe instalação de painéis de LED na esquina das avenidas Ipiranga e São João; prefeitura pode recorrer
Uma decisão judicial tomada nesta quarta-feira, 27, colocou um freio no projeto que pretendia transformar o centro de São Paulo em algo parecido com a famosa Times Square de Nova York. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu provisoriamente o Boulevard São João — iniciativa que previa a instalação de quatro grandes painéis de LED na famosa esquina entre as avenidas Ipiranga e São João.
A suspensão vale enquanto o processo tramita na Justiça. A prefeitura de São Paulo pode entrar com recurso para tentar reverter a decisão.
O que motivou a suspensão
A paralisação do projeto foi determinada a partir de uma ação popular movida contra a prefeitura. Entre os autores do processo está o Instituto de Arquitetos do Brasil, seção São Paulo (IAB-SP). Na decisão, a magistrada justificou a medida pela dimensão do empreendimento e pelo possível impacto sobre a população da cidade.
A juíza também ordenou que a prefeitura apresente documentos que embasam o projeto: o acordo firmado entre o poder público e a iniciativa privada, além de pareceres técnicos e autorizações das instâncias responsáveis pela aprovação da obra.
O que está proibido agora
Pela decisão, estão vedadas a realização de obras, instalações ou qualquer tipo de intervenção ligada ao Boulevard São João. Isso inclui a fixação, montagem e instalação dos painéis de LED previstos no projeto.
A esquina das avenidas Ipiranga e São João é um ponto histórico e simbólico da cidade — imortalizada, entre outros, na música Sampa, de Caetano Veloso.
A polêmica com a Lei Cidade Limpa
O Boulevard São João enfrenta resistência por colocar em xeque a Lei Cidade Limpa, em vigor há quase 20 anos em São Paulo. A legislação foi criada para combater a poluição visual urbana e, entre outras medidas, limita o tamanho de placas em fachadas de estabelecimentos e proíbe outdoors nas ruas da cidade.
Críticos do projeto argumentam que a instalação de telões de LED de grande porte contraria o espírito dessa lei, que é considerada referência entre as políticas de ordenamento visual urbano no Brasil e no mundo.
O que dizem os defensores do projeto
O governador Tarcísio de Freitas apresentou o Boulevard São João como parte de um conjunto de ações para revitalizar o centro histórico da capital. O prefeito Ricardo Nunes, por sua vez, apostou no potencial turístico da iniciativa, lembrando que São Paulo recebeu 47 milhões de visitantes no ano passado — 2,5 milhões deles vindos do exterior.
A ideia era replicar, em menor escala, o ambiente da Times Square nova-iorquina: o famoso cruzamento da Broadway com a 7ª Avenida, em Manhattan, conhecido mundialmente pelos telões luminosos, teatros e lojas.
Por ora, no entanto, o projeto segue suspenso — e o futuro da “Times Square paulistana” depende agora dos próximos passos dentro da Justiça.
