CNJ desenvolve protocolo nacional para litígios estruturais
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançou na elaboração de diretrizes para identificação e condução de processos estruturais pelos tribunais. A medida surge em resposta ao crescimento desses litígios no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias do Judiciário. A oficina realizada na quarta-feira (14/5) discutiu orientações para magistrados […]