Acusado de vender drogas por WhatsApp com serviço de delivery continuará preso
Da Redação Denunciado por integrar uma organização criminosa que comercializava entorpecentes através do WhatsApp, com divulgação em banners e serviço de tele-entrega, um homem teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi do ministro Luís Felipe Salomão, que atua como vice-presidente da corte. O acusado responde pelos crimes de […]
STJ nega redução de pena para mãe que assassinou filho e escondeu corpo no freezer
Da Redação Negado pedido de liminar para reduzir a pena de 24 anos de prisão de uma mulher condenada por matar o próprio filho, de sete anos, em São Paulo. O crime aconteceu em agosto de 2015, e o corpo da criança foi encontrado no freezer da residência da família. A decisão é do vice-presidente […]
Advogado acusado de fraudar benefícios para facções segue com restrições impostas pelo STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de integrar esquema criminoso que fraudava benefícios para líderes de facções presos em Cajazeiras (PB). O profissional responde por 95 crimes, incluindo falsidade ideológica e corrupção ativa, e permanece sob restrições desde junho de 2024. Esquema […]
Prova de títulos pode ser incluída em concurso após provas objetivas
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que organizadores de concurso público podem alterar o edital para incluir prova de títulos mesmo depois da realização das provas objetivas, desde que a mudança seja necessária para cumprir a lei que regulamenta o cargo. A decisão foi tomada após um candidato do Concurso Público Nacional Unificado […]
Anvisa cumpre decisão do STJ e aprova regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na quarta-feira (28), por unanimidade, normas que regulamentam a produção de cannabis para fins medicinais. A decisão cumpre determinação do Superior Tribunal de Justiça e estabelece protocolos rigorosos de segurança e monitoramento para toda a cadeia produtiva no país. Regulamentação abrange toda cadeia produtiva A aprovação […]
STJ definiu 42 teses no segundo semestre de 2025 que vão orientar decisões judiciais em todo o país
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu 42 teses no segundo semestre de 2025 que funcionam como orientações obrigatórias para juízes e tribunais de todo o Brasil. Os temas abrangem desde questões tributárias e previdenciárias até regras para execução de dívidas e aplicação de penas em processos criminais. Essas decisões foram tomadas pelo […]
STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro
Da redação A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, entra em vigor a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida impacta diretamente advogados, escritórios de advocacia e partes que atuam […]
Justiça mantém prisão de condenado por participar de “tribunal do crime”
Da Redação Um homem condenado a seis anos de prisão por participar de um “tribunal do crime” que agia para obter confissões aplicando torturas e castigos em Juiz de Fora, Minas Gerais, teve negado seu pedido de suspensão da execução da pena. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís […]
STJ define regras para suspensão de CNH e passaporte na execução de dívidas
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu critérios nacionais para que juízes possam aplicar medidas não convencionais no cobrança de dívidas, como suspensão de CNH e passaporte. As regras exigem fundamentação específica, uso subsidiário e respeito aos direitos do devedor. Para isso, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou parâmetros objetivos […]
Justiça nega suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga-MG
Da Redação O ex-prefeito de Jacutinga-MG, Melquíades de Araújo, teve negado o pedido para suspender o processo criminal que corre contra ele por ter contratado servidores públicos de forma irregular durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão. A decisão […]