A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (25/03), pela manutenção da prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio do filho, Henry Borel, em 2021. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Processo Nº 0093796-71.2022.8.19.0001 depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a reavaliação da necessidade de custódia cautelar em relação a Monique.
A defesa da professora pediu que a reavaliação da prisão fosse feita pelo juiz da primeira instância. Mas prevaleceu o que estabelece o Código de Processo Penal, segundo o qual a revisão da medida deve ser realizada pelo mesmo órgão que a decretou – a própria 7ª câmara Criminal do TJRJ.
No seu voto, o relator do caso na Turma, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, determinou que petições apresentadas em juízo relatando agressões sofridas por Monique no Instituto Penal Talavera Bruce, bem como a omissão das autoridades responsáveis pela custódia, sejam enviadas à 2ª vice-presidência do TJRJ e ao procurador-geral de Justiça. No entanto ressaltou: “A prisão [de Monique] é essencial para a preservação da ordem pública, da instrução do processo e para garantir a aplicação da lei penal”. De acordo com o magistrado, a manutenção da medida é “absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem”.
Entenda o caso
Monique Medeiros e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, com quem vivia, são réus por homicídio duplamente qualificado, tentativa de obstrução das investigações e ameaça a testemunhas no episódio da morte do filho dela, Henry Borel, de quatro anos, ocorrida em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
Segundo a acusação, o menino foi agredido e chegou ao hospital já sem vida. A principal suspeita recai sobre Jairinho, mas a versão apresentada por ambos nega qualquer agressão, alegando que Henry se feriu ao cair da cama.
O casal alegou que o menino sofreu um acidente em casa e que estava “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar” quando o encontraram no quarto. Mas laudos da necropsia e da reconstituição no apartamento afastaram essa hipótese.
Henry faleceu em função de uma hemorragia interna e laceração hepática [no fígado] provocada por uma ação contundente [violenta]. A polícia investigou que semanas antes de ser morto, o menino foi torturado por Jairinho e a mãe estava ciente disso.
