TST funciona em horário reduzido na quarta-feira de cinzas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá expediente reduzido na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026, com atendimento apenas a partir das 14h. A medida contempla servidores e abrange todos os canais de atendimento da corte, incluindo a Ouvidoria. Ponto facultativo até o meio-dia De acordo com o Ato GDGSET.GP […]
Magistrado do TRT2 afastado por improdutividade e decisões que geraram litigância abusiva
Da Redação Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de improdutividade no exercício de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10/2), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, […]
Projeto quer expulsar advogado da OAB por vínculo com crime organizado
Da Redação A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece a exclusão automática de advogados envolvidos com organizações criminosas ou terroristas. O Projeto de Lei 1114/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), altera o Estatuto da Advocacia e facilita a punição de profissionais que atuem para facções. A medida representa um endurecimento nas regras […]
Para STJ, advogado que firma contrato para honorários de êxito em ação pode perder esse direito em caso de morte do cliente
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que se um advogado de uma causa cuja autora faleceu, continuou recebendo pagamentos mensais do filho da cliente, não tem mais direito aos honorários contratuais de êxito após o vencimento da ação, mesmo tendo negociado esse pagamento com ela, anos atrás. Isto acontece porque o falecimento […]
STF julga se teto de R$ 500 para anuidade se aplica à OAB
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da aplicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da norma que, desde 2011, limitou o valor da anuidade de conselhos profissionais em R$ 500, com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O assunto é discutido no Recurso Extraordinário […]
OAB apresenta ao STF diretrizes para criação de Código de Ética dos ministros
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) enviou nesta quarta-feira (4/2) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O documento, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais […]
OAB alerta para golpe de site falso e acionará PF
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um alerta aos candidatos do Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a atuação de criminosos que criaram um site fraudulento para aplicar golpes financeiros. A página falsa induz os candidatos ao pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX, não emite boleto bancário e […]
PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário
Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]
Abertura do Ano Judiciário 2026 tem presença de Lula e autoridades
Por Carolina Villela Com tapete vermelho, guarda de honra dos Dragões da Independência e forte esquema de segurança, o Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (02) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2026. O evento, que marca a retomada oficial das atividades do Judiciário brasileiro após o recesso, começou às 14h21 no plenário da […]
OAB cobra da Polícia Federal respeito às prerrogativas da advocacia
logotipo da OAB sobreposto a imagem de policiais federais fazendo busca e apreensão em escritórios de advocacia