Justiça discute uso responsável da Inteligência Artificial nos tribunais
Da Redação O Brasil está discutindo como usar a Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça de forma segura e ética. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (26/11) na Câmara dos Deputados, em Brasília e na audiência, o presidente da Comissão de Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Schoucair, defendeu a tecnologia deve ajudar […]
CNJ: vítimas de assédio sexual vão participar ativamente de processos contra magistrados
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma decisão inédita que amplia os direitos das mulheres vítimas de assédio sexual praticado por juízes e desembargadores. A partir de agora, essas vítimas poderão participar ativamente dos processos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados acusados, atuando como terceiras interessadas nos casos. Mudança aprovada […]
STF adia julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB para advocacia pública
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a conclusão do julgamento que discute se é obrigatória a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na advocacia pública ou se basta a aprovação em concurso. A decisão de suspender a votação foi tomada após indicação de adiamento feita […]
OAB-BA reage à tentativa de interferência do TRT-5 na lista do Quinto Constitucional
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) travam um novo embate institucional em torno da formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A disputa ganhou força após o tribunal baiano solicitar documentos complementares sobre os candidatos indicados pela OAB, o […]
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica completa 40 com debate sobre equidade de gênero no Sistema de Justiça
Da Redação A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) está completando 40 anos de existência, destacados na última quinta-feira (23/10) durante um evento em Belo Horizonte (MG), que contou com a presença de autoridades diversas e representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Na ocasião, foi debatido o tema […]
OAB-SP lamenta morte de advogado fundador do grupo Prerrogativas Luiz Fernando Pacheco
Da Redação A seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nota lamentando a morte do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco. Ele foi encontrado desmaiado na madrugada desta quarta-feira (1º) em uma rua no bairro de Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, e encaminhado a uma unidade de saúde, onde faleceu pouco […]
OAB e Sebrae anunciam convênio para apoiar jovens advogados empreendedores
Da Redação O Conselho Federal da OAB e o Sebrae Nacional anunciaram um convênio para oferecer capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios à jovem advocacia, incluindo qualificação para atendimento jurídico a pequenos negócios. O anúncio foi feito durante a abertura do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Sebrae (Enass), mas a assinatura formal do […]
Advogado Valdetário Monteiro é designado para grupo que vai elaborar guia ético equitativo de licitações do STM
Da Redação O advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi designado pela entidade para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da equipe é elaborar um guia ético equitativo de licitações e contratos, de forma a estabelecer parâmetros de integridade […]
PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF
Da Redação Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes. Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin O […]
OAB vai ajuizar ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas
Da Redação O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira, 22, o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar a justa remuneração da advocacia em ações coletivas trabalhistas. A Ordem destacou que a decisão marca um passo importante na luta pela valorização […]