Da Redação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB lançou nesta segunda-feira (15/06), em João Pessoa, o seu Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia.
O objetivo é preparar os advogados para “as transformações tecnológicas, ampliar o acesso a ferramentas inovadoras e proteger as prerrogativas profissionais diante dos desafios trazidos pela inteligência artificial (IA)”, conforme destaca o documento divulgado pela entidade.
Estratégia nacional
A iniciativa, informaram os conselheiros, estabelece uma estratégia nacional de capacitação, orientação e apoio à classe, de forma a preparar os profissionais de todo o país para as transformações tecnológicas em curso, “garantindo que possam utilizar recursos de inteligência artificial de forma ética, segura e compatível com os princípios que regem a profissão”.
O plano também pretende reduzir desigualdades de acesso à tecnologia e ampliar oportunidades para advogadas e advogados que atuam em diferentes realidades e regiões do Brasil’, ressaltaram integrantes da direção da OAB
Grande transformação
“O avanço da inteligência artificial representa uma das maiores transformações já vividas pela advocacia. Nosso compromisso é garantir que todos os profissionais, independentemente do porte de seus escritórios ou da região em que atuam, tenham acesso a esse conhecimento”, disse o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti.
Além disso, de acordo com ele, o plano pretende apresentar a esses profissionais “as ferramentas e a segurança necessários para enfrentar a nova realidade”. “A tecnologia deve fortalecer a advocacia, ampliar oportunidades e contribuir para uma prestação de serviços cada vez mais qualificada à sociedade”, frisou Simonetti.
Recomendações sobre uso da IA
Na prática, o plano consolida e amplia as recomendações sobre o uso da inteligência artificial generativa aprovadas pelo Conselho Federal da OAB em 2024, transformando-as em uma política nacional voltada à capacitação profissional, à proteção das prerrogativas da advocacia e à construção de parâmetros seguros para a utilização da tecnologia no exercício da profissão.
Um dos principais objetivos da iniciativa é reduzir a assimetria tecnológica entre grandes estruturas jurídicas e profissionais que atuam individualmente ou em pequenos escritórios. Para isso, estão previstas ações de formação, orientação prática e apoio institucional, de modo a tornar a inovação mais acessível à advocacia brasileira.
Eixos estruturantes
O plano, explicou o presidente da entidade, está estruturado em cinco eixos: governança, capacitação, modernização dos serviços da OAB, defesa das prerrogativas profissionais e inclusão tecnológica.
Também reforça a atuação institucional da Ordem na defesa das prerrogativas profissionais. A entidade acompanhará os debates regulatórios sobre inteligência artificial e atuará para preservar o sigilo profissional, a privacidade dos dados dos clientes, a autonomia da advocacia e o acesso à Justiça.
Atendimento, organização e análise
Prevê, ainda, modernização dos serviços prestados pela própria OAB, com a utilização de soluções de inteligência artificial para aprimorar o atendimento, a organização de informações e a análise de dados estratégicos, sempre observando os parâmetros de segurança e proteção de dados.
“Não podemos permitir que a transformação tecnológica amplie desigualdades dentro da profissão. Queremos que a jovem advocacia, os profissionais que atuam no interior e aqueles que trabalham em pequenos escritórios tenham acesso às mesmas oportunidades geradas pela inovação”, enfatizou Simonetti.
“O futuro da advocacia passa pela tecnologia, e a OAB quer garantir que toda a classe participe desse processo”, concluiu o dirigente da entidade.
— Com informações do site da OAB
