Senado rejeita indicação de Messias ao STF pela primeira vez em 132 anos – – –
STF inaugura Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – – –
Moraes determina envio de vídeos da Operação Contenção à PF e fixa prazo de 90 dias para perícias – – –
Messias é aprovado na sabatina da CCJ; falta agora o plenário do Senado – – –
STF inicia julgamento sobre legalidade da SecexConsenso do TCU; Fachin vota pela inconstitucionalidade – – –
Jorge Messias promete a senadores, se ministro do STF, assumir compromisso de exercer o cargo como “missão de vida” – – –
STF contabiliza 1.402 condenações por atos do 8 de janeiro; 190 pessoas seguem presas – – –
STF decide que Ministério Público deve arcar com honorários periciais com recursos próprios – – –
CCJ também sabatina indicadas a ministra do TST e a chefe da DPU na mesma sessão de Messias – – –
STJ confirma honorários ínfimos de apenas 2% para advogado-liquidante que chegou a ser ameaçado de morte – – –
Messias faz discurso humilde e assertivo na CCJ, mas considerado de cunho político por muita gente – – –
Messias responde a perguntas duras e críticas de opositores durante sua sabatina no Senado – – –
STF retoma julgamento da desoneração da folha e pode redefinir regras fiscais com impacto direto para empresas e União – – –
Cade investiga suspeita de combinação de preços entre Gol e Latam – – –
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM acusado de matar a esposa e simular suicídio – – –
É hoje no Senado a sabatina de Messias indicado para o STF – – –
TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos – – –
CNJ começa a apurar caso de desembargador do TJSP acusado de só atender advogados pelo telefone – – –
STF reconhece competência para julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia – – –
STF aceita denúncia e Silas Malafaia vira réu por injúria contra comandante do Exército – – –
STJ mantém condenação a gravadora para indenizar herdeiros de artistas por reprodução ilegal de show – – –
Flávio Dino convoca audiência no STF para debater transparência das emendas parlamentares – – –
Brasil registra recorde de acidentes de trabalho em 2024; Justiça do Trabalho lança iniciativas pelo Dia Nacional das Vítimas – – –
PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia após declaração sobre Zema – – –
Família de Alexandre de Moraes processa senador Alessandro Vieira por danos morais – – –
Fachin define povos indígenas como protagonistas da Constituição em congresso no STJ e STF – – –
Avião da Latam onde viajava ministro André Mendonça, do STF, teve problemas antes da decolagem nesta terça (28) – – –
CNJ inicia preparação do ‘Portal Nacional de Passivos Funcionais’, para divulgar despesas de pessoal no Judiciário – – –
CNJ fará correição extraordinária no AM para investigar irregularidades em processos da Cigás e da Petrobrás – – –
Esquema milionário no Porto do Rio é alvo de operação contra corrupção e contrabando – – –
Megaoperação internacional mira redes de abuso infantil e mobiliza forças policiais em todo o Brasil – – –
Metrô é condenado a indenizar passageira que teve celular roubado em arrastão dentro de vagão – – –
Morador é expulso de condomínio após tráfico de drogas e violência no Guará/DF – – –
Compradora é indenizada após esperar 11 anos por apartamento que nunca foi entregue – – –
MPRJ acompanha investigações sobre morte de empresário baleado por policiais na Pavuna – – –
GAECO denuncia  23 pessoas por corrupção na Polícia Civil de SP – – –
Lei que tributa dividendos acima de R$ 50 mil, pega de surpresa sócios e empresários no IR 2026 – – –
TST anula acordo trabalhista e reconhece fraude entre advogada e empresa para enganar credores – – –
Para STJ, telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas – – –
Começa hoje (27), nos EUA julgamento de ação bilionária que tem como partes Elon Musk e a OpenAI, criadora do ChatGPT – – –
TST eleva para R$ 100 mil indenização à família de trabalhador que morreu em navio sem assistência médica – – –
GDF envia projeto à Câmara distrital pedindo retirada de trechos da lei que prevê medidas de socorro ao BRB  – – –
Associações de magistrados pedem ao STF prazo extra para cumprir decisão sobre teto salarial – – –
STF suspende bloqueio de bens da Pronese e determina pagamento de dívidas por precatórios – – –
Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer o BRB – – –
Alerta máximo: Anvisa tira xaropes do mercado após risco cardíaco grave – – –
STF determina início da execução das penas do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe – – –
Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de Janeiro – – –
TSE anuncia para dia 12 de maio posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal – – –
Pessoas físicas podem destinar parte do que vão pagar de IR a projetos esportivos, informa Ministério do Esporte – – –
Pauta do Congresso prevê instalação de comissões, sabatina de Messias e análise do veto ao PL da dosimetria  – – –
Dino quer penas mais duras para juízes e advogados envolvidos em corrupção – – –
STJ devolveu mais de 11 mil recursos em 2025, por tratarem de temas afetados como repetitivos – – –
TSE livra prefeito, vice e vereadores de cassação e diz que desvio de recursos para cotas é possível em “casos excepcionais” – – –
STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB – – –
TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível sem cassar mandato – – –
Frases cujo contexto representa pedido de apoio para candidato podem configurar propaganda eleitoral antecipada, decide TSE – – –
Zanin mantém presidente do TJ-RJ como governador do Rio e nega pedido do PSD sobre novo presidente da Alerj – – –
Estado do Amapá é responsabilizado por direitos trabalhistas de faxineira contratada por caixa escolar – – –
Moraes nega revogação de proibição de redes sociais a Daniel Silveira – – –
TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar – – –
STF confirma constitucionalidade de lei sobre compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – – –
Em nova reviravolta, TJDFT suspende trechos de lei que autoriza venda de imóveis públicos para salvar o BRB – – –
Ministro Gilmar Mendes, do STF, se desculpa e diz que errou por mencionar homossexualidade ao se referir a Romeu Zema – – –
Empresa vai indenizar operador por e-mails com conteúdo sexual para estimular metas de telemarketing – – –
Citação por WhatsApp é inválida em ações de estado, reafirma o STJ – – –
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir o governo do Rio – – –
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Moraes abre prazo para alegações finais no processo contra Eduardo Bolsonaro após réu não comparecer a interrogatório – – –
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Julgamento de crime de injúria racial contra adolescente compete à vara especializada e não justiça comum, decide STJ – – –
STF começa a julgar nesta quarta-feira (22) manutenção da prisão de ex-presidente do BRB – – –

Tag: AGU

Messias faz discurso humilde e assertivo na CCJ, mas considerado de cunho político por muita gente

Por Hylda Cavalcanti O discurso feito pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, durante a sua sabatina no Senado Federal, foi avaliado pela maioria dos parlamentares presentes — inclusive integrantes da oposição — como marcado pela humildade, vários momentos de emoção, destaque à importância do Supremo Tribunal Federal (STF), elogios aos parlamentares e […]

A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado

Da Redação O caminho de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais livre. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, divulgou na noite de terça-feira (14) um parecer recomendando a aprovação do nome do advogado-geral da União (AGU) para a vaga aberta na corte. A votação está marcada para 29 de […]

Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, manifestações objetivas dos Ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas sobre o aumento das pressões de organizações criminosas contra os povos indígenas da Amazônia. A decisão […]

AGU notifica Google e exige remoção de sites que usam IA para criar imagens sexuais falsas de mulheres e crianças

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (1º/4) uma notificação extrajudicial ao Google exigindo que a plataforma remova dos resultados de busca os sites que utilizam inteligência artificial e tecnologia de deepfake para produzir imagens sexualizadas falsas de pessoas reais. A ação foi movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da […]

AGU regulamenta duas novas modalidades de transação de dívidas com a União

A foto mostra a fachada da AGU em Brasília.

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou nesta terça-feira (31/3) duas novas modalidades de transação de dívidas junto à União e às autarquias e fundações públicas federais. As portarias normativas foram assinadas pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios […]

AGU derruba autorização judicial para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que derrubou autorização judicial concedida a uma associação de Santa Catarina para importar sementes, cultivar cannabis e produzir óleo para uso terapêutico de seus associados. O tribunal reformou parcialmente a sentença de primeira instância, proferida pela 1ª […]

AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão do marco temporal indígena

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na quarta-feira (25), embargos de declaração conta o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. O recurso foi formulado a pedido dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]

AGU garante manutenção de condenação por fraude milionária contra a Previdência Social

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a confirmação da condenação de integrantes de um esquema de fraude contra a Previdência Social que causou prejuízo milionário aos cofres públicos. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a decisão de primeira instância e reafirmou a obrigação de ressarcimento ao Instituto Nacional […]

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