Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira, 15, um acordo que abre caminho para a posse de Flávia Medeiros, oficial de chancelaria do Itamaraty. Ela havia sido exonerada do cargo em maio após ser classificada como branca por uma banca de heteroidentificação — processo que avalia se candidatos têm direito a vagas reservadas para cotas raciais. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça.
Flávia se identifica como mulher parda, negra de pele mais clara, e recorreu da decisão que a excluiu do Ministério das Relações Exteriores. Dois recursos dela seriam analisados na quarta-feira, dia 17, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região — mas a AGU se antecipou e chegou a um entendimento com a servidora antes do julgamento.
Como o caso veio a público
A história de Flávia ganhou repercussão depois que ela relatou ter sido reprovada pela banca do Cebraspe, responsável pelo concurso de 2024, que a enquadrou como candidata de “pele clara, traços finos e cabelos lisos”. Mesmo assim, ela obteve uma liminar na Justiça e chegou a tomar posse — mas foi exonerada um mês e vinte dias depois, quando a decisão foi revertida.
O caso chamou atenção também porque Flávia havia recebido uma bolsa de estudos voltada a candidatos aprovados por cotas raciais do Instituto Rio Branco e tinha sido eleita, no início de maio, para o comitê étnico-racial do próprio Ministério das Relações Exteriores.
O que diz o acordo
Pela solução firmada em cerimônia realizada na sede da AGU, em Brasília, a servidora poderá ser nomeada e tomar posse novamente — mas os efeitos valem apenas a partir da nova posse, sem retroatividade. Em troca, Flávia renunciou a eventuais pedidos de indenização, remuneração retroativa e outras reparações referentes ao período anterior.
Segundo a AGU, a medida encerra a disputa judicial em curso. O acordo foi assinado com a presença do ministro da AGU, Jorge Messias, e da secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.
“Corrigir uma rota equivocada”
O ministro Jorge Messias defendeu que o governo agiu com humanidade sem abrir mão da legalidade. Para ele, o caso evidencia a necessidade de uma “profunda reflexão” sobre o processo de heteroidentificação, para evitar que erros semelhantes se repitam.
“O Estado não pode ter compromisso com o erro”, afirmou Messias. Ele também disse que o episódio deixa um legado de aprendizado institucional para o serviço público.
Flávia, por sua vez, havia declarado ao Estadão que a classificação como branca pela banca foi “completamente em desacordo com a realidade” e que a situação a surpreendeu. Com o acordo, ela deve retornar ao trabalho assim que a Justiça homologar o entendimento.
