Brian De Palma em cinco tempos – – –
AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –
Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –
Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –
Justiça Federal condena União a parar de usar linguagem pejorativa sobre João Cândido e a Revolta da Chibata – – –
Mendonça manda Daniel Vorcaro voltar à sala de Estado-Maior após transferência para cela comum na Superintendência da PF – – –
Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira – – –
Honorários sucumbenciais podem, em caso excepcional, ser pagos antes do crédito principal da parte vencedora – – –
CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família – – –
TST multa Sabesp e Fazenda de SP por abuso do direito de recorrer em ação de aposentados – – –
STJ reconhece direito ao adicional noturno para professores federais sem controle de frequência – – –
Restaurante Abraccio é condenado a indenizar atendente ofendida com xingamento racista de cliente – – –
TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel – – –
Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei de 2025 que mudou regras da ficha limpa – – –
Sem delação, advogados pedem ao STF que Vorcaro volte para ala na Papudinha e deixe cela simples da PF – – –
Resolução que padroniza pagamento de magistrados está na pauta do CNJ para a próxima terça-feira (26) – – –
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes de convenção coletiva de 1989 – – –
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder – – –
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria – – –
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados – – –
Ações referentes a ressarcimento de entidades do Sistema S têm natureza privada, decide STJ – – –
Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP – – –
Justiça do DF determina à Meta suspensão de perfil que vinha praticando o chamado “golpe do falso advogado” – – –
STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar construção da Ferrogrão – – –
Não é preciso recolhimento prévio de multa quando recurso tem como objetivo discutir penalidade aplicada – – –
Bancária é demitida por justa causa após jantar durante pandemia; TST mantém decisão – – –
STF retoma julgamentos sobre Ferrogrão, isenção para PCDs e Lei Maria da Penha nesta quinta-feira – – –
STJ abre investigação para apurar tentativa de fraude por meio de manipulação do sistema de IA da Corte – – –
STF recebe outra denúncia contra delegados acusados de obstruir investigações do caso Marielle – – –
Operação Juro Zero: Polícia Federal investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo no Rio de Janeiro – – –
Ministro André Mendonça, do STF, é reeleito para mais um biênio no colegiado do TSE – – –
Saiba como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha no IRRF/2026 – – –
Executivo Federal publica dois decretos e sanciona quatro leis para combate à impunidade no ambiente digital – – –
Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC – – –
STF derruba lei do DF que certificava empresas livres de pirâmide financeira – – –
TST decide que mudança nos Correios no cálculo de abono de férias prejudicou trabalhadores – – –
Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior – – –
PF rejeita delação de Daniel Vorcaro, mas PGR ainda pode manter negociações – – –
STJ torna réu desembargador aposentado por crimes de assédio e importunação sexual – – –
Pacto Brasil contra o feminicídio completa 100 dias com avanços na proteção a mulheres e órfãos da violência – – –
OAB convoca audiências públicas em todo o país para debater reforma do Judiciário – – –
STF julga lei do DF que cria selo anticorrupção para empresas de vendas diretas – – –
Pagamento determinado em sentença arbitral não pode ser feito mediante regime de precatórios, decide STJ – – –
STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociarem acordo sobre gravação de conversas em presídio – – –
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026 – – –
CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ – – –
AGU notifica Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft para combater fraudes no Novo Desenrola Brasil – – –
STF julga nesta quarta casos sobre pirâmide financeira, Lei Maria da Penha e Ferrogrão – – –
Advogado Eugênio Aragão anuncia saída da defesa do ex-presidente do BRB – – –
Moraes determina que MJ e Itamaraty tomem providências para entrega de Zambelli pela Itália – – –
Mundo jurídico lamenta falecimento de professor e jurista João Maurício Adeodato – – –
Fabricante de refrigerantes em Recife terá multa se atrasar pagamento de demitidos – – –
Governo lança financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas – – –
Ministro do STJ nega liminar e aciona OAB após detectar “alucinações” de IA em petição de habeas corpus – – –
Câmara aprova e partidos ganham até 15 anos para pagar multas e carta branca para disparar mensagens em massa – – –
Por escrever quatro livros na cadeia, Marcinho VP ganhou direito a remição de mais de um ano da pena – – –
Dino determina que União e estados expliquem critérios de controle sobre irregularidades no Cadastro Ambiental Rural – – –
CNJ e Defensoria Pública da União firmam acordo para proteger órfãos do feminicídio e ampliar acesso à Justiça – – –
CNJ realizará mutirão penal em junho e analisará casos de monitoração eletrônica para pessoas com transtorno mental – – –
Gilmar Mendes restabelece publicação de Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol – – –
STM nega habeas corpus a sargentos do Exército acusados de maus-tratos a recrutas em Porto Velho – – –
TST decide que herança de trabalhador morto deve ser partilhada na Justiça comum, não na Trabalhista – – –
Dino manda governo explicar buracos na transparência das emendas parlamentares – – –
Especialistas discutem regulamentação sobre o licenciamento ambiental no Brasil – – –
TJSP confirma decisão contra ex-deputado Alexandre Frota por difamar jogador de futebol – – –
7ª fase da operação Compliance Zero está nas ruas. Desta vez, no estado de Rondônia – – –
Hospital de município de Goiás é condenado a indenizar dois casais por troca de bebês após o parto – – –
Justiça mantém condenação do Reclame Aqui por vincular queixas à empresa errada – – –
Supermercado é condenado a indenizar funcionária após gerente dizer que ela “levava ratos escondidos no cabelo” – – –
Vorcaro vai para cela comum após fim da elaboração de delação premiada – – –
Câmara reserva semana inteira para votar projetos do agronegócio em meio a crise no setor – – –
Brasileiros querem polícia mais bem preparada, não mais punitiva, aponta pesquisa – – –
Setor de petróleo questiona no STF cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto – – –
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP – – –
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio – – –
TRF 1 reitera princípio da soberania e ressalta que não se pode alterar regime prisional de brasileiro em outro país – – –
TJDFT suspende visitas de pai ao filho após constatação de alcoolismo e violência doméstica – – –
PT vai ao STF para garantir recurso autônomo de assistente em processos eleitorais – – –
Concessão de benefício a servidor começa na data em que documentação é comprovada, diz STJ – – –
Sociedades de futebol só podem ser responsabilizadas por dívidas a atletas com contrato da época em que foram criadas – – –
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas – – –
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026 – – –
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026 – – –
Justiça determina bloqueio de perfis que espalhavam desinformação contra a Fiocruz – – –
Gonet denuncia ex-governador Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes, do STF – – –
Depois de pegar um dos ‘meninos’ de Vorcaro, PF planeja nova etapa da ‘Compliance Zero’ esta semana – – –
Semana de expectativa: relatório da PEC da Escala 5×2 será apresentado quinta-feira (21)  – – –
Condenado, ex-governador Cameli vira réu novamente no STJ por desvio em obra no Acre – – –
STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –
Como caem os tiranos? – – –
Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –
É possível acumular duas pensões por morte? De dois maridos não, mas do marido e do filho sim, decide TRF 3 – – –
Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta – – –
Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos – – –
TST decide que bancária deve honorários advocatícios mesmo após renunciar a ação coletiva – – –
Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais – – –
Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –
Plano de saúde é condenado a indenizar mulher por demora para autorizar tratamento oncológico no DF – – –
OAB-PA suspende advogadas condenadas por fraudar sistema de inteligência artificial do Judiciário do Pará – – –

Condenado, ex-governador Cameli vira réu novamente no STJ por desvio em obra no Acre

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli

Da Redação O ex-governador do Acre é acusado de desviar dinheiro público e manipular licitação para beneficiar empresa da própria família A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, uma nova denúncia criminal contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli. Ele passa a responder por peculato-desvio e fraude em licitação relacionados […]

PF apura possível gestão temerária em previdência de Cajamar-SP

Da Redação Operação Off-Balance investiga aplicação suspeita de R$ 112 milhões em títulos privados; dirigentes do instituto previdenciário são alvo de buscas e medidas cautelares A Polícia Federal lançou nesta quarta-feira, 13, uma operação para investigar o uso de recursos públicos da previdência dos servidores municipais de Cajamar, cidade da Grande São Paulo. A ação […]

Operação Unha e Carne prende deputado estadual por fraudes na educação do Rio

Da Redação Quarta fase da operação cumpre sete mandados de prisão e mira esquema de desvio de recursos em escolas públicas fluminenses A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a quarta fase da Operação Unha e Carne, voltada a desmantelar um esquema de corrupção dentro da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). […]

STF julga deputados do PL acusados de cobrar propina para destinar emendas parlamentares

Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que coloca no banco dos réus deputados federais do Partido Liberal (PL) acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de desviar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A denúncia aponta que parlamentares exigiram propina equivalente […]

CNJ afasta desembargador do TJMT por suspeita de corrupção e enriquecimento ilícito

Da redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta segunda-feira (2/3) o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida foi adotada após investigações identificarem indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, […]

PF deflagra ação contra fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares

A foto mostra agentes da Polícia Federal em uma operação.

Da Redação A Polícia Federal lançou, na manhã desta quarta-feira, 25, a Operação Vassalos para  investigar fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. As buscas acontecem simultaneamente em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. De acordo com a PF, o esquema se baseava no direcionamento de processos […]

STJ suspende censura a jornalista e reafirma liberdade de imprensa

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar que proibia jornalista de publicar notícias sobre deputada e determinava remoção de postagens e bloqueio de redes sociais. A decisão reforça jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que veda censura prévia à imprensa, mesmo em casos de críticas a agentes públicos. O vice-presidente do Superior Tribunal de […]

Assessores de Sóstenes e Jordy movimentaram R$ 23 milhões sem origem identificada, aponta PF

Deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL

Investigação da Polícia Federal revelou que assessores ligados aos deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy movimentaram mais de R$ 23 milhões entre 2018 e 2024, sem origem clara dos recursos. A apuração motivou novas diligências autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do STF. Montante milionário e movimentações suspeitas A Polícia Federal identificou movimentações financeiras consideradas atípicas […]

CNJ aposenta três desembargadores do TRT-1 por participação em esquema de propinas

Fachada da sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1

Três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento em um esquema de corrupção que vendia decisões judiciais. A decisão unânime aconteceu na terça-feira (9/12), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025, após análise de processos administrativos disciplinares que revelaram […]

PF indicia deputado Gustavo Gayer por suspeita de desvio de cota parlamentar

Deputado Gustavo Gayer (PL/GO)

A Polícia Federal indiciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por quatro crimes relacionados ao suposto uso indevido da cota parlamentar. O inquérito aponta a existência de uma associação criminosa que teria utilizado documentos falsos para desviar recursos públicos. Gayer nega as acusações e ironizou o indiciamento em vídeo divulgado à imprensa. A investigação, conduzida […]

Ex-ministro e deputado são alvos da PF em esquema de fraudes contra aposentados no INSS

José Carlos Oliveira,. ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, recebia propina da máfia do INSS

A Polícia Federal apontou o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do INSS no governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, como beneficiário de propinas pagas por uma organização criminosa envolvida no desvio de recursos de aposentados. Já o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) teria recebido R$ 14,7 milhões para garantir proteção política à entidade responsável pelas […]

Bolsonaro e aliados viram alvo de inquérito do STF por suspeita de desvio de dinheiro público

Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) a conversão da Petição 10.064/DF em inquérito policial, acolhendo pedido da Polícia Federal. A decisão fixa prazo inicial de 60 dias para as investigações. A medida envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além de […]

PF deflagra operação contra corrupção em contratos indígenas e sequestra R$ 20 milhões

A foto mostra agentes da CGU e da PF em operação contra corrupção em contratos indígenas em Cuiabá.

Da redação A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare em sete cidades brasileiras para combater esquema de corrupção em licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, […]

PF deflagra operação contra esquema de desvio de emendas no Ceará

Júnior Mano, do PSB do Ceará, é alvo de busca e apreensão da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Underhand contra organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios no Ceará. O principal alvo da investigação é o deputado federal Junior Mano (PSB-CE), que teve gabinete, residência oficial e casa particular alvos de busca e apreensão. O […]

Overclean: PF realiza quarta da operação contra desvio de emendas na Bahia e deputado federal é um dos alvos

A foto mostra agentes da Polícia Federal em uma operação.

Por Carolina Villela A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean contra uma organização criminosa suspeita de desviar recursos milionários de emendas parlamentares destinadas a três municípios baianos. A PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e […]

PGR investiga deputado Antônio Doido por esquema milionário envolvendo saques suspeitos

Deputado federal Antonio Doido, durante sessão da Câmara

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu investigação contra o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA), por saques suspeitos. Conforme investigações da Polícia Federal, foram descobertas apreensões de mais de R$ 6 milhões com aliados próximos do parlamentar. O inquérito está no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro […]

STJ condena investigados pela Operação Naufrágio, por crimes na administração pública e no Judiciário do ES

Sessão da Corte Especial do STJ

Por Hylda Cavalcanti Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (04/06) da Ação Penal (APn) Nº 623 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou 10 dos 15 investigados pela Operação Naufrágio, da Policia Federal, que apurou crimes contra a administração pública, corrupção e exploração de poder dentro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor

Ex- presidente Fernando Collor em foto durante sessão no Senado Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor nesta quinta-feira (01/05), quatro dias após sua prisão por condenação a 8 anos e 10 meses em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Decisão atende a razões de saúde A medida atende a pedido da defesa e […]

Fernando Collor é preso em Maceió

Fernando Colllor de Mello com cara de paisagem em sessão do Senado

O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), na madrugada desta sexta-feira (25), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A captura ocorreu por volta das 4h da manhã, quando Collor supostamente se preparava para viajar a Brasília para se entregar voluntariamente às autoridades. Ele foi abordado pela Polícia […]

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