Ministro do STJ tranca ação penal contra mulher acusada de apologia ao crime por dizer que iria vender drogas
Da Redação Uma mulher do Pará que foi processada por apologia ao crime após dizer a um investigador da Polícia Civil, durante uma abordagem, que iria vender drogas, teve a ação penal trancada definitivamente pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o magistrado, a frase não reúne os elementos mínimos exigidos […]
STJ nega novo pedido de liberdade de Pedro Turra, acusado por morte de adolescente
Por Carolina Villela O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de liberdade do piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, mantendo sua prisão preventiva. A decisão foi do ministro Messod Azulay Neto, que indeferiu mais um habeas corpus apresentado pela defesa do acusado. Turra está preso desde 20 de janeiro no […]
Mendonça absolve homem que furtou vinho em supermercado de MG
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho avaliada em R$ 19,90 de um supermercado em Muriaé, na Zona da Mata mineira. Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o magistrado aplicou ao caso o princípio […]
Justiça do DF julga habeas corpus de piloto acusado de matar adolescente de 16 anos
Da redação A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julga nesta quinta-feira (12) o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos, acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheiras, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de janeiro e tenta obter a […]
STJ determina retorno do rapper Oruam à prisão
Da redação O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liberdade do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, após o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas pela Justiça. O relator negou recurso em habeas corpus impetrado pela defesa do músico e determinou o retorno à prisão […]
Dino determina análise de acordo penal para ex-soldado condenado por 0,84g de maconha
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar encaminhe ao Ministério Público a ação penal de um ex-soldado do Exército condenado por portar 0,84 gramas de maconha. A decisão visa avaliar a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto celebrado entre o […]
O plantão atribulado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, neste início de ano
Por Hylda Cavalcanti Magistrados atuarem no plantão, sobretudo presidentes das Cortes neste período de recesso do Poder Judiciário são comuns no país, mas poucas vezes se observou um período de tantas decisões como neste início do ano por parte do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Do tipo que gosta de […]
STJ nega pedido de HC e mantém ação penal contra deputado estadual da Bahia Diego Castro
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de Habeas Corpus interposto à Corte pelo deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) para trancar ação penal na qual é réu, por supostos crimes contra a honra praticados contra uma colega, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A acusação […]
STJ tem rejeitado cada vez mais HCs interpostos antes do julgamento de processos que tramitam em instâncias inferiores
Foto do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, homem brando, sentado, vestindo terno azul e gravata vinho, com toga preta e olhar observador
STJ: Posse de droga só configura tráfico com prova de finalidade mercantil, decide ministro
Da Redação O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendeu o entendimento, durante decisão monocrática (individual) proferida recentemente, que para que uma pessoa pega com drogas seja condenada como traficante, é imprescindível que seja comprovada a finalidade mercantil do material ilícito que ela possua. Dessa forma, o magistrado, integrante da 6ª Turma da Corte, […]