Juíza suspende perícia em celular apreendido na cela de Jairinho até julgamento de habeas corpus – – –
Tribunal da UE pode reabrir debate sobre cidadania italiana – – –
CGU suspende oito servidores por certificado falso de vacina da Covid – – –
PF abre novo inquérito contra ministro Marco Buzzi do STJ – – –
Governo estende por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 no litro da gasolina – – –
EUA impõem tarifa de 12,5% ao Brasil e governo brasileiro rebate acusação de trabalho forçado – – –
Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo de prefeito baiano por propaganda antecipada – – –
STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza direito de regresso – – –
TRF3 condena União a indenizar família de imigrante japonês preso por perseguição política – – –
Médico é condenado a 40 anos de prisão por causar cegueira em 21 pacientes em mutirão de cirurgias – – –
TJSP mantém condenação de servidor por fraude no ponto eletrônico em Tupã/SP – – –
TST mantém afastamento de reintegração de metalúrgico demitido por criticar CEO – – –
Shopping Pátio Higienópolis pagará R$ 1 milhão após caso de racismo contra adolescente – – –
STJ decide que pais podem sacar indenização de filha menor sem esperar maioridade – – –
STF autoriza inquérito para apurar recursos destinados a filme sobre Bolsonaro – – –
Lei do Pará sobre uso de banheiros por sexo biológico chega ao STF – – –
Receita apreende R$ 47 milhões em canetas emagrecedoras este ano – – –
TCU alerta governo para risco fiscal na universalização dos Correios – – –
Zanin autoriza PF a investigar ministro do STJ em apuração sobre venda de sentenças – – –
BRB enfrenta crise de liquidez e pode forçar decisão do Banco Central – – –
Escritório de Flávio Bolsonaro emitiu notas fiscais para empresa ligada ao Banco Master – – –
Petróleo dispara e reacende temor de inflação com escalada entre EUA e Irã – – –
Justiça Federal anula denúncia da Lava Jato contra seis réus ligados a esquema na Petrobras – – –
Dino mantém cassação de mandato de Chiquinho Brazão, condenado no caso Marielle – – –
STF institui Estatuto da Auditoria Interna com Resolução 916/2026 – – –
TST eleva para R$ 200 mil indenização a engenheiro acusado indevidamente de improbidade – – –
MPF pede suspensão do aumento de etanol na gasolina para 32% – – –
Banco do Brasil agiliza abertura de contas eleitorais 100% digitais para candidatos em 2026 – – –
TRF4 mantém condenação de R$ 300 mil a Sikêra Jr e Rede TV! por discurso de ódio – – –
Sancionada lei que garante natureza alimentar dos honorários advocatícios – – –
TJSP mantém indenização de R$ 10 mil a passageiras por atraso de 72 horas em voo – – –
TJDFT mantém indenização a cliente agredido durante briga de funcionários em loja – – –
TJMG mantém exclusão de motorista de app que adulterava rotas para encarecer corridas – – –
TJSP aumenta para R$ 50 mil indenização a idoso diagnosticado erroneamente com câncer terminal – – –
Ricardo Nunes anuncia recurso contra decisão que liberou Uber Moto em São Paulo – – –
PGR aponta uso eleitoreiro de CPI em caso envolvendo Gilmar Mendes – – –
STJ marca para 6 de agosto julgamento de ministro acusado de assédio sexual – – –
TJDFT dá 48 horas para Virginia retirar anúncios da Blaze e endurece regras para publicidade de apostas – – –
PF entra na reta final de investigação sobre suposta venda de R$ 12 bilhões em títulos podres ao BRB – – –
Governo define novas regras para funcionamento do comércio em feriados – – –
Justiça dá 48 horas para prefeitura de São Paulo liberar moto por aplicativo da Uber – – –
Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas – – –
Nova tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira – – –
Justiça determina restauração da Casa de Pernoite em Piratuba (SC) – – –
Justiça condena Gol, Decolar e Livelo a indenizar consumidores  com nomes errados em passagens aéreas – – –
Idosa mantida em trabalho escravo por 52 anos vai receber R$ 645 mil – – –
DC questiona no STF regra sobre idade mínima para candidatos – – –
Fachin defende independência do Judiciário em aula magna em Angola – – –
Justiça Federal determina medidas contra fraude na cadeia do ouro no Pará – – –
Fachin se reúne com presidente da Assembleia Nacional de Angola em Luanda – – –
TST reconhece como discriminatória dispensa de motorista com HIV – – –
TJMG barra usucapião de imóvel emprestado e reforça tese consolidada do STJ sobre posse qualificada – – –
Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a cursar Administração Hospitalar na prisão – – –
Dino envia à PF respostas de Kassab e Valdemar sobre distribuição de emendas sob investigação – – –
Ministério da Justiça investiga plataformas cujas prática se confundem com atuação de “cambistas digitais” – – –
Brasil tem 158,7 milhões de eleitores. Grupo que mais cresceu foi de idosos, mas mulheres ainda são maioria – – –
CNJ aprova novas regras para extinguir execuções fiscais antigas e reduzir acervo do Judiciário – – –
Iniciado prazo obrigatório para que partidos e candidatos informem recursos de financiamento de campanhas – – –
Nova Lei fortalece produção nacional e soberania na saúde do Brasil – – –
Saref, sistema de reconhecimento facial do TJDFT, chega ao TJSP – – –
MP deflagra operação contra financiamento do PCC e “tribunais do crime” em São Paulo – – –
Pesquisas eleitorais devem listar todos os candidatos registrados a partir desta segunda – – –
Sancionada lei do DF que institui internação involuntária para pessoas que precisam de apoio em saúde mental – – –
Moraes arquiva investigação sobre uso da Abin contra Bolsonaro e Ramagem e envia caso do filho do ex-presidente à Justiça Federal – – –
Disputa de pais por criança leva a briga entre advogados das partes que ultrapassa termos do processo  – – –
TSE ativa prazos prioritários para Eleições Gerais de 2026 – – –
Homem é condenado a mais de 26 anos por abuso sexual contra crianças da família – – –
MPF recomenda a ministérios ações contra estigma do HIV nas escolas – – –
Dino manda Polícia Federal analisar respostas de partidos sobre emendas – – –
Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais para proteger democracias – – –
Lições da Copa: Flávio Dino defende planejamento, valorização do futebol nacional e legado de Pelé – – –
Defesa de Marco Buzzi alega tratamento diferente na apuração de denúncias e pede anulação do processo – – –
STF forma maioria para manter anulação de doações à Igreja Universal – – –
Depois de mais de uma semana sem funcionar, site do STM volta a operar normalmente – – –
Dino afasta secretário do Maranhão e impõe prisão domiciliar em investigação por suposta coação – – –
Começa o período de convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026  – – –
Prazo para autorização do voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20) – – –
Segurança de presidenciáveis será monitorada em tempo real pela PF – – –
Justiça obriga hospital de Belém a retomar atendimento a pessoas com autismo – – –
João Bosco faz 80 anos como síntese de sofisticação e apelo popular – – –
Justiça dá 30 dias para União liberar recursos de obras no Cais do Valongo – – –
Receita Federal publica editais para negociação de débitos tributários; prazo para adesões vai até 30/10 – – –
Greve de fiscais da Receita não afasta responsabilidade de empresa de frete internacional por atraso em mudança – – –
TRF 6 suspende cláusulas de contrato entre escritório e vítimas da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) – – –
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda – – –
TJDFT mantém indenização a motorista que perdeu dedo por falha em hospital público – – –
Moraes agenda para dia 28 oitiva de Flávio Bolsonaro à PF em processo por calúnia contra presidente Lula – – –
TST reconhece diretora de imagem como radialista em EAD – – –
Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social – – –
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados – – –
Ministro Nunes Marques determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro a crimes e ao PCC – – –
Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral – – –
RS: Justiça Federal aceita denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas – – –
Morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT – – –
Juíza nega liminar para suspender posts de Virginia e Blaze – – –
Bets terão que exibir advertência em anúncios a partir de hoje – – –
STF reafirma independência judicial diante de críticas dos EUA – – –
Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer – – –
Justiça de GO determina que homem se afaste de casa e da esposa devido a problemas causados por vício em bets – – –
Brasil rebate acusações dos EUA e chama tarifas de “sem justificativa” – – –

PF rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Da Redação A Polícia Federal recusou mais uma tentativa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de fechar um acordo de colaboração premiada. Para os investigadores, o material apresentado continua sem trazer informações novas o suficiente para justificar benefícios ao banqueiro, preso em Brasília e acusado de liderar um esquema de fraudes financeiras que pode […]

Vorcaro vai para cela comum após fim da elaboração de delação premiada

Da Redação Transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, a pedido da Polícia Federal; banqueiro perde regalias e passa a seguir regras internas da corporação Daniel Vorcaro, ex-presidente do banco Master, foi transferido para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A mudança foi autorizada pelo ministro André Mendonça, […]

Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos

Por Carolina Villela Alexandre Ramagem, deputado cassado pelo (PL-RJ), foi preso nesta segunda-feira (13) pelo ICE — Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos — na Flórida. A Polícia Federal informou que a prisão decorreu de cooperação policial internacional entre a PF e autoridades policiais dos EUA. Ainda não há informações sobre […]

Justiça do DF nega habeas corpus de Pedro Turra e mantém piloto preso

Por Carolina Villela A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos. Ele é acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheira, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de […]

PF prende ex-presidente do Rioprevidência por suspeita de fraudes com Banco Master

Ex-presidente da Reioprevidência

Prisão preventiva ocorre após suspeitas de destruição de provas e movimentações irregulares com quase R$ 1 bilhão em recursos A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (2), em Itatiaia (RJ), Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência, fundo de pensão dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. A ordem partiu da 6ª Vara Federal Criminal do […]

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