Tribunais usam tecnologia e cooperação para extinguir 13 milhões de execuções fiscais
Da Redação O investimento em tecnologia, acordos de cooperação técnica e aperfeiçoamento de processos permitiram que tribunais brasileiros extinguissem mais de 13 milhões de execuções fiscais de pequeno valor entre outubro de 2024 e julho de 2025. A iniciativa, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio de Eficiência Tributária, reduziu em 20% […]
CNJ cria regras para Juizados em estádios e grandes eventos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, uma resolução que padroniza em todo o país o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos. A medida visa garantir atendimento mais rápido e eficiente em casos de violência, racismo, problemas de consumo e outras questões que acontecem durante jogos, […]
Recorde de processos por feminicídio acende alerta no Judiciário brasileiro
Da Redação O número de ações por feminicídio que chegam à Justiça bateu novo recorde e expõe a escalada da violência de gênero no país. Em setembro de 2025, foram 1.142 novos processos, o maior patamar mensal da série histórica iniciada em 2020, segundo o Painel Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça […]
CNJ apresenta ações contra violência policial a comissão internacional de direitos humanos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um conjunto de medidas para monitorar e reduzir a violência policial no Brasil. O encontro, realizado em 4 de dezembro, ocorreu durante a visita da comissão ao país para investigar a Operação Contenção, que resultou em 121 mortes no […]
CNJ lança ferramenta que reúne dados de pessoas e empresas para agilizar o trabalho de juízes
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta terça-feira, 2, a Consulta Nacional de Pessoas, tecnologia que centraliza informações de órgãos públicos em uma única plataforma para magistrados. A ferramenta, lançada durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promete reduzir o tempo de consultas e melhorar a qualidade das decisões judiciais ao integrar […]
Judiciário brasileiro estabelece metas para agilizar processos e melhorar atendimento em 2026
Da Redação Os tribunais de todo o país acabam de definir seus compromissos para o próximo ano. As chamadas Metas Nacionais foram aprovadas nesta terça-feira (2/12), durante encontro do Poder Judiciário em Florianópolis, e funcionam como uma espécie de “lista de prioridades” para tornar a Justiça mais rápida e eficiente. Pense nas metas como promessas […]
Ouvidorias do Judiciário se tornam canal essencial de diálogo com a população
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça vem consolidando as ouvidorias judiciais como espaços estratégicos de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. Com mais de 90% desses canais posicionados na alta administração dos tribunais, o sistema registrou crescimento de 36% nas demandas entre 2023 e 2024, o que reflete maior participação popular […]
CNJ: vítimas de assédio sexual vão participar ativamente de processos contra magistrados
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma decisão inédita que amplia os direitos das mulheres vítimas de assédio sexual praticado por juízes e desembargadores. A partir de agora, essas vítimas poderão participar ativamente dos processos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados acusados, atuando como terceiras interessadas nos casos. Mudança aprovada […]
Justiça cria sistema online para mulher pedir proteção contra violência doméstica
Da Redação Na última segunda-feira (24/11), a Justiça brasileira deu um passo importante para facilitar a vida de mulheres que sofrem violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram um acordo para que todos os estados adotem um sistema digital de proteção. […]
CNJ cria laboratório para evitar condenações injustas no Brasil
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/11) a criação de um laboratório dedicado a evitar que pessoas inocentes sejam condenadas. O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição vai funcionar como um centro de estudos e desenvolvimento de soluções para tornar o sistema de Justiça mais justo e eficiente. O […]