TST sedia congresso internacional sobre relações de trabalho em março
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, entre os dias 2 e 4 de março de 2026, o congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”. O encontro reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os grandes desafios do mundo do trabalho na atualidade, com foco em temas como tecnologia, inteligência […]
STF analisa obrigatoriedade de escritura pública em contratos de alienação fiduciária imobiliária
Por Carolina Villela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se contratos de alienação fiduciária celebrados fora do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) precisam ou não de escritura pública. O julgamento, que ocorre no plenário virtual com término previsto para 24 de fevereiro, envolve a validade dos […]
Magistrado do TRT2 afastado por improdutividade e decisões que geraram litigância abusiva
Da Redação Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de improdutividade no exercício de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10/2), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, […]
CNJ aprova criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo rumo ao fortalecimento dos direitos humanos no país. Durante a 1ª Sessão Ordinária desta terça-feira (10/2), o plenário do órgão aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação 123/2022, que cria o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana e atualiza as diretrizes sobre […]
STF define que classificação no concurso é critério de desempate para promoção de juízes no Tocantins
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (5) que, nos critérios de desempate para promoção de desembargadores e juízes em Tocantins, deve ser observada a ordem de classificação no concurso de ingresso em precedência à idade na organização do quadro de antiguidade. A Corte também determinou que o […]
Moraes detona juízes “influencers” e revela: magistrados podem ser sócios de empresas privadas
Por Carolina Villela Durante o julgamento que discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aproveitaram para esclarecer questões sobre atividades econômicas e políticas dos juízes. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e 6310) apresentadas contra a Resolução 305/19 do Conselho Nacional […]
STF retoma trabalhos com julgamento sobre uso de redes sociais por juízes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades do plenário da Corte em 2026 com um julgamento discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e 6310) apresentadas contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para […]
Tribunais julgaram 5 milhões a mais de ações em 2025 do que o número de processos ajuizados no mesmo ano, em todo o país
Por Hylda Cavalcanti A reabertura dos trabalhos do Judiciário em 2026 tem início na próxima segunda-feira (02/02), com atos solenes e sessões especiais em todos os tribunais do país, sobretudo as cinco Cortes Superiores. Mas apesar de muita expectativa em torno dos julgamentos que estão na pauta deste semestre e de um mês de janeiro […]
Estão abertas as inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até 6 de fevereiro para o programa internacional de capacitação Women Judge’s Program, voltado exclusivamente para magistradas brasileiras. A iniciativa, que será realizada entre 15 e 17 de abril em Brasília, oferece 30 vagas distribuídas entre os diferentes ramos da Justiça e tem […]
STJ autoriza uso do Sniper em execuções cíveis sem quebra formal de sigilo bancário
Da redação Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens em execuções cíveis sem necessidade de ordem judicial específica de quebra do sigilo bancário do […]