Tribunais aceleram uso de IA para agilizar processos
Da Redação O Judiciário brasileiro vive uma grande mudança tecnológica silenciosa. Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que tribunais de todo o país estão incorporando rapidamente ferramentas de inteligência artificial para tornar a Justiça mais rápida e eficiente. Os números impressionam: foram registrados 178 projetos de IA em […]
CNJ reforça proteção a meninas vítimas de violência doméstica
Da Redação Em decisão unânime, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que casos envolvendo violência de gênero contra crianças e adolescentes do sexo feminino sejam preferencialmente julgados por varas especializadas quando disponíveis na comarca. A modificação normativa, relatada pela conselheira Renata Gil, responde diretamente ao Tema Repetitivo 1.186 do Superior Tribunal de […]
CNJ vai aperfeiçoar protocolo de perspectiva de gênero
Com informações do CNJ Três anos após a criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para avaliar os resultados da iniciativa e propor melhorias. O objetivo é analisar as decisões cadastradas no Banco de Sentenças e elaborar um diagnóstico sobre o uso […]
CNJ deve deliberar sobre certidões de óbito dos jovens da chacina de Acari
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para julgar, na próxima terça-feira (16/9), uma proposta normativa considerada histórica no caso da chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro. A medida obriga cartórios de registro civil a lavrar e corrigir os assentos de óbito dos 11 jovens desaparecidos, atendendo a […]
STF recebe inscrições até 12 de setembro para vagas de representantes estaduais no CNJ
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo para escolha de dois representantes da magistratura estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições seguem até o próximo dia 12 de setembro e são voltadas a desembargadores e juízes estaduais que desejam disputar um assento em um dos mais estratégicos órgãos de controle […]
CNJ mantém regra que impede prisões automáticas em regimes aberto e semiaberto
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter, em sessão plenária, a ordem nacional que obriga tribunais e juízos criminais a seguirem integralmente a Resolução n. 417/2021, alterada pela Resolução n. 474/2022. A norma prevê que pessoas condenadas ao regime aberto ou semiaberto sejam intimadas a comparecer em juízo antes da expedição de […]
CNJ define que juízo da execução decide sobre sucessão em precatórios
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou o entendimento de que cabe ao juízo da execução decidir sobre alterações envolvendo credores de precatórios já expedidos em caso de falecimento. A decisão foi tomada por maioria de votos na 10.ª Sessão Virtual de 2025, em resposta a consulta apresentada por advogados. A discussão buscava […]
BNMP 3.0 completa um ano e mostra cinco avanços no sistema prisional
Da Redação O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0) chegou ao primeiro aniversário consolidado como uma das principais ferramentas tecnológicas do sistema prisional brasileiro. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vem se destacando por oferecer dados em tempo real sobre mandados de prisão e pessoas privadas de liberdade em todo […]
CNJ propõe atualização dos índices das metas nacionais para 2026
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou propostas para modernizar os indicadores que medem o desempenho do Judiciário nas Metas Nacionais. A ideia é alinhar os critérios de avaliação aos desafios atuais, priorizando produtividade, inovação e transparência a partir de 2026. As Metas Nacionais funcionam como bússola para os tribunais, orientando melhorias em […]
19 tribunais conquistam nota máxima no Ranking da Transparência 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (20/8) os resultados do Ranking da Transparência 2025, que avalia o grau de abertura de informações no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu em Brasília, durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Entre os 94 tribunais avaliados, 93 […]