Mais vagas no Judiciário: Senado aprova criação de novos cargos no CNJ; texto seguiu para sanção presidencial
Da Redação Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 5.490/2025 que cria 140 novos cargos entre efetivos e cargos em comissões e outras 100 funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi votado em versão final pelo plenário do Senado na noite desta quarta-feira (18/03). Conforme estabelece o texto, as […]
Prêmio Innovare tem inscrições abertas até maio
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na terça-feira (17), autoridades e personalidades do mundo jurídico para o lançamento oficial da 23ª edição do Prêmio Innovare — iniciativa que reconhece práticas transformadoras no sistema de Justiça brasileiro. As inscrições já estão abertas e vão até 5 de maio de 2026. Defesa das carreiras […]
Corregedoria Nacional estabelece diretrizes para magistrados em casos de recuperação judicial e falência de produtores rurais
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu diretrizes nacionais para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais. O objetivo, segundo o corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, é uniformizar a atuação dos Tribunais em todo o país em relação ao tema, de modo a oferecer maior segurança jurídica para um setor […]
Uma aldeia, mais de mil nomes. O “Registre-se!” vai ao Vale do Javari (AM)
Por Jeffis Carvalho No início de março, uma equipe de servidores, juízes e voluntários embarcou rio adentro com uma missão simples e urgente: levar documentos a quem nunca os teve. O destino era a aldeia Massapê, no Vale do Javari, no Amazonas, uma das regiões mais remotas do Brasil. O resultado superou expectativas. Entre os […]
Fachin defende confiança pública e compromisso constitucional como pilares do futuro da magistratura
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o futuro da magistratura brasileira depende do fortalecimento da confiança pública, da observância estrita da Constituição Federal e do compromisso permanente com a inclusão e a justiça social. A declaração foi feita durante encontro com magistrados de todo […]
STJ dá prazo para debate sobre fracking, que divide ambientalistas e setor energético
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 30 dias corridos para que participantes da audiência pública sobre fracking enviem suas contestações finais ao debate realizado em dezembro de 2024. O que está em jogo O fraturamento hidráulico — conhecido pelo termo em inglês fracking — é uma técnica usada para extrair petróleo e […]
OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master
Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]
CNJ reforça arsenal tecnológico e institucional no combate ao feminicídio e à violência doméstica
Da Redação Num cenário em que quatro mulheres são mortas por feminicídio a cada 24 horas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça avançou em várias frentes simultâneas para tornar mais ágil e integrada a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica — do aprimoramento de ferramentas digitais de avaliação de risco ao lançamento de […]
CNJ e Ministério da Justiça unem sistemas para agilizar venda de bens apreendidos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, na terça-feira (3/3), um acordo de cooperação técnica (ACT) para integrar sistemas digitais e acelerar a gestão e a venda de bens apreendidos em ações criminais, como veículos, imóveis e outros ativos retidos pela Justiça. Deterioração e custos […]
CNJ pune juiz de SP por descumprir decisões do STJ e atrasar progressão de preso
imagem da logo do CNJ