Quando os contatos foram imediatos – – –
TRT-10: imunidade de Estado estrangeiro não é escudo contra execução trabalhista – – –
STF inicia última sessão virtual do semestre com IPTU, licenciamento ambiental e atos do 8 de Janeiro na pauta – – –
Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026 – – –
TJDFT condena hospital a pagar R$ 85 mil após morte de paciente por demora em cirurgia de perfuração intestinal – – –
TJDFT mantém condenação de homem que matou cachorro de vizinho a golpes de picareta – – –
CNJ integra grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas eleições de 2026 – – –
TST reconhece dispensa discriminatória de tratorista com depressão grave – – –
Tribunais superiores decretam ponto facultativo na segunda-feira (29) por conta do jogo do Brasil na Copa – – –
Major do Exército perde posto e patente após ser declarado indigno pelo STM por homicídio e ocultação de cadáver – – –
Penduricalhos: cinco ministros do STF votam para autorizar indenizações a magistrados e membros do MP – – –
Judiciário anula ou modifica uma em cada cinco sentenças arbitrais submetidas à revisão judicial – – –
Ministro André Mendonça suspende trechos da NR-1 para mais debate entre Governo e setor produtivo – – –
Ao afastar validade de e-mail como testamento, STJ reacende debate sobre sucessão digital – – –
Justiça de MG retira de inventário filho que confessou ter matado mãe para pagar dívidas  – – –
Aluna com deficiência é atropelada na saída da escola e Justiça de São Paulo garante indenização – – –
DF é condenado a indenizar mãe e filha por lesão durante parto – – –
PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB preso no caso Master – – –
Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse” – – –
STF marca sessão extraordinária para julgar recursos sobre penduricalhos de magistrados e do MP – – –
Brasil protocola manifestação na Itália pelo segundo procedimento de extradição de Carla Zambelli – – –
Mendonça manda transferir Daniel Vorcaro para Papudinha e nega prisão domiciliar – – –
STF suspende julgamento sobre isenção fiscal para PCDs após sustentações orais – – –
TST responsabiliza Celesc por indenização a analista ameaçada com canivete por colega sem salário – – –
PGR é contra revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro até conclusão das investigações sobre arma – – –
Tribunal reconhece “Boletim de Controle Operacional” como possível anterioridade em disputa de patente – – –
Moraes pede pauta para julgamento de recursos sobre teto salarial da magistratura e do MP – – –
Advogada e influencer Deolane Bezerra tem registro suspenso pela OAB-SP – – –
STF inicia análise de ações sobre isenção de impostos para PCDs e retoma julgamento da Lei de Improbidade – – –
ANDP afirma que já pode iniciar monitoramento das novas regras impostas às plataformas digitais pelo STF – – –
PF faz buscas e bloqueios de bens de executivos ligados às Americanas e aos bancos Bradesco, Itaú e Santander – – –
PF investiga desvio de recursos públicos por meio de emendas da Codevasf nos estados de MA, GO e no DF – – –
André Mendonça quer que diretoria da Papuda explique se ‘Careca do INSS’ participou de oitiva não autorizada – – –
Ministério da Justiça vai investigar publicidade de apostas feitas nas transmissões da Copa pela CazéTV – – –
TST manda fábrica de colchões promover inclusão de mulheres em cargos de gerência – – –
São Paulo: operação prende vereador e dirigentes de empresa de ônibus por lavagem de dinheiro do PCC – – –
Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado após operação da PF – – –
Terremotos na Venezuela deixam ao menos 164 mortos e centenas de feridos em Caracas – – –
STF derruba trechos da Lei de Improbidade Administrativa e reforça punição a agentes públicos – – –
STJ forma maioria para que empresas só possam ter gratuidade de Justiça se provarem situação econômica – – –
STJ decide que sistema de informações de créditos (SCR) não precisa notificar consumidor sempre que fizer registro – – –
Uber é condenada a indenizar motorista por bloqueio de conta sem explicação – – –
STM mantém condenação de homem que usou documentos militares falsos para criar identidade fraudulenta – – –
CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados – – –
STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade – – –
Moraes dá 48 horas à PGR para se manifestar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro – – –
Amado Batista é condenado a indenizar trabalhadores por acidente que levou à morte de criança na sua fazenda – – –
União, Axia e governo do PI aceitam, em audiência no STF, construir acordo para pagamento de indenização – – –
STM mantém condenação de oficiais que praticaram “ofensa aviltante” de forma a humilhar soldados recrutas – – –
STF valida norma que afasta limites de emissão de poluentes para plataformas de petróleo eletrificadas – – –
Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança – – –
Domiciliar de Bolsonaro vence nesta quinta e defesa pede prorrogação a Moraes – – –
Keiko alcança vantagem irreversível e deve ser eleita presidente do Peru – – –
STF julga vínculo de motoristas de aplicativo e ações sobre lei de improbidade – – –
Aprovado pela Anvisa medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa – – –
Anvisa registra medicamento oral para câncer de mama avançado com mutação genética específica – – –
CNJ restringe alvarás judiciais para trabalho infantil artístico e exclui publicidade – – –
TJDFT condena empresa de apostas a devolver R$ 180 mil a pessoa diagnosticada com ludopatia – – –
Pedido de HC contra prisão preventiva pode ser apresentado diretamente ao tribunal de origem, decide STJ – – –
CNJ: Detalhes da proposta que atualiza regras de punição a magistrados são lidos, mas votação fica para agosto – – –
Brasil evita julgamento de Moraes à revelia em ação movida por Rumble e Trump Media – – –
TST obriga empresa de segurança a incluir vigilantes no cálculo de cota de aprendizes e pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo – – –
CNJ aprova novas regras para enterro de corpos não identificados e exige laudo técnico antes do sepultamento – – –
STF reúne grupo de estudos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro – – –
TST mantém indenização de R$ 3 mil a mãe de autista demitida após entregar laudo do filho à empresa – – –
TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne” – – –
Moraes ajusta monitoramento eletrônico de Daniel Silveira para feriados prolongados – – –
Estudo do TST aponta que motoristas de aplicativos no Brasil possuem gastos mensais de mais de R$ 5 mil – – –
Tribunais receberam 40,9 milhões de casos novos em 2025 e mesmo assim reduziram estoque, informa o CNJ – – –
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Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia” – – –

Tag: cnj

Moraes pede pauta para julgamento de recursos sobre teto salarial da magistratura e do MP

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que paute o julgamento dos recursos contra a decisão que limitou o pagamento dos chamados “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público. Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 968646, pediu que os processos sejam […]

CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (ONIT), lançou consulta pública para aperfeiçoar o Painel de Remuneração dos Magistrados, ferramenta disponível no site da instituição que reúne dados sobre os vencimentos no Poder Judiciário. Qualquer cidadão, pesquisador ou instituição pode participar enviando sugestões até o […]

CNJ vota fim da aposentadoria compulsória para juízes nesta terça

CNJ anuncia que parcerias resultaram na extinção de 13 milhões de execuções fiscais

Da Redação A medida segue entendimento da Primeira Turma do STF que fixou a perda de cargo e salário como punição máxima para magistrados que cometerem faltas graves O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira, 23, uma mudança no regimento interno que retira a aposentadoria compulsória da lista de punições aplicáveis a magistrados. […]

CNJ lança plataforma que unifica pedidos de certidões de cartórios em todo o Brasil

certidão de nascimento

Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam nesta segunda-feira (22/6), às 18h30, em Brasília, a Plataforma Meu Registro — ferramenta que permitirá ao cidadão solicitar, em um único ambiente digital, certidões emitidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. A iniciativa representa uma nova etapa do […]

CNJ completa 21 anos com balanço de avanços na Justiça brasileira

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 21 anos nesta segunda-feira (15), data marcada por uma mensagem em vídeo do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin. Na publicação, divulgada nas redes sociais da instituição, ele destacou a trajetória do conselho na aproximação entre o cidadão e seus […]

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