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Terremotos na Venezuela deixam ao menos 32 mortos e centenas de feridos em Caracas – – –
STF derruba trechos da Lei de Improbidade Administrativa e reforça punição a agentes públicos – – –
STJ forma maioria para que empresas só possam ter gratuidade de Justiça se provarem situação econômica – – –
STJ decide que sistema de informações de créditos (SCR) não precisa notificar consumidor sempre que fizer registro – – –
Uber é condenada a indenizar motorista por bloqueio de conta sem explicação – – –
STM mantém condenação de homem que usou documentos militares falsos para criar identidade fraudulenta – – –
CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados – – –
STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade – – –
Moraes dá 48 horas à PGR para se manifestar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro – – –
Amado Batista é condenado a indenizar trabalhadores por acidente que levou à morte de criança na sua fazenda – – –
União, Axia e governo do PI aceitam, em audiência no STF, construir acordo para pagamento de indenização – – –
STM mantém condenação de oficiais que praticaram “ofensa aviltante” de forma a humilhar soldados recrutas – – –
STF valida norma que afasta limites de emissão de poluentes para plataformas de petróleo eletrificadas – – –
Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança – – –
Domiciliar de Bolsonaro vence nesta quinta e defesa pede prorrogação a Moraes – – –
Keiko alcança vantagem irreversível e deve ser eleita presidente do Peru – – –
STF julga vínculo de motoristas de aplicativo e ações sobre lei de improbidade – – –
Aprovado pela Anvisa medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa – – –
Anvisa registra medicamento oral para câncer de mama avançado com mutação genética específica – – –
CNJ restringe alvarás judiciais para trabalho infantil artístico e exclui publicidade – – –
TJDFT condena empresa de apostas a devolver R$ 180 mil a pessoa diagnosticada com ludopatia – – –
Pedido de HC contra prisão preventiva pode ser apresentado diretamente ao tribunal de origem, decide STJ – – –
CNJ: Detalhes da proposta que atualiza regras de punição a magistrados são lidos, mas votação fica para agosto – – –
Brasil evita julgamento de Moraes à revelia em ação movida por Rumble e Trump Media – – –
TST obriga empresa de segurança a incluir vigilantes no cálculo de cota de aprendizes e pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo – – –
CNJ aprova novas regras para enterro de corpos não identificados e exige laudo técnico antes do sepultamento – – –
STF reúne grupo de estudos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro – – –
TST mantém indenização de R$ 3 mil a mãe de autista demitida após entregar laudo do filho à empresa – – –
TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne” – – –
Moraes ajusta monitoramento eletrônico de Daniel Silveira para feriados prolongados – – –
Estudo do TST aponta que motoristas de aplicativos no Brasil possuem gastos mensais de mais de R$ 5 mil – – –
Tribunais receberam 40,9 milhões de casos novos em 2025 e mesmo assim reduziram estoque, informa o CNJ – – –
STM analisa nesta quarta (24) recursos de Bolsonaro e Garnier relacionados a processos sobre perda de patente – – –
PF investiga banco de Edir Macedo por suspeita de fraude bancária – – –
MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro – – –
PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse” – – –
CNJ vota fim da aposentadoria compulsória para juízes nesta terça – – –
TRT-2 anula dispensa de empregado de empresa pública por etarismo e determina retorno dele ao cargo – – –
OAB/SP intervém em caso Deolane e apura possível suspensão de registro profissional – – –
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STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações – – –

Tag: indenização trabalhista

Itaú é condenado por divulgar ranking de produtividade a funcionários

Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu dano moral causado a uma gerente do Itaú Unibanco após a empresa divulgar, por e-mail, rankings de produtividade que expunham publicamente o desempenho de cada empregado — prática que a 6ª Turma classificou como abuso do poder diretivo. Funcionária relatou ambiente de pressão constante A bancária trabalhou […]

TST isenta Santander de indenizar bancária por ausência de porta giratória em agência

Da redação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, decisão que isentou o Banco Santander (Brasil) S.A. de pagar indenização a uma bancária que alegava ter trabalhado em agência sem porta giratória e sem detector de metais em Aracaju (SE). O colegiado concluiu que, em ação trabalhista individual, a reparação […]

Empregados da Gerdau receberão indenização por perda de chance em patente industrial

Da redação Três empregados da Gerdau Açominas S.A. conseguiram na Justiça o direito à indenização pela perda da oportunidade de obter o registro de uma patente industrial que eles próprios desenvolveram e que foi amplamente utilizada pela empresa. A decisão, proferida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação fixada pelo […]

TST triplica indenização da Havan por racismo e rejeita tese da “brincadeira”

Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 100 mil a indenização que a rede de lojas Havan deve pagar a uma ex-funcionária vítima de racismo no trabalho. A decisão, de 27 de março de 2026, rejeitou a tese de que ofensas racistas seriam apenas “brincadeiras” e reforçou que […]

Empresa de alimentos terá de indenizar funcionário demitido com doença de Crohn

Da Redação Um operador de máquinas que trabalhava em uma fábrica de alimentos foi demitido enquanto enfrentava o agravamento de uma doença intestinal grave. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu a discriminação e mandou a empresa pagar indenização ao funcionário. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 26. O trabalhador era […]

Justiça reconhece discriminação em demissão de trabalhador com câncer de pele

Da Redação A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a demissão de um operador de máquinas da Chocolates Garoto que tinha câncer de pele. O trabalhador foi dispensado após 24 anos de serviço, pouco antes de completar o tempo necessário para ter direito ao plano de saúde vitalício oferecido pela empresa. A decisão da Quarta Turma […]

TST nega indenização a família de trabalhador assassinado em obra de construtora

Da redação A família de um prestador de serviços da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. morto a tiros em uma obra em Santos (SP) não receberá indenização da empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não há elementos que vinculem o homicídio às atividades desempenhadas pelo trabalhador […]

TRT-10 mantém indenização a trabalhador por promessa frustrada de emprego

Da Redação A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou a condenação de uma empresa do setor de terceirização ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve frustrada a promessa de contratação. O trabalhador havia sido incluído como integrante do quadro técnico apresentado pela empresa em […]

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