Da Redação
Os partidos políticos PT, PV e PCdoB, da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, protocolaram nesta quarta-feira (22/04) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização dos perfis “Dona Maria” no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, e X (antigo Twitter).
O perfil anônimo usa uma personagem criada por Inteligência Artificial, Dona Maria, usando imagem realista de uma senhora idosa e negra, que ataca o presidente Lula, bem como outros políticos da esquerda e o PT, além de autoridades diversas.
Não fica claro que é IA
De acordo com a representação, embora no primeiro vídeo tenha sido mencionado que não se trata de alguém com identidade real, nas publicações que se sucederam, os responsáveis pelo perfil não deixam claro que a personagem foi criada por IA.
Os partidos argumentam que o perfil é facilmente confundido com “uma pessoa real”. E, de acordo com seus advogados, o viés político é evidente.
“Trata-se de um perfil voltado a propagar desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falar mal do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo de seus ministros, além de se manter elogioso a Jair Bolsonaro e a seus apoiadores”, ressalta o documento.
Ferramenta de propaganda
Para os advogados das legendas que fizeram a representação ao TSE, a ferramenta é de propaganda política, “utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”.
A Federação alertou a Justiça eleitoral para a gravidade de aspectos econômicos envolvendo o perfil criado por IA. “A questão econômica é um ponto de necessária atenção. No mesmo primeiro vídeo fixado no perfil da ‘Dona Maria’, o dono do perfil propaga mensagem em que afirma que já recebeu ‘diversas propostas’ para ‘ganhar dinheiro em cima dos seguidores’, sobretudo de ‘casas de apostas’”, enfatiza.
Oferecimento a empresas
“E, apesar de afirmar no Instagram que não faz esse tipo de parceria, em seu perfil no TikTok o mesmo oferece o perfil para divulgação de empresas ou outros canais”, explicam os partidos no documento.
Os advogados acrescentaram também que o perfil Dona Maria divulga, em sua página, curso voltado a ensinar “o melhor curso de IA do Brasil” e a “automação para Instagram”.
Desinformação e fake news
Eles elencaram uma série de exemplos de desinformação e má-fé observados na página, como dados falsos sobre o PIX, frases completamente deturpadas do presidente Lula e até publicações específicas que têm como alvo o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Dona Maria inventou, por exemplo, que haverá tributação para “catadores de latinha”, uma espécie de imposto de reciclagem. “Ocorre que tal afirmação é mentirosa e desconexa da realidade; inclusive, foi desmentida por diversos canais de comunicação, o alcance da desinformação”, ressalta trecho da peça protocolada no TSE.
Suspensão e providências
Além de pedir a suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis Dona Maria, nas diferentes plataformas, a Federação solicitou também que sejam adotadas “providências eficazes para impedir nova circulação, replicação, repload, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já reconhecido como ilícito”.
Os partidos querem que sejam fornecidas todas as informações para identificação dos responsáveis pelos perfis e pela monetização e que seja declarada a ilicitude dos conteúdos impugnados, em razão da: “(i) utilização irregular de inteligência artificial sem a rotulagem exigida; (ii) divulgação reiterada de desinformação; (iii) uso de perfil apócrifo/anônimo para fins de propaganda política ilícita; e (iv) prática, em tese, de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra eleitoral”.
— Com informações da Rede PT de Comunicação
