Por Hylda Cavalcanti
O Tribunal do Júri de Planaltina (DF) concluiu no último sábado (18/04) o julgamento dos réus envolvidos no caso que foi considerado a maior chacina da história do Distrito Federal. Foram condenados cinco réus envolvidos por uma série de delitos graves, incluindo homicídios qualificados, roubos, ocultação e destruição de cadáveres, sequestro, fraude processual, associação criminosa e corrupção de menor.
Os crimes ocorreram entre o final de dezembro de 2022 e meados de janeiro de 2023. Entre as vítimas estão a cabeleireira Elizamar Silva, de 39 anos; seu marido, Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos; e os filhos do casal, Rafael da Silva, de 6 anos; Rafaela da Silva, também de 6 anos; e Gabriel da Silva, de 7 anos.
Além deles, foram assassinados Marcos Antônio Lopes de Oliveira, de 54 anos, pai de Thiago e sogro de Elizamar; Renata Juliene Belchior, de 52 anos, mãe de Thiago e sogra de Elizamar; e Gabriela Belchior, de 25 anos, irmã de Thiago e cunhada de Elizamar.
Limites do processo legal
Também foram mortas Cláudia Regina Marques de Oliveira, de 54 anos, ex-mulher de Marcos Antônio; e Ana Beatriz Marques de Oliveira, 19 anos, filha de Cláudia e Marcos Antônio.
Ao finalizar os trabalhos, o juiz que presidiu o júri, Taciano Vogado, ressaltou que o veredicto do Conselho de Sentença foi proferido com total observância das garantias legais asseguradas aos acusados, garantindo a lisura do processo. O magistrado dirigiu-se aos familiares das vítimas, assegurando que “a Justiça cumpriu seu papel, dentro dos limites constitucionais do processo penal, oferecendo a resposta devida sem ignorar a dor irreparável vivenciada por essas famílias”.
“Em meus 33 anos de tribunal, eu confesso que nunca tive um caso tão grande quanto esse, que trouxesse tanta desgraça para todas as pessoas”, enfatizou ele.
Como ficaram as condenações
As condenações foram as seguintes: Gideon Batista de Menezes foi sentenciado a 397 anos, oito meses e quatro dias de reclusão, mais um ano e cinco meses de detenção. Ele foi responsabilizado por extorsão qualificada pela restrição de liberdade e mediante sequestro com resultado morte, corrupção de menores, ocultação de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada e roubo majorado.
Carlomam dos Santos Nogueira, o segundo réu condenado, pegou pena de 351 anos, um mês e quatro dias de reclusão, além de 11 meses de detenção. Os crimes incluem extorsão qualificada (restrição de liberdade e sequestro com resultado morte), corrupção de menores, ocultação de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada e roubo majorado.
Horácio Carlos Ferreira Barbosa foi condenado a 300 anos, seis meses e dois dias de reclusão, e um ano de detenção. Ele respondeu por extorsão qualificada (restrição de liberdade e sequestro com resultado morte), corrupção de menores, ocultação de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada, roubo majorado e fraude processual.
Fabrício Silva Canhedo foi condenado a pena foi de 202 anos, seis meses e 28 dias de reclusão, mais um ano e detenção, por extorsão qualificada, corrupção de menores, ocultação e destruição de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada, roubo majorado e fraude processual.
E Carlos Henrique Alves da Silva, único a receber uma pena significativamente menor, foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de cárcere privado. Apenas Carlos Henrique cumprirá a pena em regime semiaberto. Os demais deverão iniciar o cumprimento em regime fechado, dada a gravidade e o elevado número de anos de condenação.
O processo, que mobilizou o Tribunal por seis dias, ouviu 18 testemunhas antes dos jurados proferirem seu veredito.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), os crimes foram praticados com extrema violência e tiveram como motivação a subtração de uma chácara e valores em dinheiro.
As investigações mostraram que, entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, Gideon, Horácio, Fabrício e Carlomam se associaram para tomar a chácara Quilombo, no Itapoã, que estava sob a posse de Marcos Antônio Lopes de Oliveira.
Para isso, o combinado inicial era matar Marcos e sequestrar pessoas da família dele. Os integrantes da família, então, foram atraídos para emboscadas e assassinados um por um. Ao total, foram 10 vítimas, dentre elas 3 crianças. O processo referente à chacina é o de Nº 0700144-92.2023.8.07.0021, do TJDFT.
— Com informações do TJDFT
