O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 25/03 o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
A data foi marcada por Zanin logo após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo e solicitar, por meio de um despacho, nesta quinta-feira (13/03), a inclusão do caso em pauta de sessão presencial. Será analisada a denúncia na (Pet) 1210 contra o chamado Núcleo 1, que inclui os acusados:
-
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
-
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
-
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
-
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
-
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
-
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
-
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Além de Cristiano Zanin (presidente) e Alexandre de Moraes (relator), fazem parte da 1° Turma do STF os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal no Supremo. Os investigados se tornam réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Mais cedo, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados não são suficientes para derrubar a denúncia feita ao STF sobre o caso. Além disso, a PGR ressaltou que as investigações “reúnem elementos para tornar réus os denunciados”.
