Da Redação
O relator da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou ao Correio Braziliense nesta segunda-feira (20) que acredita na aprovação da matéria “sem maiores dificuldades”. A declaração foi feita em meio à movimentação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
CCJ deve votar texto nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem votação prevista para quarta-feira (22). A articulação do presidente Hugo Motta é interpretada nos bastidores como uma manobra regimental para viabilizar a aprovação da proposta ainda até o fim de maio.
O ambiente interno do colegiado é considerado amplamente favorável ao avanço da matéria. Nos corredores do Congresso, a avaliação é de que há vontade política para aprovar a PEC, impulsionada pela repercussão positiva junto à opinião pública.
PEC ganhou força com apoio de Motta
Inicialmente restrita à base governista, a proposta ganhou novo impulso depois que o presidente da Câmara manifestou apoio público à iniciativa. Motta tem reforçado o apelo social da PEC e defendido celeridade na análise do texto.
Apesar do cenário favorável, setores da oposição ainda demonstram resistência, classificando a pauta como eleitoreira. A posição não deve, porém, ser suficiente para barrar a votação, segundo a avaliação predominante entre os parlamentares.
Quórum mínimo e próximas etapas
Para ser aprovada na CCJ, a proposta precisa de maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados presentes. Se superar essa etapa, o texto seguirá para uma comissão especial — mas a definição sobre o comando e a relatoria desse colegiado ficará para depois da votação na CCJ.
O parecer favorável já havia sido apresentado por Paulo Azi, mas a análise foi adiada após pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF), no dia 15 de abril. Com o pedido, foi necessário aguardar o prazo regimental de duas sessões do plenário antes da retomada da discussão.
Informações com Correio Braziliense
