Por Hylda Cavalcanti
Balanço das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, constatou que de janeiro até o final de junho o Supremo proferiu cerca de 60 mil decisões. Com essa performance, o Tribunal concluiu o primeiro semestre de 2026 com pouco mais de 21 mil processos em tramitação.
De janeiro a junho, o STF teve ajuizados mais de 45 mil novos processos, o que representou um crescimento de cerca de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com esses processos recebidos, a Corte baixou (ou iniciou a tramitação de baixa) de mais de 43 mil e proferiu quase 60 mil decisões — sendo aproximadamente dois terços delas decisões finais.
Decisões colegiadas
De acordo com o balanço, foram proferidas mais de 11 mil decisões colegiadas e publicados mais de 11 mil acórdãos. Além disso, no plenário, o mesmo balanço apontou que de janeiro a junho foram julgados 3.486 processos, número que representa o dobro do registrado no primeiro semestre de 2025.
Outro ponto enfatizado foi o desempenho da sistemática da repercussão geral. O levantamento apontou que 27 novos temas foram afetados no semestre e outros 19 tiveram o mérito julgado, permitindo o prosseguimento de mais de 42 mil processos que estavam sobrestados nas instâncias de origem.
Missão constitucional
De acordo com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a avaliação dos números é de que o Supremo cumpriu “a missão que a Constituição lhe conferiu” na defesa do Estado Democrático de Direito”, ao longo do período. Fachin ressaltou ainda a prioridade dada às sessões presenciais, por entender que o debate entre os ministros fortalece a legitimidade das decisões.
Em relação a questões de fortalecimento institucional, o ministro citou julgamentos considerados relevantes, assim como iniciativas voltadas para a transformação digital do Tribunal, a sustentabilidade e cooperação internacional entre Cortes constitucionais.
Ações do CNJ
Fachin também destacou ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a ampliação da Justiça Itinerante na Amazônia Legal, a redução do tempo médio para análise de medidas protetivas em casos de violência doméstica e o lançamento de ferramentas de inteligência artificial voltadas ao combate à litigância abusiva.
Ao encerrar o pronunciamento, Fachin afirmou que “divergências entre os ministros são naturais em uma Corte plural” e reforçou que o diálogo institucional fortalece a legitimidade das decisões. “Compreensões distintas de fatos e processos são expressões de saúde institucional e não de fraqueza. O diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às nossas decisões e profundidade à nossa jurisprudência”. frisou.
Papel “histórico”
Outro integrante do Tribunal a se manifestar, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, elogiou a condução dos trabalhos nos últimos anos e ressaltou que “o STF desempenhou um papel histórico na preservação das instituições democráticas”.
Gilmar Mendes destacou que, “diferentemente de Cortes constitucionais de outros países que foram absorvidas por crises políticas, o Supremo brasileiro conseguiu enfrentar desafios como a pandemia de covid-19, os ataques à Corte e os atos de 8 de janeiro com resiliência e respostas efetivas”.
