Da Redação
Montadora instalou software escondido em mais de 17 mil picapes Amarok para enganar testes ambientais; MPF quer dobrar o valor da punição
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a indenizar a sociedade em R$ 15 milhões por manipular testes de emissão de poluentes em veículos a diesel fabricados entre 2011 e 2012. A sentença foi publicada em 5 de maio e ainda cabe recurso.
O caso chegou à Justiça por meio de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A empresa ainda não se manifestou sobre a decisão.
Software escondido enganava testes ambientais
Segundo o MPF, mais de 17 mil unidades da picape Amarok saíram de fábrica com um programa oculto — chamado de defeat device — que reconhecia quando o veículo estava sendo testado e alterava seu funcionamento para apresentar resultados dentro dos limites permitidos. Na vida real, porém, esses caminhonetes emitiam óxidos de nitrogênio (NOx) acima do que a legislação brasileira permite.
Com isso, a montadora obteve as licenças ambientais necessárias para comercializar os veículos de forma fraudulenta, colocando em circulação automóveis que poluíam mais do que o declarado.
Juiz rejeita argumento de que a culpa é da matriz alemã
A Volkswagen do Brasil alegou não ter participado do desenvolvimento do software, atribuindo a responsabilidade à matriz na Alemanha. O juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, não aceitou o argumento.
Para o magistrado, o fato de a empresa ter importado, comercializado e colocado os veículos em circulação no Brasil é suficiente para responsabilizá-la. Na sentença, ele afirma que a relação entre a instalação deliberada do software e o dano ambiental coletivo está “claramente demonstrada”.
MPF quer punição mais severa
O Ministério Público Federal recorreu da decisão por considerar o valor insuficiente. Desde o início do processo, o órgão pedia R$ 30 milhões de indenização — o dobro do que foi fixado pelo juiz.
Em nota, o MPF argumentou que as práticas da Volkswagen violaram resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), leis federais e a própria Constituição. O órgão destacou ainda que os danos ambientais causados se prolongam até hoje, já que parte dos veículos adulterados ainda circula pelas ruas do país.
A Volkswagen do Brasil não se manifestou até o momento.
Escândalo internacional
O episódio integra o escândalo internacional batizado de “Dieselgate”, que expôs a manipulação nos sistemas de controle de emissões de veículos a diesel fabricados pela Volkswagen em vários países.
No Brasil, além da decisão judicial, a montadora já tinha sido penalizada com uma multa de R$ 46 milhões aplicada pelo Ibama pelas irregularidades cometidas.
