Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (19/03), o presidente do SupremoTribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou o aniversário de 40 anos da redemocratização do país. No discurso, sem citar nomes, Barroso falou sobre problemas mundiais e afirmou que o Brasil, por ser multicultural, multifacial, não ter conflitos religiosos e possuir fronteiras consolidadas e energia renovável, pode “ser uma luz” para outros países.
“Nesse momento em que há, eu diria, uma certa escuridão no horizonte global, penso que nós no Brasil podemos ser uma luz que possa iluminar esses caminhos”.
O presidente do STF voltou a defender a democracia.
“Penso que se nós conseguirmos superar um ou outro obstáculo com integridade, civilidade, idealismo e competência, acho que nós podemos ser a sensação do mundo e com democracia, sempre”.
Ao celebrar os 40 anos de redemocratização do Brasil, o ministro citou momentos marcantes da história política como o enfrentamento a tortura, atos inconstitucionais, o fechamento do Congresso Nacional, a aprovação da anistia ampla e geral com a volta de anistiados. Lembrou, ainda, os atentados contra a Ordem dos Advogados do Brasil em 1980, que resultou na morte de Dona Lida Monteiro, e o atentado do Riocentro em 1981.
“Foi um atentado terrorista praticado a partir de hostes integrantes do Exército, e que foi encoberto numa investigação que envergonhou a todos. Aquele momento foi a morte moral do regime militar no Brasil”, afirmou.
Relembrou também a Campanha pelas Diretas já e a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, além da constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988.
“Foi a constituinte que fez a transição bem sucedida de um regime totalitário, intolerante e, muitas vezes, violento, para o Estado Democrático de Direito”, disse o ministro.
Barroso lembrou as constantes rupturas e ataques contra a estabilidade constitucional como a Revolução de 1930, o golpe do Estado Novo em 1937, a destituição de Getúlio Vargas em 1945, o golpe militar de 1964 e a outorga da Constituição de 1969.
“Essa era a história do Brasil, sempre foi a história da quebra da legalidade ou da tentativa de quebra da legalidade constitucional”.
O ministro reforçou que, nesses 40 anos, o país percorreu todos os ciclos do atraso. E, apesar de um ou outro sobressalto mais recente, conseguiu preservar a constitucionalidade, alcançar estabilidade monetária e uma expressiva inclusão social. No entanto, Barroso ressaltou que o Brasil ainda não atingiu o crescimento econômico exponencial que precisa para enfrentar a pobreza.
Ressaltou o papel do STF neste período na garantia do direito fundamental de mulheres, afro descendentes, da comunidade LGBTQIA + e de indígenas.
“Esse é um momento de celebrar a transição democrática bem sucedida brasileira e nós todos do Supremo participamos desse período”, concluiu.
