Por Hylda Cavalcanti
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas investigações contra políticos por postagens nas redes sociais que apresentavam supostas incitações aos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Foram eles o deputado federal André Fernandes (CE) e a ex-deputada federal e pré-candidata Sílvia Waiãpi (AP).
Os dois foram acusados de incitar os atos de depredação às sedes dos três Poderes em Brasília por meio de conteúdos publicados na véspera e no dia dos fatos.
Republicação de conteúdos
Em relação a Sílvia Waiãpi, conforme relatório com investigação feita pela Polícia Federal sobre o caso, a conduta dela poderia se enquadrar como “crime de opinião”. Só que como Sílvia não possuía imunidade parlamentar na época, seria necessária uma investigação em primeira instância.
Já o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a ex-deputada, afirmou que a postagem dela teve como base “apenas uma republicação de conteúdo amplamente divulgado sobre os atos de 8 de Janeiro e após a execução desses”.
Sem demonstração de influência
No tocante a Fernandes, o relatório da PF informou que o parlamentar incitou publicamente a prática de crime com postagens que “apoiaram a depredação de patrimônio público e deram publicidade aos atos criminosos”.
Mas no parecer apresentado pela PGR sobre a posição do parlamentar em relação ao episódio, foi ressaltado que apesar de as publicações influenciarem comportamentos que poderiam levar a um crime, não era possível demonstrar o nível de influência de Fernandes, motivo pelo qual foi solicitado o arquivamento do inquérito.
“Serenidade e respeito”
A ex-deputada Sílvia Waiãpi disse, por meio dos seus advogados, que recebeu a decisão com “serenidade e respeito às instituições”.
Acrescentou, ainda, que a decisão representa o reconhecimento de que não estavam presentes pressupostos jurídicos necessários para a continuidade da investigação. A assessoria de André Fernandes não se manifestou até agora.
