Da redação
O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem 15 dias para se manifestar sobre a acusação de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A notificação ocorreu logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia ao tribunal, dando início formal ao processo que pode ter impacto direto sobre a trajetória política do ex-governador de Minas Gerais às vésperas da corrida presidencial.
O caso tem origem em um vídeo publicado por Zema em 5 de março, no qual o pré-candidato associou o ministro Gilmar Mendes ao caso Master — referência à crise envolvendo a Mastercard e instituições financeiras. Em 20 de abril, Gilmar Mendes pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, que incluísse Zema nas investigações por calúnia. Moraes acolheu o pedido e acionou a PGR, que no dia 15 de maio encaminhou a denúncia ao STJ.
PGR define foro e afasta Zema do inquérito das fake news
Ao encaminhar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, discordou da inclusão de Zema no inquérito das fake news e entendeu que o foro competente para a tramitação é o STJ. O fundamento foi de que o crime teria relação com o exercício do cargo, uma vez que Zema utilizou perfis públicos ligados à sua atuação institucional e política, e o ato ocorreu no contexto de sua atuação como então governador de Minas Gerais.
A decisão de Paulo Gonet separa formalmente o caso de Zema das investigações conduzidas por Moraes no âmbito do inquérito das fake news, que desde 2019 apura a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros do STF e contra o sistema democrático. O inquérito foi instaurado de ofício pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e tem como foco identificar estruturas organizadas que atuem para desacreditar instituições, intimidar autoridades e estimular discursos antidemocráticos, especialmente pelas redes sociais.
Fantoches e provocação nas redes sociais
Mesmo após ser denunciado por Gilmar Mendes em abril, Zema não recuou nas críticas públicas ao Judiciário. O pré-candidato publicou um novo vídeo em seu perfil no Instagram protagonizado por fantoches representando ministros do STF, chamando a série de “Intocáveis”.
Com a notificação do STJ, Zema passa a figurar formalmente como réu em potencial em uma ação penal por calúnia — crime que, pelo Código Penal brasileiro, prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa. O prazo de 15 dias para manifestação é a primeira etapa do rito processual na Corte, que dará ao pré-candidato a oportunidade de apresentar sua defesa preliminar antes de qualquer decisão sobre o recebimento ou não da denúncia.
